Emprego da Força Nacional no combate aos incêndios florestais e primeiro desaparecido vivo encontrado em campanha marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 03/09/2021 — Esta semana, em pronunciamento no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou o trabalho do MJSP na prevenção e no combate aos incêndios florestais e crimes ambientais no país, além da atuação articulada das forças de segurança na operação Guardiões do Bioma.

Também esta semana, Torres autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos estados do Amazonas (AM) e de Mato Grosso (MT) nas ações de combate aos incêndios florestais e às queimadas no âmbito da operação. Lançada em julho, a ação já combateu, em 11 estados, mais de cinco mil incêndios florestais e foram realizadas mais de mil ações preventivas de casos relacionados a queimadas e outros crimes ambientais.

Desaparecidos

Uma pessoa em situação de rua, dada pela família como desaparecida, foi identificada por meio da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, coordenada pelo MJSP. A confirmação do material genético entre familiares foi realizada pela Polícia Científica de Pernambuco. Francisco, como era conhecido, vivia há anos no centro de Arcoverde (PE).

Reestruturação

Esta semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que promove alterações pontuais na estrutura regimental e no quadro de cargos e funções do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As mudanças visam fortalecer ainda mais os pilares de ação da segurança pública no país e não implicam no aumento de despesas.

Leilões

Anunciado esta semana, o Ministério arrecadou, somente em agosto, R$ 10 milhões com leilões de bens apreendidos em operações policiais. Foram 25 leilões organizados pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), nos quais estiveram disponíveis para arremates 234 itens.

E, para garantir a celeridade nos procedimentos de atualização de processos e de destinação dos bens apreendidos, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Anderson Torres, firmou a prorrogação de acordo técnico com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Infraestrutura. 

Consumidor

Pela primeira vez, consumidores podem registrar reclamações sobre o Facebook e o Instagram na plataforma oficial de resolução de conflitos do MJSP, o Consumidor.gov.br. A medida determina que todas as plataformas digitais e marketplaces que realizem promoção, oferta, venda ou intermediação de produtos devem se cadastrar na plataforma.

Ainda, os ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Turismo, lançaram a primeira edição da publicação “Consumidor Turista” que reúne dicas e orientações sobre as relações de consumo e que pode garantir melhores experiências aos turistas. O foco desta edição é o transporte aéreo, que movimenta mais de 90 milhões de passageiros por ano.

Combate às drogas

O MJSP lançou consulta pública para elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), com vigência de 2021 a 2026. A consulta é on-line e ficará disponível até o dia 02 de outubro na plataforma edemocracia, onde qualquer cidadão poderá ler e contribuir. A criação do Plano Nacional é iniciativa da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad).

Foi lançado esta semana o Subsistema de Alerta Rápido Sobre Drogas (SAR). Criado por meio do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e implementado em caráter experimental, o mecanismo vai permitir identificar de forma ágil o surgimento de novas substâncias psicoativas em todo o Brasil.

Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou a Operação Trastejo, que investiga possíveis atos preparatórios de terrorismo. As investigações apontam para o recrutamento e radicalização por meio virtual de um jovem que passou a assumir uma visão religiosa extremista e violenta, com potencial para provocar atos definidos em lei como terrorismo.

Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma mala com R$ 1 milhão em dinheiro, que estava no porta-malas de um automóvel Mercedes Benz abordado em Lavrinhas (SP). O veículo foi abordado durante fiscalização voltada ao combate ao crime. No compartimento reservado ao estepe, os policiais encontraram a mala com o dinheiro.

Entrega

Foi inaugurado nesta esta semana, pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), o primeiro galpão industrial do projeto SAP Têxtil, localizado no Presídio Feminino do complexo Penitenciário de Chapecó, em Santa Catarina. A iniciativa atende às políticas públicas do Departamento Penitenciário (Depen).