AVISO DE PAUTA - MJSP realiza evento em alusão aos dez anos do ObMigra
Também será lançado o Relatório Anual 2023 do Observatório, com dados inéditos sobre imigrantes e refugiados no Brasil
Também será lançado o Relatório Anual 2023 do Observatório, com dados inéditos sobre imigrantes e refugiados no Brasil
Propostas para políticas públicas são discutidas em conferências livres locais, estaduais e livres nacionais
Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho falou sobre o trabalho do Ministério e as ações da Enccla
Documento traz dados como inserção no mercado de trabalho, presença nos municípios e acesso a benefícios sociais
Representantes de diversos Estados discutem ações e boas práticas durante 19ª Reunião Técnica de Rede NETP e PAAHM
Evento reúne autoridades nacionais e internacionais que debatem, entre outros temas, a situação das crianças acolhidas nas áreas de fronteira
Secretário Nacional de Justiça integra painel “Impacto climático na mobilidade humana: um apelo global por soluções”
Iniciativas propostas abordarão duas temáticas: a ambiental e as novas tecnologias. Conselho de Governança definiu esses temas como prioritários
MJSP e Secom realizaram evento online para debater sobre o caso do Diário de Pernambuco que está em julgamento no STF
Observatório Nacional de Combate à Violência contra Jornalistas e Comunicadores repudia condenação da jornalista Schirlei Alves
Coordenada pela Senajus/MJSP, 21ª Reunião Plenária da Enccla 2024 é realizada a partir desta segunda (20) até quinta-feira (23)
Treze repatriados estão acolhidos em abrigo da força-tarefa no interior de SP e receberam a visita do secretário Augusto de Arruda Botelho
Acordo deve ampliar o arcabouço jurídico voltado para o combate ao crime organizado transnacional
Vinte e seis pessoas embarcaram em Brasília, às 10h, desta quarta-feira (15), para Guarulhos; outras duas seguiram para Florianópolis (SC). Senajus/MJSP coordena operação de acolhimento
Deste total, 26 vão para São Paulo (SP), às 10h, desta quarta (15)
Voo aterrissa às 23h24 desta segunda-feira e conclui a décima etapa de resgate de brasileiros da zona de conflito no Oriente Médio
No total, 32 pessoas serão recebidas e encaminhadas aos familiares ou abrigo no interior de São Paulo
Governo brasileiro recepciona o grupo no lado egípcio da fronteira com alimentos e já providencia o traslado e o pernoite antes do voo de repatriação na aeronave de Presidência da República
Grupo de Trabalho de Recuperação de Ativos publica relatório com ações estratégicas para fortalecer a área de Gestão de Ativos com a criação de uma rede integrada
Atendimento médico, alimentação, descanso, ajustes de documentação e reinício de vida no interior de São Paulo estão entre as medidas que serão oferecidas aos repatriados
Órgãos debatem estratégias para o fortalecimento da segurança pública no país
Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe mais de 350 novos pedidos de vários países por ano
Cidades podem assinar termo de adesão para integrar Rede Nacional de Cidades Acolhedoras
MJSP lança Rede Nacional de Cidades Acolhedoras com foco em migrantes, refugiados e apátridas
Rede Nacional de Cidades Acolhedoras será lançada com assinatura de portaria de criação
Apreciação, debate e ajustes na construção coletiva da segunda versão do protocolo operativo padrão
Representante da Secretaria Nacional de Justiça participou de evento sobre liberdade de expressão
Objetivo é fortalecer políticas e validar procedimentos de atendimento às vítimas para qualificar a resposta do país na prevenção e resposta ao crime
Iniciativa permitirá monitorar dados e sugerir políticas públicas em defesa do exercício da profissão e da liberdade de expressão