Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Enccla também formou novo Conselho de Governança durante encontro na sede do MJSP, que anunciou eixos temáticos que serão priorizados pela Estratégia em 2024
Reunião realizada no MJSP será presidida pelo Vice-Presidente da República e pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública e define nova Governança da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
Projeto Casas de Justiça, a ser implementado em formato piloto neste momento, vai instalar núcleos em todas as subseções da OAB em São Paulo a fim de reduzir a judicialização na região
Tribunal de Justiça de São Paulo integra parceria para o envio direto de cartas rogatórias ao exterior
DRCI fecha semestre com 31 retornos de crianças e adolescentes e 18 conciliações dos genitores sobre a residência dos filhos em procedimentos de subtração internacional de crianças
Titular da Senajus, Augusto de Arruda Botelho, representou o ministro no ato que foi promovido pelo CNJ e OIM
MJSP participou de debate que reuniu representantes do poder público; evento encerra na sexta-feira
Cooperação e participação dos países da Amazônia também foram alguns dos pontos destacados durante o encontro
Evento conta com a participação de diversas instituições e programação variada
Evento ocorrerá até o dia 28 e contará com seis episódios sobre a temática
Encontros ocorreram no MJSP e contaram com representantes da temáticas dos dois países
Primeira turma será formada em agosto; alunos se tornarão replicadores dos aprendizados
Durante o mês de julho, serão realizados eventos, palestras e outras estratégias de conscientização pública
Emissão de CPF e regularização migratória estão entre os serviços ofertados
Aulas serão iniciadas no início de agosto e a primeira turma deve contar com cerca de 15 alunos
Imigrantes que estavam no Aeroporto de Guarulhos, dentre eles 35 crianças, receberão atendimento médico na Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos de Praia Grande (SP)
Ação é emergencial e planos permanentes estão sendo elaborados; trabalho ocorre em parceria com outros órgãos
Formação discute inúmeros temas da área e conta com a parceria de órgãos do judiciário
Evento se estende até sexta-feira; relatório anual com dados de refúgio também foi lançado
Ministério está representado pela Senajus; Política Migratória é um dos temas debatidos
Atividades visam promover discussões sobre o tema, além de divulgar dados inéditos no país; evento contará com a participação de migrantes e refugiados, membros da academia, da sociedade civil e de organismos internacionais
Ministro Flávio Dino assinou portaria de criação de Grupo de Trabalho que irá propor a construção de uma política nacional integrada para a recuperação de ativos no país
A formação, de iniciativa da Senajus, foi voltada para a comunidade jurídica
Iniciativa do MJSP, o Observatório foi dividido em cinco grupos de trabalho que terão por objetivo unificar dados sobre violência a fim de facilitar o acompanhamento de casos e criar políticas públicas de prevenção e reparação
Curso ocorre de maneira online e reuniu mais de cem pessoas no primeiro dia
MJSP, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, intensifica a capacitação de agentes públicos para atuar contra a corrupção e à lavagem de dinheiro
Temas como acesso à justiça e gestão prisional serão discutidos; delegação brasileira é liderada pelo secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho
Ministro recebeu a Open Society Foundation, entidade que apoia políticas públicas voltadas para a justiça social
Sessão reuniu autoridades, representantes de inúmeros setores e sociedade civil
