Seminário impulsiona debate sobre justiça socioambiental e direitos territoriais no Brasil

Brasília, 13/05/2025 – Especialistas, representantes de movimentos sociais, instituições de justiça, profissionais do direito e gestores públicos estão reunidos no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), no Seminário Nacional de Acesso à Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais. O objetivo é debater o aprimoramento de políticas públicas para a resolução de conflitos e discutir os desafios históricos dos conflitos fundiários das populações em situação de vulnerabilidade social e econômica. O encontro segue até quinta-feira (15)

O evento é promovido pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).

A abertura ocorreu nesta terça-feira (13). “O seminário centraliza debates que a Saju enfrenta todos os dias. É um ponto de construção importante para a continuidade de elaboração de políticas públicas que devem ser formuladas com escuta ativa e participação de múltiplos atores”, declarou a titular da Saju, Sheila de Carvalho.

Na programação, há mesas de debate com temas como racismo ambiental, desastres climáticos e conflitos fundiários; enfrentamento à violência em conflitos socioambientais; direitos territoriais; e empoderamento jurídico comunitário. Na quarta-feira, será ministrado um minicurso de introdução ao levantamento de cadeia dominial e à questão da grilagem de terras no Brasil.

Além da secretária da Saju, participaram da mesa de abertura o diretor-adjunto do IDS, Marcos Woortmann; o professor emérito da UnB José Geraldo; a coordenadora-executiva da Regional do Pará do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Cledeneuza Maria Bizerra; e a representante da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) Simone Inocêncio Teixeira.

Na abertura, foram destacadas as principais políticas da Saju na temática: as clínicas de justiça socioambiental; as clinícas de justiça para atingidos de desastres climáticos; a pesquisa nacional sobre massacres no campo; e o projeto defensoras populares do campo.

A secretária Sheila de Carvalho também destacou o Programa + Justiça na Amazônia, iniciativa da Saju com o Conselho Nacional de Justiça, a Universidade Federal do Pará e os nove tribunais de justiça da Amazônia Legal. O programa terá apoio de R$ 38 milhões do Fundo de Direitos Difusos e Coletivos (FDD) para a construção de núcleos de soluções fundiárias em toda a amazônia legal.

O seminário alinha-se estrategicamente com a agenda da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em novembro, no Pará (PA).

O evento está sendo transmitido ao vivo no canal do Youtube do MJSP. Veja a programação completa.