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Publicado em 25/07/2014 18h51 Atualizado em 06/05/2021 00h53
Recorde de execução orçamentária marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública.jpeg

Recorde de execução orçamentária marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ainda, Ministério registrou crescimento de 125% na apreensão de cocaína em 2021 comparado ao ano anterior

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO DA SEMANA
publicado 14/01/2022 19h43 Notícia
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Escola Nacional de Defesa do Consumidor está com inscrições abertas para cursos sobre o direito do consumidor

São 20 capacitações gratuitas com certificação da Universidade de Brasília

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 10/01/2022 15h39 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública executa quase 100% do orçamento e alcança o maior resultado das duas últimas décadas.png

Ministério da Justiça e Segurança Pública executa quase 100% do orçamento e alcança o maior resultado das duas últimas décadas

Trabalho resultou em entregas que vão desde a descapitalização do crime organizado até ações de proteção e defesa do consumidor

tags: ANDERSON TORRES MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 10/01/2022 12h08 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta estudo que traz subsídios para regulamentação da Lei do Superendividamento

Evento reuniu representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, entidades reguladoras, órgãos governamentais e sociedade civil para discutir desafios e oportunidades na implementação diretriz

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 07/01/2022 14h46 Notícia
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Com participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mutirão Nacional propicia recorde de renegociação de dívidas no ano

Mobilização da Febraban, Banco Central, Senacon e Procons fez procura por negociação aumentar em quase 37% e mais 1,7 milhão de contratos foram repactuados

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
publicado 05/01/2022 15h01 Notícia
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Ações humanitárias e de cooperação internacional são reforçadas em 2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública também atualizou portaria de Classificação Indicativa de plataformas de entretenimento

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO 2021
publicado 31/12/2021 08h32 Notícia
MJSP instaura processo para apurar irregularidades na venda de celulares sem carregador .png

MJSP instaura processo para apurar irregularidades na venda de celulares sem carregador

A Apple Computer Brasil Ltda tem 20 dias para apresentar defesa. Multa pode chegar a R$ 11 milhões

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
publicado 30/12/2021 14h38 Notícia
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Competência ampliada na gestão de bens apreendidos de criminosos

Recorde no número de leilões e no valor arrecadado com a venda de bens de crime

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO 2021
publicado 30/12/2021 11h55 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica empresa de telefonia por falha na prestação de serviços

Operadora Claro ficou com sistema inoperante e consumidores não conseguiam atendimento telefônico e presencial desde o dia 24

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
publicado 30/12/2021 09h08 Notícia
Balanço2021 consumidor.jpeg

Atuação integrada e efetiva na defesa dos interesses dos consumidores

Articulação com diversos setores garantiu o fortalecimento das relações de consumo em 2021

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO 2021
publicado 29/12/2021 10h46 Notícia
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Repasses fortalecem segurança pública nos estados

Ferramentas adquiridas e materiais enviados às unidades da federação dão agilidade às investigações e auxiliam o trabalho dos profissionais de segurança pública

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO 2021
publicado 28/12/2021 11h59 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra empresa aérea

A Itapemirim Transportes Aéreos tem 20 dias para prestar esclarecimentos

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 27/12/2021 16h42 Notícia
Ações_integradas_para_combater_o_crime_organizado.png

Atuação conjunta entre os órgãos federais e estaduais possibilitou resultados expressivos no combate ao crime organizado

Em ação inédita, Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou Operação Guardiões do Bioma, para combater crimes ambientais

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO 2021
publicado 27/12/2021 11h02 Notícia
consumidor turista.png

Ministérios da Justiça e Segurança Pública, Turismo e Anac lançam novas edições da publicação Consumidor Turista

Com foco no setor aéreo, boletins retratam a jornada do turista durante e depois de desembarcar no destino escolhido

tags: MJSP MTUR CONSUMIDOR TURISTA
publicado 24/12/2021 11h35 Notícia
2 - Valorização_dos_profissionais_de_Segurança_Pública_USADO.png

Programas de valorização e de capacitação dos profissionais de segurança pública ganham reforço em 2021

Programas de valorização e de capacitação dos profissionais de segurança pública ganham reforço em 2021

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURNAÇA PÚBLICA BALANÇO 2021
publicado 24/12/2021 09h38 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública atuou com foco no combate à violência contra vulneráveis.png

Ministério da Justiça e Segurança Pública atuou com foco no combate à violência contra vulneráveis

Operações integradas em todo o país trouxeram números expressivos de combate à criminalidade violenta

tags: BALANÇO 2021 MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 23/12/2021 10h15 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Itapemirim Transportes Aéreos e pede esclarecimentos em 24 horas.jpg

Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Itapemirim Transportes Aéreos e pede esclarecimentos em 24 horas

Empresa deve informar como vai acomodar passageiros em outros voos e deve apresentar plano de atendimento para os passageiros

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
publicado 21/12/2021 09h45 Notícia

Ministério da Justiça e Segurança Pública monitora caso da Itapemirim Transportes Aéreos

Consumidores que se sentirem lesados podem registrar reclamação na plataforma consumidor.gov.br

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 18/12/2021 10h25 Notícia
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Dados de redução do desmatamento e lançamento do Programa Rodovida marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ainda, Curso de Formação Profissional de Agentes da Polícia Federal formou mais de 670 agentes

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO DA SEMANA
publicado 17/12/2021 18h34 Notícia
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MJSP orienta membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor sobre nova regra de informação de preços nos produtos

Etiquetas deverão especificar de forma legível os valores por unidade de medida

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 17/12/2021 14h42 Notícia
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Aberto edital para contratação de consultoria para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos

A ação é promovida em parceria com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD)

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publicado 15/12/2021 15h35 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública abre processo administrativo contra empresa de produtos eletrônicos

O intuito é apurar denúncias de possíveis irregularidades na prestação de informações ao consumidor

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publicado 14/12/2021 11h36 Notícia
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Ações de combate à corrupção e entrega de aeronaves para a Polícia Federal marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ainda, ministro Anderson Torres participou da inauguração do Centro de Desenvolvimento de Cães na sede da Polícia Rodoviária Federal em Brasília

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publicado 10/12/2021 18h49 Notícia
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Governo altera Decreto para promover mais segurança às relações de consumo

Medida busca atender reclamações sobre a existência de diferentes métodos de aplicação de sanções administrativas

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA E PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
publicado 08/12/2021 14h52 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública multa seguradoras por cobrança indevida de aposentados

Multa foi aplicada após apuração apontar que as companhias não conseguiam comprovar a regularidade das contratações e nem autorização dos beneficiários

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 06/12/2021 18h58 Notícia
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Consumidor: plataforma internacional de denúncias ganha versão em português

Reclamações, registradas no econsumer, auxiliam agências de proteção ao consumidor no mundo todo a identificar tendências e a trabalhar juntas para evitar fraudes internacionais

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 06/12/2021 15h32 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública lança o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria

Projeto integra 62 ações que serão implementadas até 2025

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
publicado 03/12/2021 18h00 Notícia
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Conselho Nacional de Defesa do Consumidor discute balanço do exercício de 2021

Na última reunião ordinária do ano do colegiado também foi dado início aos trabalhos de três comissões especiais que apoiarão a pauta

tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 03/12/2021 16h42 Notícia
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Aniversário da Força Nacional marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Também, novo Plano Nacional de Combate à Pirataria foi lançado

tags: BALANÇO DA SEMANA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 03/12/2021 18h19 Notícia
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MJSP discute efetividade das sanções administrativas aplicadas em atenção aos direitos dos consumidores

Webinário realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor reuniu autoridades jurídicas e representantes dos Procons para avaliar a análise dos processos com o objetivo de evitar judicialização

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 01/12/2021 18h15 Notícia
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