MJSP conhece experiências exitosas de operações integradas das forças de segurança pública nos EUA

Brasília, 27/06/2019 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública esteve em missão oficial nos Estados Unidos, entre os dias 24 e 26 de junho com objetivo de conhecer experiências norte-americanas exitosas de operações integradas das forças de segurança pública.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve acompanhado do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo e do diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal, José Lopes Hott Júnior.

Também fizeram parte da comitiva representantes da Polícia Federal, da Secretaria de Operações Integradas, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal, Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Assessoria Especial Internacional do MJSP.

Na ocasião, foram visitas instalações de agências e órgãos do governo norte-americano no Texas, na Virgínia e em Washington. A delegação do Ministério da Justiça e Segurança Pública conheceu as instalações da patrulha de fronteira entre EUA e o México e o Centro de Inteligência da cidade de El Paso (EPIC).

Para a Polícia Rodoviária Federal, a missão contribui com experiências e informações para o desenvolvimento do policiamento ostensivo nas rodovias federais, em especial, na fronteira.  A agenda no posto de fronteira entre El Paso/EUA e Juarez/México permitiu visualizar uma série de potenciais otimizações  no processo de fiscalização integrada, nos sistemas de tecnologia e no investimento em  equipamentos

A comitiva pode visualizar a operação do controle migratório de pedestres, veículos e cargas, com emprego de scanners veiculares e ferramentas de leitura óptica de placas em versões mais modernas do que as atualmente empregadas no Brasil.

Na oportunidade, foi confirmada a criação do Oficialato de Ligação da Polícia Federal em El Paso, função que passa a ser exercida pelo delegado de Polícia Federal Ivo Roberto Costa da Silva. A instituição manterá um policial em missão permanente no centro de EPIC, sendo o responsável pela troca de informações entre as instituições policiais dos diversos países.

A presença da Polícia Federal do Brasil no Centro, uma iniciativa inédita, fortalecerá a cooperação policial internacional, permitindo uma maior integração nas ações de repressão a criminalidade organizada transnacional. O centro é responsável pela cooperação internacional entre Estados Unidos, México, Brasil, Canadá, Colômbia dentre outros países, concentrando 26 forças de combate ao crime transnacional. Prevenção e repressão a crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, contrabando, tráfico de pessoas, além de crimes migratórios são o foco do projeto.

Além disso, o  Ministério da Justiça e Segurança Pública irá implantar, no segundo semestre, a primeira unidade de operações integradas (Fusion Centers) para coordenar operações policiais ostensivas de fronteira e para fazer gestão de investigações policiais por meio de agências multidisciplinares, compostas por diferentes representantes das forças de segurança pública. Para tanto, a missão aos Estados Unidos teve a função de conhecer esses modelos inspiradores.

Para a Secretaria de Operações Integradas, as visitas ao EPIC e ao SOD (Special Operations Division) mostraram as diferenças de objetivos, procedimentos e aplicações entre os “fusion centers”, considerando cada perfil específico, e tais particularidades serão importantes para as operações do futuro Centro Integrado de Operações de Fronteira em Foz do Iguaçu.

Para o combate ao crime organizado, uma das premissas do governo federal para a segurança pública, o ministro Sergio Moro e equipe conheceram a Divisão de Operações Especiais da DEA (Drug Enforcement Administration), ocasião em que também teve acesso  aos trabalhos do Centro Internacional de Operações e Inteligência de Anti-Crime Organizada (IOC-2). Criado em 2009, o IOC-2 agrupa a atuação de nove agências e promotores federais em oposição às ameaças de organizações criminosas internacionais à segurança global.

O Ministro teve reuniões no Departamento de Estado, na secretarias de Narcotráfico e Aplicação da Lei Internacional (INL), Contraterrorismo (S/CT) e o Departamento do Tesouro Americano, entidades responsáveis pelos recursos para execução das iniciativas para aplicação da lei. Na oportunidade, Sergio Moro alinhou atividades de cooperação técnica norte-americana para o Brasil.

Ainda em Washington, a delegação brasileira visitou o Departamento Federal de Investigação (FBI), de onde são acompanhadas as forças-tarefas conjuntas com base em 104 cidades nos EUA. O trabalho da Força-tarefa Conjunta de Investigação Cibernética Nacional (National Cyber Investigative Joint Task Force -NCIJTF), composta por mais de 20 agências, integradas pela comunidade de inteligência e pelo Departamento de Defesa também foi apresentado à delegação brasileira.

O diretor-geral da Polícia Federal assinou, na manhã do dia 26, Termo de Cooperação Interinstitucional com o Centro de Inteligência de El Paso da Drug Enforcement Administration (DEA), pelo qual é previsto o compartilhamento voluntário de informações policiais mediante procedimentos e diretrizes estabelecidos.

A Coordenação geral de pesquisa e inovação da Secretaria Nacional de Segurança Pública destaca a visita aos laboratórios forenses do FBI, dentre os quais o Laboratório de DNA Forense, que, em projeto realizado em parceria com o NIJ, realizou o processamento de milhares de kits de coleta de amostras de crimes sexuais. Os resultados impressionaram a comitiva, pois as análises em cerca de 50% dos kits apontaram diretamente o autor do crime.

Durante as visitas aos órgãos americanos, foram apresentados procedimentos periciais, técnicas computacionais e ferramentas analíticas utilizadas para cruzamento de grande volume de dados. Para a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, esse conhecimento adquirido será extremamente proveitoso na implantação de projetos do MJSP, tais como Big Data e o Centro Integrado de Operações de Fronteira, a ser criado em Foz do Iguaçu.