Instrumento, assinado nesta terça-feira (18), tem como objetivo reduzir desigualdades, por meio da busca de soluções pacíficas e com respeito aos direitos fundamentais das populações locais
MJSP apresentou iniciativas sobre uso da força e construção de políticas antirracistas. Evento preparatório para o 15º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal ocorreu na Costa Rica
Mapeamento feito pela Defensoria Pública estadual apontou que a maioria das alunas do curso, oferecido em parceria com o MJSP, é formada por negras, chefes de família, mães solo e tem até 31 anos
Três caminhonetes vão compor a frota da instituição gaúcha. Ação integra Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos
Ministério confirmou que a posse de mais de 1,2 milhão de hectares pertence a povos originários. Além de cumprir um dever constitucional, medida visa proteger áreas de desmatamento, garimpo e extração ilegal de madeira
Participaram da audiência o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva
Iniciativa desenvolvida pela UFF e defensorias públicas do RJ e de SP, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contribui para a resolução de casos de violência institucional
Unidade móvel foi apresentada a especialistas da ONU, no encerramento da Expert Group Meeting, nessa quinta-feira (12), em frente ao Palácio da Justiça
Programação deu início à reunião Expert Group Meeting, que ocorre até quinta-feira (12). Durante a abertura do evento, a Saju, a Senad e a Sennapen anunciaram uma série de ações
Publicação, disponível no formato impresso e digital, estimula boas práticas e cordialidade nas relações, além de orientar sobre direitos e deveres dos clientes, dos trabalhadores e dos estabelecimentos
Iniciativa do Projeto Defensoras Populares vai beneficiar cem pessoas. Inscrições para a seleção podem ser feitas até sexta-feira (6)
Ministério da Justiça e Segurança Pública esteve no 9º Fórum de Brandemburgo sobre Drogas e Políticas de Desenvolvimento, de terça-feira (19) a quinta-feira (21)
A programação contou com mesas temáticas sobre proteção de direitos fundamentais, políticas afirmativas, racismo, diversidade e o acesso à Justiça para a população afrodescendente
O evento ocorreu em Portugal e reuniu formuladores de políticas públicas brasileiros, portugueses, uruguaios, dominicanos, surinameses e colombianos
Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise
Ministro Ricardo Lewandowski e 1ª subdefensora pública-geral do estado assinaram, nessa terça-feira (29), termo de cessão de direitos autorais dos projetos
Coordenado pelo MJSP e pelo CNJ, Plano Pena Justa trata dos principais desafios do sistema prisional brasileiro, como os serviços prestados, a estrutura das prisões e o tratamento dedicado às pessoas presas
Pesquisa será feita em parceria com a Universidade de Brasília e a Comissão Pastoral da Terra. Edital para seleção de pesquisadores bolsistas está aberto até 13 de setembro
Crise humanitária dos indígenas Yanomami e Yekuana foi debatida pela Secretaria de Acesso à Justiça, na Câmara dos Deputados
Comitiva protocolou demandas e reforçou a necessidade de garantir direitos e proteger os territórios ocupados pelos povos originários
Evento reuniu líderes globais, no Rio de Janeiro (RJ), para tratar dos desafios e das principais ações voltadas para essa população
Projeto Mirante, apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa reconhecer e reparar casos de violação de direitos humanos. Ação já é realizada no Rio de Janeiro
Iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a universidade. Inscrições vão até 22 de julho
Encontro aproximou órgãos do governo que tratam dos direitos dos povos indígenas
Evento foi realizado em Fortaleza (CE); iniciativa vai capacitar 100 mulheres durante um ano
Projeto piloto acontece em duas regiões do Distrito Federal; 160 alunos serão selecionados
Parceria visa promover conscientização sobre o tema por meio do programa “Antes que aconteça”
Instituto da transferência de pessoas condenadas já estava previsto na legislação brasileiro pela Lei de Migração, 13.445/17
Ação interministerial foi realizada nos municípios de Serro e Santo Antônio do Itambé, entre os dias 8 e 10 deste mês
Representantes do MJSP participaram de atos que promoveram pedido de desculpa simbólico e que contaram com a presença de ministros e da sociedade civil