Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise
Ministro Ricardo Lewandowski e 1ª subdefensora pública-geral do estado assinaram, nessa terça-feira (29), termo de cessão de direitos autorais dos projetos
Coordenado pelo MJSP e pelo CNJ, Plano Pena Justa trata dos principais desafios do sistema prisional brasileiro, como os serviços prestados, a estrutura das prisões e o tratamento dedicado às pessoas presas
Pesquisa será feita em parceria com a Universidade de Brasília e a Comissão Pastoral da Terra. Edital para seleção de pesquisadores bolsistas está aberto até 13 de setembro
Crise humanitária dos indígenas Yanomami e Yekuana foi debatida pela Secretaria de Acesso à Justiça, na Câmara dos Deputados
Comitiva protocolou demandas e reforçou a necessidade de garantir direitos e proteger os territórios ocupados pelos povos originários
Evento reuniu líderes globais, no Rio de Janeiro (RJ), para tratar dos desafios e das principais ações voltadas para essa população
Projeto Mirante, apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa reconhecer e reparar casos de violação de direitos humanos. Ação já é realizada no Rio de Janeiro
Iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a universidade. Inscrições vão até 22 de julho
Encontro aproximou órgãos do governo que tratam dos direitos dos povos indígenas
Evento foi realizado em Fortaleza (CE); iniciativa vai capacitar 100 mulheres durante um ano
Projeto piloto acontece em duas regiões do Distrito Federal; 160 alunos serão selecionados
Parceria visa promover conscientização sobre o tema por meio do programa “Antes que aconteça”
Instituto da transferência de pessoas condenadas já estava previsto na legislação brasileiro pela Lei de Migração, 13.445/17
Ação interministerial foi realizada nos municípios de Serro e Santo Antônio do Itambé, entre os dias 8 e 10 deste mês
Representantes do MJSP participaram de atos que promoveram pedido de desculpa simbólico e que contaram com a presença de ministros e da sociedade civil
O lançamento ocorreu no 1º Encontro do Observatório Nacional de Acesso à Justiça, com o anúncio do edital de Residência Jurídica na UFPA e a criação do Observatório Nacional de Acesso à Justiça e Cidades
Empenho do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o cumprimento de sentenças proferidas pelo organismo internacional foi destacado
Em parceria com a Universidade Federal do Pará a incitava criará polos de testagem do metal pesado em quatro estados; aporte de R$ 3 milhões será via Fundo Nacional Antidrogas
Iniciativa marca o fortalecimento do acesso à justiça no país; ação visa ampliar os serviços das Defensorias Públicas no atendimento a vulneráveis
Cerimônia será realizada no Palácio da Justiça, sede do MJSP. Programa visa ampliar e fortalecer os serviços de atendimento das Defensorias Públicas nos estados e municípios
O encontro aconteceu na sede do Palácio da Justiça, em Brasília, com a presença de líderes indígenas e autoridades do Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas
Audiência foi realizada no Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi)
Visita, composta por 22 lideranças indígenas, faz parte da agenda política das comunidades que participam do movimento Acampamento Terra Livre
Grupo debate políticas públicas com representantes da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju)
Parceria visa preparar estudantes ou egressos do Ensino Médio que queiram entrar para o Ensino Superior; inscrição pode ser feita até o dia 26 de abril
Reunião de demonstração das etapas do Plano Nacional para a melhoria do sistema prisional ocorreu no Palácio da Justiça
Iniciativa foi organizada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Igualdade Racial e contou com a Saju/MJSP na visita a Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Quingoma
Seminário, realizado em Brasília, reuniu especialistas e representantes do Judiciário e do Executivo com o objetivo de debater estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas.
MJSP toma posse no colegiado, extinto em 2019, e que realiza sua 1ª Reunião Ordinária, promovida pelo Ministério dos Povos Indígenas