MJSP participa de evento da ONU sobre migração
A pasta foi representada pelo secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, que palestrou na sede da instituição
A pasta foi representada pelo secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, que palestrou na sede da instituição
A medida foi uma das sugestões da Enccla após diagnóstico realizado na Ação 03/2021 que levantou recomendações para evitar a lavagem de dinheiro utilizando a cadeia produtiva do ouro
Objetivo é promover aperfeiçoamento profissional de todos aqueles que atuam na prevenção da temática
Ato reuniu diversas autoridades para assegurar o compromisso com o Estado Democrático de Direito
Seminário é resultado de parceria internacional; aprimorar o diálogo foi um dos temas discutidos
Evento reúne diferentes Estados e ocorre a cada seis meses
Aprovação pelo Comitê é um marco na luta global contra violência de gênero e justiça racial
Venezuelanos vivem em condições de vulnerabilidade; emenda foi liberada para iniciar autonomia do grupo
O evento “Mulheres que Migram e Mulheres que constroem políticas migratórias” reuniu a comunidade de imigrantes para discutir a condição da mulher
Cerimônia celebrou os 25 anos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) destacando o trabalho conjunto em prol do sistema brasileiro de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Objetivo do documento é auxiliar o governo a reforçar suas estruturas de governança migratória
Nova norma, aprovada pela ANM, visa prevenir ações ilícitas no ramo de pedras e metais preciosos
Grupo será dividido em cinco eixos; migrantes, refugiados e apátridas participarão da construção
Observatório criado pelo órgão está em contato com a vítima insultada durante cobertura das enchentes no litoral paulista
A ação tem por objetivo facilitar atendimento a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade
Assinatura do termo de cooperação ocorreu em São Paulo e contou com a presença de diversas entidades
Secretários e representantes das forças policiais participaram de reunião com entidades, no Palácio da Justiça
No total, 645 solicitações estavam aptas para a verificação e foram aceitas durante primeira reunião do Conare
Diversos representantes se reuniram de forma híbrida; encontros ocorrerão a cada dois meses
Secretário Augusto de Arruda Botelho recebeu lideranças no Ministério da Justiça e Segurança Pública e disse que vai tomar providências
Pesquisa foi feita em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e com a Defensoria Pública da União (DPU)
Encontro terá a presença de representantes da imprensa, poder público e sociedade civil; objetivo do órgão é acompanhar casos, investigar autores e cobrar punições
O boletim apresenta dados e orienta profissionais para agir nesses casos
Projeto é em parceria com Instituto Maurício de Sousa e tem o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes, assim como pais e responsáveis para o tema
A estratégia nacional é fruto da parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as pastas da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Cidadania; da Saúde; e da Educação
Com instituições estratégicas, MJSP dialogou sobre a divulgação de procedimentos para obter vistos temporários ou autorizações de residência
Rede articula ações do Fluxo Geral de Implementação da Lei nº 13.431
Os eventos visam reunir instituições estratégicas para dialogar sobre a divulgação, alcance e promoção de investimento imobiliário (Resolução Normativa nº 36) e nômades digitais (Resolução nº 45)
O OBJUS MULHER reúne dados relevantes sobre as diversas formas de violência praticadas contra a mulher
Em evento que acontece em Brasília, representantes do MJSP, PF, MPF e do Departamento de Justiça dos EUA compartilham experiências para aprimorar pedidos de cooperação