Ministério da Justiça e Segurança Pública promove diálogo entre autoridades de proteção de dados do Mercosul
Em virtude da presidência ‘pro tempore’ do Brasil, órgãos de que compõe o bloco puderam discutir ações voltadas ao tema
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Publicado em
25/07/2014 18h51
Atualizado em
06/05/2021 00h53
Reunião do Colégio Nacional de Segurança Pública marca a semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ainda, houve aquisição inédita de binóculos de alta tecnologia para o programa VIGIA
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Grupo Facebook por apagão
Notificação foi enviada nesta quarta-feira (6). Empresas terão dez dias para prestar esclarecimentos
Ministério da Justiça e Segurança Pública investiga Banco Banese por vazamento de dados pessoais de consumidores
Cerca de 395 mil clientes tiveram dados de chaves PIX vazados
Entregas dos mil dias de governo e atualização do Plano Nacional de Segurança Pública marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Pasta também atualizou regras para mudanças na quantidade de produtos embalados
Mudança na quantidade de produtos embalados deverá ser anunciada por mais tempo e de forma mais clara aos consumidores
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública amplia de três para seis meses o prazo do anúncio da informação e reforça regras para compras on-line
Ministro Anderson Torres inaugura novo posto operacional da PRF no Espírito Santo
Entrega do Ministério da Justiça e Segurança Pública marca os mil dias de gestão do Governo Federal
Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Rondônia
Estrutura reforça a segurança pública no Estado e marca os mil dias de gestão do Governo Federal
Trabalho da Polícia Federal no Ceará será reforçado com a entrega de instalações mais modernas e novo sistema de controle imigratório
Entregas do Ministério da Justiça e Segurança Pública marcam os mil dias de gestão do Governo Federal
Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça atuação para garantir direitos da pessoa com deficiência
Ampliação da acessibilidade da plataforma Consumidor.gov.br é uma das metas da Pasta
Resultados da Operação Maria da Penha marcam a semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ainda, Operação Guardiões do Bioma chega a quase 10 mil incêndios florestais combatidos
Ministério da Justiça e Segurança Pública ouvirá a sociedade sobre o tema do superendividamento
Em audiência pública, cidadãos poderão opinar sobre percentual de comprometimento da renda familiar que considera não comprometer o “mínimo existencial” para sobreviver
Abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2021
Por meio do site, os interessados podem se inscrever até 5 de novembro
Ministério da Justiça e Segurança Pública investiga operadoras de telefonia por propaganda enganosa
Depois da Claro e da Tim, agora a Oi e a Vivo terão anúncios com o termo “5G” apurados
Lançamento do programa Habite Seguro é destaque da semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Também, 64 aeronaves foram apreendidas em Terra Indígena Yanomami em operação com foco no combate ao garimpo ilegal
Ministério da Justiça e Segurança Pública promove capacitação do ProConsumidor em quatro estados
De 13 a 17 de setembro, mais de 300 técnicos recebem treinamento para operar novo sistema
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança segunda etapa do curso “É da sua conta”
Em parceria com o Banco Central do Brasil, capacitação é destinada especialmente para quem trabalha com proteção ao consumidor de produtos e serviços financeiros
Discussões sobre crimes cibernéticos e balanço do programa VIGIA em MS marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ainda, Força Nacional auxiliou a aplicação de mais de R$ 13 milhões em multas ambientais
Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANPD lançam guia de proteção de dados do consumidor
Cartilha 'Como proteger seus dados pessoais' orienta consumidores com dicas de como agir caso seus dados sejam violados
Ministério da Justiça e Segurança Pública viabiliza entrega de veículos para os Procons de SP
Recursos são provenientes de convênio firmado entre o Ministério e o órgão estadual
Ministério da Justiça e Segurança Pública multa agência de viagem por não informar riscos corretamente aos clientes
SV Viagens, antiga Submarino Viagens, foi multada em mais de R$ 470 mil. Esta é a terceira penalidade aplicada pelo mesmo motivo a empresas do ramo
Emprego da Força Nacional no combate aos incêndios florestais e primeiro desaparecido vivo encontrado em campanha marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ainda, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que promove a reestruturação do Ministério
Redes sociais ingressam no Consumidor.gov.br pela primeira vez
Plataforma do governo federal facilita resolução de problemas entre clientes e empresas
Ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Turismo lançam boletim Consumidor Turista com foco no transporte aéreo
Publicação é a primeira de uma série de informativos que buscam orientar turistas nas relações de consumo com prestadores de serviços e conta com o apoio da ANAC
Ministério da Justiça e Segurança Pública apura propaganda enganosa de operadora de telefonia sobre tecnologia 5G
Em um mês, este é o segundo processo aberto contra empresas do ramo pelo mesmo motivo
Operação Anhangá e lançamento de produtos para reforçar conhecimento em segurança pública marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ainda esta semana, o MJSP enviou equipe para missão humanitária no Haiti
Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta sobre lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços, reservas e eventos nos setores de turismo e cultura
Nota Técnica esclarece quais produtos e serviços poderão passar pelo procedimento de remarcação ou de pedido de crédito em decorrência da pandemia
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança consulta pública sobre o Plano Nacional de Combate à Pirataria
Formulário para sugestões ficará disponível até 15 de setembro
Após esforço interinstitucional, WhatsApp se compromete a atender às recomendações sobre sua política de privacidade
Cooperação entre órgãos tem como objetivo assegurar a adoção de medidas relacionadas aos direitos do consumidor, além de mitigar potenciais efetivos negativos sobre a concorrência
Ministério da Justiça e Segurança Pública multa agência de viagens por não ter informado passageiros sobre risco de cancelamento
A empresa CVC foi multada por não ter informado apropriadamente os clientes sobre os riscos na compra de bilhetes aéreos da Avianca
Tags: consumidor