Brasil e Bélgica reforçam parceria contra tráfico de drogas e terrorismo

Brasília, 05/06/2019 – Os governos do Brasil e da Bélgica reforçaram a parceria policial e jurídica em ações conjuntas de combate ao tráfico de drogas e ao terrorismo. Em visita ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta terça-feira (04), o comissário-geral da Polícia Federal do Reino da Bélgica, Marc de Mesmaeker, reiterou a importância do relacionamento bilateral para solucionar casos criminais, na sua maioria relacionados ao narcotráfico, e expressou a necessidade de cooperação técnica belga para capacitar agentes brasileiros no trabalho de combate ao terrorismo, valendo-se da reconhecida experiência das autoridades daquele país com relação ao tema.

As autoridades belgas presentes ainda ressaltaram o trabalho desenvolvido, pelo Brasil, abarcando o projeto de scanner de contêineres - que está sendo igualmente utilizado na Bélgica, nos dias atuais, com ajuda da inteligência artificial. No mês de maio, a Polícia Federal apreendeu 329 quilos de cocaína escondida em um contêiner, no Porto de Santos (São Paulo). A droga, que seguiria para o Porto de Antuérpia, na Bélgica, foi localizada por meio do sistema de scanner de contêineres. Na mesma semana, a equipe da Alfândega da Receita Federal no porto interceptou 325 kg dessa droga escondidos em meio a uma carga de café. Assim como no caso anterior, o contêiner também seguiria para o Porto de Antuérpia.

Na audiência, a comitiva belga também destacou a intensa cooperação entre os dois países, refletida nos recentes Memorandos de Entendimento assinados entre o órgão belga e a Polícia Federal brasileira, e, também, com o Ministério Público Federal. O mais recente foi firmado com a Receita Federal, processo concluído por ocasião da visita do comissário-geral.

Por sua vez, a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Erica Marena, ressaltou a intermediação belga na visita do departamento à Europol – agência policial da União Europeia. Estreitando relações, a missão permitiu o intercâmbio de informações e boas práticas. No que diz respeito a este órgão europeu, há demanda para que a Polícia Federal designe um ponto de contato para atuar nessa instância europeia. O acordo, contudo, ainda aguarda aprovação legislativa. Nesse sentido, Sergio Moro se comprometeu a auxiliar no processo, em razão da grande relevância do assunto para o Brasil.

A delegação belga fez, também, visita técnica à Polícia Federal, oportunidade em que se encontrou com diretor-geral Mauricio Valeixo. O chefe da cooperação internacional da polícia belga frisou o acentuado trabalho entre as duas instituições e convidou um representante da Polícia Federal brasileira para conhecer o trabalho belga de combate ao tráfico de cocaína na Antuérpia.

Os representantes do MJSP fizeram agradecimentos ao adido policial belga no Brasil, Kurt Boudry, pelo trabalho realizado nos últimos anos em prol da cooperação bilateral. Kurt está se despedindo do Brasil e será substituído, em breve, por novo adido.

A delegação belga contou, ainda, com o diretor da Cooperação Internacional da Polícia Federal belga, Peter De Buysscher; o superintendente da Polícia Federal em Antuérpia, Stanny De Vlieger; o administrador-geral da Alfandega, Kristian Vanderwaeren; e o diretor da Divisão de investigação da Alfandega em Antuérpia, Norbertus Somers, além dos membros da embaixada. Pelo MJSP, estiveram presentes, ainda, o secretário executivo, Luiz Pontel; o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo; e a assessora especial internacional, Georgia Diogo.