2ª Comigrar Paraná tem participação de municípios do estado

Curitiba (PR), 25/04/2024 - Com mais de 500 inscritos, a 2ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia do Paraná (Comigrar-PR) debateu políticas públicas para a área, em evento que ocorreu na capital do estado. O encontro foi realizado pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, na quarta-feira (24) e nesta quinta-feira (25). Foram eleitos oito delegados e definidas as 30 propostas que serão apresentadas na etapa nacional em novembro.

Para o coordenador-geral de Política Migratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP), Paulo Illes, o evento é mais uma conferência estadual que cumpre seu objetivo. “O principal diferencial foi a participação dos municípios de forma articulada no processo da conferência paranaense. Projetos e programas, como os Centros de Atendimento e Integração de Migrantes, Refugiados e Apátridas e a Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, foram amplamente debatidos", destacou.

“O Paraná é formado historicamente por migrantes e refugiados, vindos da Europa, África e Ásia, e se destaca como estado acolhedor, onde migrantes, refugiados e apátridas venezuelanos, haitianos, sírios e ucranianos, entre outros, podem recomeçar suas vidas e reescreverem suas histórias. Segundo dados da Polícia Federal, o Paraná recepcionou cerca de 110 mil pessoas nos últimos dez anos, de 2014 a 2023, um destaque no cenário brasileiro”, destacou o secretário da Justiça e Cidadania do Paraná, Santin Roveda.

O encontro reuniu migrantes, refugiados e apátridas, representantes governamentais, Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma-PR), órgãos do Sistema de Justiça, universidades e organizações da sociedade civil.

Debate

Os participantes reuniram-se em grupos para discutir e definir as propostas, a partir de seis eixos temáticos colocados pelo MJSP: Igualdade de Tratamento e Acesso a Serviços Públicos; Inserção Socioeconômica e Promoção do Trabalho Decente; Interculturalidade e Diversidades; Governança e Participação Social; Regularização Migratória e Documental; e Enfrentamento a Violações de Direitos.

Etapas municipais

Como fase preparatória para a conferência estadual, 11 municípios promoveram Conferências Livres Locais, entre janeiro e março deste ano: Apucarana, Araucária, Cascavel, Curitiba, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Toledo e Umuarama. Nesses encontros, foram debatidas propostas de âmbito municipal, estadual e federal e indicados representantes para participação na Comigrar estadual do Paraná.

Entidades apoiadoras

A conferência contou com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur); Agência da ONU para as Migrações (OIM); Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI-PR); Prefeitura de Curitiba; Prefeitura de Ponta Grossa (PR); Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma-PR); Ministério Público do Paraná (MP-PR); Defensoria Pública do Estado (DPE-PR); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila); e Conselho Regional de Psicologia (CRP-PR).

Também participaram as organizações da sociedade civil Ação Social Irmandade Sem Fronteiras; Associação dos Africanos em Curitiba (Bomoko); Associação dos Migrantes, Indígenas e Refugiados de Foz do Iguaçu (Amirf); Cáritas Brasileira - Regional Paraná; Instituto de Políticas Públicas Migratórias (IPPMig); Mulheres Emigrantes Unidas (MEU); Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM); e União da Comunidade - Estudantes e Profissionais Haitianos (UCEPH).