MJSP realiza oficinas para atrair investidores imobiliários e nômades digitais para o Brasil

Brasília, 15/11/2022 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), realizará, nesta quinta-feira (17), duas oficinas para a divulgação dos procedimentos de obtenção dos vistos temporários ou autorizações de residência para investidores imobiliários e nômades digitais. Os eventos presenciais ocorrerão em parceria com o Ministério do Turismo (MTur), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e EMBRATUR, além do apoio técnico do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).

Nômades Digitais

A Resolução nº 45 possibilita a concessão de visto temporário ou autorização de residência para imigrantes denominados de Nômades Digitais, que trabalham remotamente com vínculo com empregador estrangeiro e estabelecem residência temporária em diversos locais. 

Oficinas

Na parte da manhã, das 9h às 12 horas, será realizada a I Oficina de Trabalho sobre Investimentos Imobiliários no Brasil: Estratégias de Difusão e Promoção da RN nº 36/CNIg. A Resolução Normativa n° 36 (RN 36) permite a concessão de visto temporário ou autorização de residência para pessoas que invistam em imóveis no território nacional. A RN 36 estabelece que o valor do imóvel deverá ser igual ou superior a R$ 1 milhão de modo geral, e excepcionalmente, igual ou superior a R$ 700 mil nas regiões Norte e Nordeste do país.

Em sequência, no período da tarde, das 14h às 17h, será realizada a I Oficina de Trabalho sobre Nômades Digitais no Brasil: Estratégias de Difusão e Promoção da R nº 45/CNIg. A legislação brasileira exige que o imigrante receba um montante mensal igual ou superior a US$ 1,5 mil ou disponibilidade bancária de, no mínimo, US$ 18 mil.

Os participantes das oficinas representam instituições públicas e privadas com relevância estratégica para a atração de investidores imobiliários e nômades digitais para o Brasil. As discussões das oficinas não têm o intuito de alterar o marco legal. Busca-se somente explorar estratégias conjuntas para fomentar a sua maior capilaridade e abrangência no Brasil e no exterior.

Dados

No âmbito da Resolução Normativa nº 36, o impacto econômico é percebido pelos montantes investidos: R$11,3 milhões em 2019, R$ 27,9 milhões em 2020; R$ 129,5 milhões em 2021 e R$ 139,2 milhões até agosto de 2022. Destaca-se que o estado do Rio de Janeiro foi a Unidade da Federação que mais recebeu investimentos ao longo de 2020 (R$ 10.513.070,34), 2021 (R$ 49.849.118,7) e de janeiro a agosto de 2022 (R$ 47.396.899,25).

No que diz respeito à Resolução nº 45, destaca-se que os Estados Unidos (11), Reino Unido (9) e Rússia (8) foram os principais países, cujos imigrantes obtiveram autorizações pela Resolução nº 45, entre janeiro e agosto de 2022. No mesmo período, os estados de São Paulo (20) e Rio de Janeiro (16), respectivamente, aparecem como primeiro e segunda Unidades da Federação com maiores concessões desta categoria de autorizações de residência. Por fim, cabe salientar as faixas etárias com maiores quantidades de pedidos no mesmo período: 35 a 49 anos (27) e 20 a 34 anos (24). Ao total, em 2022, foram 57 autorizações de residência concedidas para os nômades digitais residirem no Brasil.