MJSP entrega veículos ao Amapá para facilitar o acesso da população à Justiça

Macapá, 02/06/2025 – O atendimento do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) à população do estado ganhou o reforço de duas caminhonetes modelo Nissan Frontier, doados pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju). O objetivo é dar mobilidade e suporte técnico às instituições e, dessa maneira, aproximar os serviços jurídicos dos cidadãos que mais precisam deles.

O diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Saju, Pedro Martinez, participou da cerimônia de entrega dos veículos na capital Macapá e destacou que a ação representa a concretização de um esforço contínuo para fortalecer as instituições que prestam serviços jurídicos à população, especialmente em regiões com menor presença do Estado.

“Nosso trabalho é voltado para ampliar o acesso à Justiça de forma concreta, por meio do fortalecimento técnico e estrutural das instituições que atuam na linha de frente. Essa parceria é essencial para expandir a presença desses serviços, otimizar a atuação jurisdicional e criar redes de integração entre os estados, garantindo que a Justiça chegue a todos, onde quer que estejam”, disse Martinez.

As caminhonetes foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar ao orçamento da União e vão reforçar o atendimento à população feito pelo tribunal. A ação é resultado de um esforço conjunto entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, ressaltou que a aquisição dos veículos representa uma conquista significativa para a instituição. “Eles são instrumentos que vão permitir à Justiça estar mais presente e atender de forma mais ágil e mais preparada às demandas da população. Essa entrega reforça nosso compromisso de tornar o serviço judiciário mais eficiente e próximo da sociedade”, completou.

Entrega de veículos

A Saju está à frente de outra iniciativa para garantir o acesso ao judiciário para a população que vive em municípios distantes dos grandes centros urbanos. Trata-se do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ideia é ampliar e descentralizar o acesso à Justiça, especialmente em áreas remotas, comunidades tradicionais e regiões com menor presença do Estado.

Uma das ações do programa é a Defensoria Pública Itinerante, que vai investir R$ 86 milhões em carretas para atendimento da população hipossuficiente, ou seja, que não tem condições financeiras de arcar com os custos de processos judiciais.

Os primeiros veículos do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos foram entregues para as Defensorias Públicas do Amazonas (AM) e do Rio Grande do Sul (RS). Para o Rio Grande do Sul foram entregues três SUV Chevrolet Trailblazer e para o Amazonas, seis caminhonetes modelo Nissan Frontier Attack 4X4 e uma SUV Chevrolet Trailblazer, também adquiridas com recursos de emenda parlamentar ao orçamento da União.