Recorde de execução orçamentária marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ainda, Ministério registrou crescimento de 125% na apreensão de cocaína em 2021 comparado ao ano anterior
Ainda, Ministério registrou crescimento de 125% na apreensão de cocaína em 2021 comparado ao ano anterior
São 20 capacitações gratuitas com certificação da Universidade de Brasília
Trabalho resultou em entregas que vão desde a descapitalização do crime organizado até ações de proteção e defesa do consumidor
Evento reuniu representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, entidades reguladoras, órgãos governamentais e sociedade civil para discutir desafios e oportunidades na implementação diretriz
Mobilização da Febraban, Banco Central, Senacon e Procons fez procura por negociação aumentar em quase 37% e mais 1,7 milhão de contratos foram repactuados
Ministério da Justiça e Segurança Pública também atualizou portaria de Classificação Indicativa de plataformas de entretenimento
A Apple Computer Brasil Ltda tem 20 dias para apresentar defesa. Multa pode chegar a R$ 11 milhões
Recorde no número de leilões e no valor arrecadado com a venda de bens de crime
Operadora Claro ficou com sistema inoperante e consumidores não conseguiam atendimento telefônico e presencial desde o dia 24
Articulação com diversos setores garantiu o fortalecimento das relações de consumo em 2021
Ferramentas adquiridas e materiais enviados às unidades da federação dão agilidade às investigações e auxiliam o trabalho dos profissionais de segurança pública
A Itapemirim Transportes Aéreos tem 20 dias para prestar esclarecimentos
Em ação inédita, Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou Operação Guardiões do Bioma, para combater crimes ambientais
Com foco no setor aéreo, boletins retratam a jornada do turista durante e depois de desembarcar no destino escolhido
Programas de valorização e de capacitação dos profissionais de segurança pública ganham reforço em 2021
Operações integradas em todo o país trouxeram números expressivos de combate à criminalidade violenta
Empresa deve informar como vai acomodar passageiros em outros voos e deve apresentar plano de atendimento para os passageiros
Consumidores que se sentirem lesados podem registrar reclamação na plataforma consumidor.gov.br
Ainda, Curso de Formação Profissional de Agentes da Polícia Federal formou mais de 670 agentes
Etiquetas deverão especificar de forma legível os valores por unidade de medida
A ação é promovida em parceria com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD)
O intuito é apurar denúncias de possíveis irregularidades na prestação de informações ao consumidor
Ainda, ministro Anderson Torres participou da inauguração do Centro de Desenvolvimento de Cães na sede da Polícia Rodoviária Federal em Brasília
Medida busca atender reclamações sobre a existência de diferentes métodos de aplicação de sanções administrativas
Multa foi aplicada após apuração apontar que as companhias não conseguiam comprovar a regularidade das contratações e nem autorização dos beneficiários
Reclamações, registradas no econsumer, auxiliam agências de proteção ao consumidor no mundo todo a identificar tendências e a trabalhar juntas para evitar fraudes internacionais
Projeto integra 62 ações que serão implementadas até 2025
Na última reunião ordinária do ano do colegiado também foi dado início aos trabalhos de três comissões especiais que apoiarão a pauta
Também, novo Plano Nacional de Combate à Pirataria foi lançado
Webinário realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor reuniu autoridades jurídicas e representantes dos Procons para avaliar a análise dos processos com o objetivo de evitar judicialização
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