Ações de combate à corrupção e entrega de aeronaves para a Polícia Federal marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 10/12/2021 — Esta semana, o ministro Anderson Torres apresentou as ações de combate à corrupção realizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro ressaltou a realização permanente de capacitações de profissionais e as mais de 130 operações da Polícia Federal focadas em combater desvios e fraudes no uso de verbas públicas destinadas ao combate à pandemia do novo Coronavírus, desde abril de 2020.

“Reestruturamos e ampliamos o setor da Polícia Federal, que realizou, somente este ano, mais de 150 operações de combate à corrupção e resultaram na apreensão de cerca de R$ 209 milhões. Investimos também na capacitação de mais de 600 policiais para aperfeiçoar a capacidade investigativa”, explicou Torres.

Modernização

Também esta semana, o ministro participou da entrega do primeiro jato E175 para a Polícia Federal. Foram investidos R$ 100 milhões na aquisição de duas aeronaves desse modelo. A aeronave, que vai permitir que a PF pouse e decole de mais de 100 aeroportos do país, será utilizada nas missões, como o deslocamento de agentes para operações de combate ao crime organizado, transferência de detentos, movimentação de equipamentos e cargas.

Combate ao tráfico

O trabalho das forças de segurança pública no combate ao tráfico de drogas foi reforçado com a inauguração do primeiro Centro de Desenvolvimento de Cães da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A unidade, na sede da PRF em Brasília, faz parte dos projetos financiados pelo Fundo Nacional Antidrogas (Funad), administrado pelo MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad).

Consumidor

Foi publicada esta semana alteração no decreto que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O Decreto  Nº 10.887 tem como objetivo elevar a segurança jurídica, tornar o processo administrativo mais eficiente e atender aos princípios do Código de Defesa do Consumidor.

Combate às organizações criminosas

O MJSP realizou, durante esta semana, encontro com 108 profissionais das Polícias Civis de todos os estados e do Distrito Federal e a Polícia Federal, para discutir sobre técnicas utilizadas para a descapitalização das organizações criminosas. Foram abordados temas como investigações patrimoniais, criptoativos, lavagem de dinheiro, rastreabilidade e gestão e recuperação de ativos.

Jonasp

Aconteceu em Florianópolis (SC) a quarta etapa da Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Nesta fase, profissionais de todo o país participaram do I Encontro Nacional de Gestores de Estatísticas de Segurança Pública. A ação, organizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), tem como objetivo reforçar a importância da produção e compartilhamento de dados como forma de combate e prevenção de crimes.

Relatório

O MJSP lançou o “Relatório Anual OBMigra 2021” e “Retratos da década de 2010” sobre dados de imigração e refúgio no Brasil. Os dados revelam que, atualmente, 1,3 milhão de imigrantes residam no Brasil. Em dez anos predominaram os fluxos vindos da Venezuela, Haiti, Bolívia, Colômbia e Estados Unidos da América.