Dados de redução do desmatamento e lançamento do Programa Rodovida marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 17/12/2021 — Esta semana, foram anunciadas, pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres e do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que as ações integradas realizadas pelo Governo Federal para combater os crimes ambientais contribuíram para uma queda de 19% no desmatamento na Amazônia em novembro, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados do Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, registraram a menor área de alertas de desmatamento na região desde o início da série histórica, iniciada em 2015.

Também esta semana, o ministro Anderson Torres e o presidente Jair Bolsonaro participaram do lançamento do Programa Rodovida, conjunto de ações a curto prazo voltadas para a segurança viária, organizadas, coordenadas e integradas por órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Reforço profissional

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Anderson Torres participaram do encerramento do Curso de Formação Profissional de Agentes da Polícia Federal, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília (DF). Foram formados mais de 670 agentes. Em 2022, a Polícia iniciará a formação dos aprovados para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e outra turma de agentes.

Segurança nas fronteiras

O ministro Anderson Torres participou da reunião de ministros de Segurança da Tríplice Fronteira e Uruguai. O encontro, em Ciudad del Este, no Paraguai, reuniu autoridades a fim de coordenar ações para fortalecer e renovar os mecanismos de cooperação, especialmente, em relação ao combate ao crime organizado transnacional.

Combate à corrupção e lavagem de dinheiro

Esta semana, os resultados das 11 ações executadas neste ano pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA 2021) foram apresentados durante a 19ª Reunião Plenária da principal rede de articulação brasileira. Ao fim do encontro, foram aprovadas as 11 novas ações que serão trabalhadas em 2022.

Perfis genéticos

A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), projeto estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), já auxiliou 3.427 investigações criminais no Brasil, revela relatório semestral publicado nesta semana. Em um ano, foram 1.450 investigações auxiliadas, o que representa um crescimento de 73% comparado ao número total divulgado em dezembro de 2020. A RIBPG foi criada em 2013.

Combate ao crime

Suspeitos de cometerem crimes de racismo e antissemitismo nas redes sociais foram alvo da Operação Bérgon nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Foram cumpridos quatro de prisão temporária e 31 de busca e apreensão. Operação contou com o apoio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi).

Internacional

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, durante a 9ª Sessão da Conferência dos Estados Parte da Convenção da Nações Unidas sobre Corrupção (Cosp-UNAC), na cidade de Sharm El Sheik, Egito, evento paralelo para abordar as estratégias de combate à corrupção dentro de presídios.

Polícias comunitárias

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) reuniu representantes de polícias miliares em Encontro Nacional de Gestores de Polícia Comunitária para discutir a implementação do Plano Nacional de Polícia Comunitária. Os representantes estaduais debaterem a temática e apresentaram propostas para a elaboração do documento.

Consumidor

Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), foi divulgada Nota Técnica com orientações aos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para implementação de nova regra que indica que a informação acerca dos preços dos produtos deve estar discriminada por unidade de medida — por quilo, por litro, por metro ou por outra unidade, conforme o caso.

Arquivo Nacional

Foram divulgados esta semana os vencedores da edição 2021 do Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa, que contemplou quatro projetos que trataram da temática do Bicentenário da Independência do Brasil, a ser comemorado no próximo ano.

Bicentenário

O MJSP está próximo de completar seu bicentenário. até o início de julho, uma série de ações serão realizadas para celebrar a data marco do Ministério mais antigo do país. Foi lançada uma marca especial para os 200 anos de existência do órgão. Com traços inspirados nos arcos do Palácio da Justiça, o novo modelo vem acompanhado do slogan “Bicentenário MJSP – Justiça e Segurança Pública cada vez mais fortes”.