Em reunião com Anatel, secretário Nacional do Consumidor discute caso Telegram
Plataforma responde a um processo administrativo na Senacon por conteúdos violentos
Plataforma responde a um processo administrativo na Senacon por conteúdos violentos
Reclamações dos consumidores dispararam nos três primeiros meses de 2023
Capacitação feita em parceria com Procon RS fortalece a articulação entre os órgãos de defesa do consumidor
Redes sociais terão prazo de 72 horas para se adequarem às novas regras
Formações visam ampliar conhecimento do consumidor sobre mercado de combustíveis e transporte aéreo
Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições
Entidades representativas pedem ações de fiscalização contra produtos falsificados
Parceria pretende viabilizar direito ao consumo e aumentar a fiscalização da Lei do Cão-Guia
Flávio Dino falou sobre temas como política de controle de armas e ações adotadas pelo MJSP após atos antidemocráticos
Autoridades e representantes da sociedade civil debateram, no STF, sobre responsabilidade das plataformas pelos conteúdos gerados
Recursos serão utilizados para a compra de 87 veículos que serão distribuídos a órgãos municipais
Secretaria impôs medida cautelar contra Google e Facebook por divulgar golpe relacionado a retorno de valores a partir de gastos com cartão de crédito
Em reunião com a professora Claudia Lima Marques, secretaria também tratou de assuntos como combate às fake news nas plataformas digitais
Segmentos de telefonia e bancos continuam liderando ranking de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor
Inscrições estão abertas para aulas sobre proteção de dados, mercado de combustíveis e relações de consumo no transporte aéreo
Coordenada pelo MJSP, a operação contou com investigação de oito estados e teve colaboração do Reino Unido e Peru
Secretaria prepara para esta quarta-feira (15) a apresentação de iniciativas que visam a proteção e defesa de consumidoras e consumidores
As atividades, compostas por seminários e anúncios, envolvem todas as secretarias e órgãos ligados à pasta
Governador do estado também conversou com ministro Flávio Dino sobre outros temas, como a questão fundiária
Em ação inédita, Senacon publica, neste dia 8 de março, documento com orientações voltadas à proteção dos direitos das consumidoras
Carta de intenções encerra 29ª Reunião Ordinária e retoma diálogo entre instituições
Ministro Flávio Dino e secretário Nacional do Consumidor debateram temas com a Febraban
Caso tornou-se público neste final de semana; ministro encaminhou ofício à PF
Ministro Flávio Dino concedeu entrevista coletiva, nesta quinta-feira (02), na qual também tratou da questão do superendividamento das famílias brasileiras
A 29ª reunião entre a Secretaria Nacional do Consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor acontece nesta quinta-feira (02) e sexta-feira (03), com palestras e grupos de discussão
Superendividamento da população é um dos temas a serem discutidos na 29ª Reunião da Senacon com o SNDC
Integrar todas as unidades da Pasta e definir indicadores de monitoramento foi um dos objetivos do encontro, que ocorrerá mensalmente
Iniciativa vai até o dia 31 de março, em uma ação da Senacon/MJSP, Febraban, Procons e Banco Central
Iniciativa vai até o dia 31, numa ação da Senacon/MJSP, Febraban, Procons e Banco Central
Evento liderado pelo secretário Nacional do Consumidor reuniu diversos representantes da área, no Rio de Janeiro
Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.