Senajus participa de 114ª Sessão do Conselho da OIM em Genebra

Brasília, 28/11/2023 - O secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, participa da 114ª Sessão do Conselho da Organização Internacional para as Migrações (OIM), nesta terça (28) e quarta-feira (29) em Genebra (Suíça). Durante a sessão, está sendo realizado o evento paralelo com a temática "Migração é sobre pessoas: indicadores de gestão de migração (MGI) histórias de impactos de políticas".

Ao participar do painel “Impacto climático na mobilidade humana: um apelo global por soluções”, nesta terça-feira (28), Augusto destacou que o Brasil está empenhado na luta contra as alterações climáticas e que sediará a COP-30, em Belém (PA), em 2025. “O Brasil partilha a preocupação da OIM com o impacto do clima na mobilidade humana. Em resposta, a nossa Lei de Migração forneceu uma base legal para a concessão de vistos humanitários a indivíduos afetados por desastres naturais. Essa política tem beneficiado nações como o Haiti desde 2012, com mais de 90 mil vistos concedidos até hoje”, afirmou.

O secretário Nacional de Justiça lembrou que, quando se trata de migração, a mobilidade climática deve considerar o aspecto de o clima interagir com fatores sociais, políticos e econômicos. Ele explicou que o IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - considera que os padrões de migração relacionados com o clima são difíceis de prever: como e quando as alterações climáticas conduzem a um aumento da migração continua a ser pouco conhecido.

“Os fatores que impulsionam a migração podem incluir uma combinação de tendências e acontecimentos, como a pobreza e o desemprego, oportunidades limitadas de subsistência e difíceis de trabalho digno, privação relativa, perseguição e discriminação, conflitos violentos, catástrofes naturais e fome. Alguns destes fatores podem ser exacerbados pelas alterações climáticas, mas as diferentes comunidades que enfrentam pressões ambientais semelhantes sobre os meios de subsistência não adotam necessariamente os mesmos padrões de migração”, ressaltou Arruda Botelho.

De acordo com o secretário, as alterações climáticas não devem ter precedência sobre as causas mais relevantes e imediatas da migração, como as desigualdades entre países e no interior, a exclusão socioeconômica, a pobreza, a instabilidade política e os conflitos armados. “Se, por um lado, se reconhece que os efeitos das alterações climáticas são graves e merecem a atenção da comunidade internacional, por outro lado, é preocupante o possível esvaziamento da agenda de migrações e a consequente reorientação dos escassos recursos internacionais para programas e projetos com um impacto prático limitado nas respostas nacionais às migrações”, alertou Augusto.

Acompanham o secretário na comitiva, Tovar da Silva Nunes, embaixador do Brasil junto às Nações Unidas; Cecília Ishitani, embaixadora; Daniele Luz, diplomata; e Victor de Ávila Siqueira, da Divisão de Imigração do Ministério das Relações Exteriores.

Conselho da OIM

O Conselho da OIM reúne em sessões ordinárias uma vez por ano e em sessões extraordinárias a pedido de um terço dos seus membros. A Organização Internacional para as Migrações foi fundada em 1951. Em 2016, a organização ingressou no sistema ONU como associada, após as assinaturas da OIM e da ONU, durante a Cúpula das Nações Unidas para Refugiados e Migrantes. Como Agência de Migração da ONU, a OIM é uma organização intergovernamental que atua no campo da migração.