2ª Comigrar-DF reúne 150 pessoas na UnB

Brasília, 04/04/2024 - A capital federal reuniu 150 participantes durante a 2ª Conferência de Migração, Refúgio e Apatridia do Distrito Federal (Comigrar-DF). O evento foi realizado nesta quinta-feira (4), na Universidade de Brasília (UnB). Com o tema “Cidadania em Movimento”, foram definidas 30 propostas de políticas públicas para serem levadas à etapa nacional, em junho, em Foz do Iguaçu (PR).

Na ocasião, também foram eleitos oito delegados. As conferências são coordenadas pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, destacou que o encontro foi uma ótima oportunidade para discutir o tema. “É importante refletir inclusive sobre questões como o direito à moradia, saúde e educação. A Comigrar é o momento para avançar na construção de políticas públicas. As propostas definidas aqui irão compor a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia”, disse.

O secretário Nacional de Participação Social da Presidência da República, Renato Simões, lembrou que, desde o ano passado o Governo Federal retomou o debate público com as conferências, conselhos e comitês, como a Comigrar, que é realizada dez anos após a primeira. “Depois de tantos anos da sua primeira edição, a conferência volta a ter uma centralidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública e no governo do presidente Lula. É mais um espaço para dar voz às populações minoritárias”, destacou.

A subsecretária de Apoio às Vítimas de Violência da Secretaria de Justiça do Distrito Federal, Uiara Couto de Mendonça, por sua vez, ressaltou que o governo distrital está trabalhando na construção do Comitê para apoio a Migrantes, Refugiados e Apátridas. Ela lembrou, ainda, que a 1ª Comigrar resultou na Lei da Migração, que estabeleceu princípios e diretrizes para as políticas públicas. “Na 2ª Comigrar, é fundamental trabalharmos juntos para enfrentarmos os desafios e garantir os direitos das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas”, afirmou.

Propostas

As 30 propostas de políticas públicas definidas irão compor o Caderno do Participante da 2ª Comigrar Nacional, que será, em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 7 e 9 de junho. Elas foram discutidas a partir de seis eixos temáticos propostos pelo MJSP: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Interculturalidade e diversidades; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; e Enfrentamento a violações de direitos.

Organização

A 2ª Comigrar-DF foi organizada pela Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência da Secretaria de Justiça do DF (Sejus). Para a realização, foi instituída uma comissão com membros do governo, da sociedade civil e organismos internacionais. Do governo distrital, participaram a Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir), da Sejus; as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Educação (SEEDF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet-DF); a Organização Internacional para Migrações (OIM); o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur); o Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH); o Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM); o Programa Integrado Horizontes (PADF) e representações de migrantes.

Mesa

Participaram da mesa de abertura o coordenador-geral de Política Migratória da Senajus, Paulo Iles; Fábio Filho, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil, que representou o chefe da missão na organização, Stepháne Rostiaux; a representante adjunta do Acnur no Brasil, Maria Eliana Barona; a diretora de Difusão Cultural do Decanato de Extensão da UnB, Priscila Almeida; e a venezuelana Rosa Paulina Bravo Henriquez, representante dos migrantes do Distrito Federal.