Recorde de execução orçamentária marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 14/01/2022 — O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) alcançou a maior execução orçamentária dos últimos 21 anos, atingindo o patamar de 99,44%. Dos R$ 5.148 bilhões disponíveis, foram executados R$ 5.119 bilhões. O desempenho recorde contribuiu para o fortalecimento da segurança pública no país e para o desenvolvimento de políticas públicas de promoção e proteção dos direitos dos consumidores, dos povos indígenas e de democratização do acesso à justiça.

Programa VIGIA

Coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA) registrou apreensão recorde de cocaína em 2021, um aumento de 125% se comparado ao ano anterior. Já em relação a 2019, o crescimento chega a 800%. 

Já esta semana, por meio do VIGIA, foram apreendidas 18 toneladas de maconha em Laguna Carapã, no Mato Grosso do Sul e 272 kg de cocaína em Campos de Júlio, no Mato Grosso. O prejuízo aos criminosos ultrapassa R$ 34 milhões.

Capacitação

Por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), estão abertas as inscrições para o Treinamento sobre Novas Substâncias Psicoativas. Os interessados podem realizar a matrícula até o dia 28 de fevereiro ou até o preenchimento das 6 mil vagas disponibilizadas.

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) também abriu vagas esta semana.  A disponibilidade é para 17 cursos voltados ao direito do consumidor e relação de consumo. Os cursos são gratuitos, têm carga horária entre 20 e 60 horas/aula e receberá matrículas até o dia 7 de fevereiro.

Novas instalações

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou o investimento de R$ 236 milhões para 2022. O recurso será usado para a criação de novas vagas no sistema penitenciário nacional.

Investigação

A Polícia Federal (PF) deflagrou esta semana a Operação Irmandade, com a finalidade de desarticular organização criminosa que promovia fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no Maranhão. Ao todo, os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública.

Combate ao tráfico de drogas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) aprendeu esta semana 188 quilos de cloridrato de cocaína escondidos em um caminhão O prejuízo estimado ao crime organizado chega a mais de 33 milhões de reais.

Perfis Genéticos

Esta semana, após análise de material genético, foi concluída a identificação do assassino de uma criança no Pernambuco. Por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o Ministério já investiu cerca de R$ 150 milhões para o fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.