Medida, válida a partir de segunda-feira (26), ocorre após a Polícia Federal apontar a atuação de grupos criminosos em esquemas de tráfico e contrabando de pessoas. Entenda as principais dúvidas sobre a nova orientação
Etapa nacional ocorrerá de 8 a 10 de novembro, em Brasília. Lista completa de propostas está disponível no site do evento
Relatório do Obmigra destaca trabalho de força-tarefa para acelerar análise de solicitações de refúgio
Documentos apresentarão números e perfis de pessoas refugiadas no Brasil e no mundo; divulgação integra agenda do Dia Mundial do Refugiado no Brasil, lembrado em 20 de junho
Pessoas refugiadas, apátridas e com visto humanitário poderão solicitar sem custos revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de título de pós-graduação
Onze municípios que concentram boa parte da população migrante, refugiada e apátrida no Paraná promoveram conferências municipais neste ano
Evento será realizado na primeira quinzena de novembro
Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentaram à ONU ações da Pasta para promover os direitos humanos, no âmbito da segurança pública e justiça
Foram eleitos oito delegados e definidas 30 propostas de políticas públicas para a 2ª Comigrar Nacional
Etapa preparatória para encontro nacional define 30 propostas de políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas
Conferência estadual teve a participação de mais de 500 pessoas e foi preparatória para o evento nacional, que será em junho
Oito delegados foram eleitos para participar da Comigrar Nacional, que será em junho, em Foz do Iguaçu (PR)
Evento reúne 200 pessoas para discutir políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas
Evento reúne 300 pessoas para discutir propostas voltadas ao 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Revistas em quadrinhos podem ser acessadas no site do Ministério
Eventos coordenados pelos MJSP integram a Etapa Preparatória para a 2ª Comigrar Nacional, que será em Foz do Iguaçu (PR)
Etapa Nacional será em junho e reunirá atores sociais, políticos e instituições interessadas em construir políticas públicas sobre migrações, refúgio e apatridia
Lançada em novembro de 2023, a rede conta com 23 adesões oficiais e integra a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, presidirá o órgão colegiado que reconhece condição de refugiados no Brasil
É a 9ª fase da Operação Horizonte, que iniciará atendimentos nesta sexta-feira (23) e segue até o próximo dia 3 de maio
Encontros discutiram metodologias para os eventos da Etapa Preparatória
Evento integra a Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, que é organizada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública
No total, serão realizadas 20 conferências estaduais, 37 conferências livres nacionais e 25 conferências livres locais
Gestão retoma o debate de políticas públicas e ações de inclusão para a população indígena, mulheres, negros e refugiados
Estados, municípios e sociedade civil das cinco regiões do país inscreveram conferências de etapa preparatória da Conferência
Ministérios também poderão participar e propor Conferências Livres Nacionais da Etapa Preparatória
Estados, municípios e sociedade civil podem participar da etapa preparatória para discutir políticas públicas
Os pedidos de reconhecimento da condição de refugiado tramitam em sigilo e os dados decorrentes da própria natureza da informação, envolvem privacidade
Maior evento internacional sobre as pessoas refugiadas, Fórum do Acnur está sendo realizado em Genebra, entre os dias 13 e 15 deste mês
Dados podem subsidiar políticas públicas e a promoção e garantia dos direitos dos migrantes