Lewandowski coloca PF à disposição para treinar Polícia Nacional Haitiana
Ministro da Justiça e Segurança Publica recebeu ministra Dominique Dupuy no Palácio da Justiça e renovou a intenção do Brasil em contribuir para a paz no país caribenho
Notícias Refúgio
Publicado em
02/08/2021 23h33
Atualizado em
03/08/2023 17h46
MJSP reforça compromisso com a manutenção da política brasileira de concessão de refúgio
Medida adotada a partir desta segunda-feira (26) visa impedir o mau uso do refúgio por organizações criminosas para a migração ilegal, como o contrabando de migrantes
Brasil vira rota de contrabando de migrantes e MJSP muda regras para a entrada no país
Medida, válida a partir de segunda-feira (26), ocorre após a Polícia Federal apontar a atuação de grupos criminosos em esquemas de tráfico e contrabando de pessoas. Entenda as principais dúvidas sobre a nova orientação
Secretaria executiva da 2ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia divulga propostas e delegados eleitos
Etapa nacional ocorrerá de 8 a 10 de novembro, em Brasília. Lista completa de propostas está disponível no site do evento
Divulgados novos números e perfis de refugiados no Brasil
Relatório do Obmigra destaca trabalho de força-tarefa para acelerar análise de solicitações de refúgio
MJSP, OBMigra e Acnur lançam relatórios sobre refugiados na próxima quinta-feira (13)
Documentos apresentarão números e perfis de pessoas refugiadas no Brasil e no mundo; divulgação integra agenda do Dia Mundial do Refugiado no Brasil, lembrado em 20 de junho
Conare informa que UnB isentará taxas para revalidação de diplomas de migrantes
Pessoas refugiadas, apátridas e com visto humanitário poderão solicitar sem custos revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de título de pós-graduação
2ª Comigrar Paraná tem participação de municípios do estado
Onze municípios que concentram boa parte da população migrante, refugiada e apátrida no Paraná promoveram conferências municipais neste ano
Nota à Imprensa – 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia terá nova data
Evento será realizado na primeira quinzena de novembro
MJSP discute cooperação com relatoria da ONU na proteção de Defensores dos Direitos Humanos
Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentaram à ONU ações da Pasta para promover os direitos humanos, no âmbito da segurança pública e justiça
Migrantes, refugiados e apátridas debatem políticas públicas na 1ª Comigrar-BA
Foram eleitos oito delegados e definidas 30 propostas de políticas públicas para a 2ª Comigrar Nacional
2ª Comigrar-DF reúne 150 pessoas na UnB
Etapa preparatória para encontro nacional define 30 propostas de políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas
Assinatura de leis para valorizar migrantes, refugiados e apátridas marca realização da Comigrar-RN
Conferência estadual teve a participação de mais de 500 pessoas e foi preparatória para o evento nacional, que será em junho
Mais de 150 pessoas participam da Cemigrar-MS
Oito delegados foram eleitos para participar da Comigrar Nacional, que será em junho, em Foz do Iguaçu (PR)
2ª Comigrar-MT discute propostas para a Etapa Nacional
Evento reúne 200 pessoas para discutir políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas
1ª Comigrar-PB lança Comitê de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas
Evento reúne 300 pessoas para discutir propostas voltadas ao 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
MJSP e Instituto Mauricio de Sousa lançam gibis temáticos sobre tráfico de pessoas e migração
Revistas em quadrinhos podem ser acessadas no site do Ministério
Conferências Livres Nacionais discutem políticas para migrantes, refugiados e apátridas
Eventos coordenados pelos MJSP integram a Etapa Preparatória para a 2ª Comigrar Nacional, que será em Foz do Iguaçu (PR)
Universidade Federal da Integração Latino-Americana recebe a 2ª Comigrar
Etapa Nacional será em junho e reunirá atores sociais, políticos e instituições interessadas em construir políticas públicas sobre migrações, refúgio e apatridia
Rede de Cidades Acolhedoras realiza 1ª Reunião Ordinária
Lançada em novembro de 2023, a rede conta com 23 adesões oficiais e integra a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado ao MJSP, tem novo presidente
Secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, presidirá o órgão colegiado que reconhece condição de refugiados no Brasil
Polícia Federal fará operação para regularizar situação de migrantes em São Paulo
É a 9ª fase da Operação Horizonte, que iniciará atendimentos nesta sexta-feira (23) e segue até o próximo dia 3 de maio
2ª Comigrar: MJSP reúne organizadores de conferências locais e nacionais
Encontros discutiram metodologias para os eventos da Etapa Preparatória
Rio de Janeiro é sede da 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia
Evento integra a Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, que é organizada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública
2ª Comigrar recebe 82 inscrições para conferências de etapa preparatória
No total, serão realizadas 20 conferências estaduais, 37 conferências livres nacionais e 25 conferências livres locais
MJSP conquista avanços no acesso a direitos para grupos vulneráveis
Gestão retoma o debate de políticas públicas e ações de inclusão para a população indígena, mulheres, negros e refugiados
MJSP apresenta balanço de inscrições para etapa preparatória da 2ª Comigrar
Estados, municípios e sociedade civil das cinco regiões do país inscreveram conferências de etapa preparatória da Conferência
2ª Comigrar: prorrogadas até 31/12 as inscrições para etapa preparatória com delegados
Ministérios também poderão participar e propor Conferências Livres Nacionais da Etapa Preparatória
Inscrições para etapa preparatória com delegados para 2ª Comigrar encerram na segunda-feira (18)
Estados, municípios e sociedade civil podem participar da etapa preparatória para discutir políticas públicas
NOTA: Aumento do fluxo de pessoas no Aeroporto de Guarulhos
Os pedidos de reconhecimento da condição de refugiado tramitam em sigilo e os dados decorrentes da própria natureza da informação, envolvem privacidade