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Publicado em 25/07/2014 18h51 Atualizado em 06/05/2021 00h53
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Em reunião com Anatel, secretário Nacional do Consumidor discute caso Telegram

Plataforma responde a um processo administrativo na Senacon por conteúdos violentos

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publicado 26/04/2023 19h27 Notícia

Senacon abre processo administrativo sancionador contra plataforma Hurb

Reclamações dos consumidores dispararam nos três primeiros meses de 2023

tags: SENACON MJSP HURB PROCESSO TURISMO
publicado 24/04/2023 18h43 Notícia
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Senacon promove curso sobre defesa do consumidor no RS

Capacitação feita em parceria com Procon RS fortalece a articulação entre os órgãos de defesa do consumidor

tags: MJSP SENACON
publicado 18/04/2023 16h16 Notícia
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Senacon notifica plataformas digitais sobre conteúdos violentos

Redes sociais terão prazo de 72 horas para se adequarem às novas regras

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publicado 13/04/2023 18h53 Notícia
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Cursos da Escola Nacional do Consumidor encerram inscrições dia 17

Formações visam ampliar conhecimento do consumidor sobre mercado de combustíveis e transporte aéreo

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publicado 13/04/2023 15h10 Notícia
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MJSP edita portaria com novas diretrizes para redes sociais após ataques nas escolas

Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições

tags: MJSP SENACON SENASP PORTARIA ESCOLA SEGURA PREVENÇÃO
publicado 12/04/2023 19h39 Notícia
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Senacon recebe produtores de azeite de oliva do RS

Entidades representativas pedem ações de fiscalização contra produtos falsificados

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publicado 12/04/2023 14h05 Notícia
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Senacon e Secretaria Nacional das Pessoas com Deficiência apoiam consumidor com dificuldade de acessibilidade

Parceria pretende viabilizar direito ao consumo e aumentar a fiscalização da Lei do Cão-Guia

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publicado 30/03/2023 16h01 Notícia
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Ministro participa de audiência na CCJ da Câmara dos Deputados

Flávio Dino falou sobre temas como política de controle de armas e ações adotadas pelo MJSP após atos antidemocráticos

tags: MJSP CCJ CÂMARA DOS DEPUTADOS
publicado 28/03/2023 19h39 Notícia

Ministro Flávio Dino participa de Audiência Pública sobre Marco Civil na Internet

Autoridades e representantes da sociedade civil debateram, no STF, sobre responsabilidade das plataformas pelos conteúdos gerados

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publicado 28/03/2023 16h55 Notícia

Senacon libera R$ 6,7 milhões para Procon do estado de São Paulo

Recursos serão utilizados para a compra de 87 veículos que serão distribuídos a órgãos municipais

tags: SENACON PROCON CONSUMIDOR
publicado 27/03/2023 19h59 Notícia

Senacon exige retirada de conteúdo ilícito de plataformas digitais

Secretaria impôs medida cautelar contra Google e Facebook por divulgar golpe relacionado a retorno de valores a partir de gastos com cartão de crédito

tags: SENACON INTERNET BANCO CENTRAL
publicado 24/03/2023 18h49 Notícia
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Senacon acerta parceria com especialista na área de defesa do consumidor

Em reunião com a professora Claudia Lima Marques, secretaria também tratou de assuntos como combate às fake news nas plataformas digitais

tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR FAKE NEWS
publicado 23/03/2023 18h10 Notícia

Dia do Consumidor: Senacon lança boletins com os dados de reclamações recebidas em 2022

Segmentos de telefonia e bancos continuam liderando ranking de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor

tags: DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR SENACON BOLETIM SINDEC
publicado 15/03/2023 19h36 Notícia
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Senacon lança três cursos no Dia Mundial do Consumidor

Inscrições estão abertas para aulas sobre proteção de dados, mercado de combustíveis e relações de consumo no transporte aéreo

tags: DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR PROTEÇÃO DE DADOS EDUCAÇÃO SENACON
publicado 15/03/2023 18h32 Notícia
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Operação 404.5 prende 11 pessoas e bloqueia mais de 200 sites e aplicativos ilegais

Coordenada pelo MJSP, a operação contou com investigação de oito estados e teve colaboração do Reino Unido e Peru

tags: PIRATARIA ONLINE MJSP OPERAÇÃO
publicado 14/03/2023 16h33 Notícia
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Senacon lança série de atividades no Dia Mundial do Consumidor

Secretaria prepara para esta quarta-feira (15) a apresentação de iniciativas que visam a proteção e defesa de consumidoras e consumidores

tags: DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR SENACON MULHERES
publicado 13/03/2023 19h50 Notícia

MJSP tem programação variada e ações voltadas às mulheres durante todo o mês de março

As atividades, compostas por seminários e anúncios, envolvem todas as secretarias e órgãos ligados à pasta

tags: MJSP MULHERES PROGRAMAÇÃO
publicado 09/03/2023 19h12 Notícia
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Mato Grosso do Sul pede apoio para segurança na fronteira

Governador do estado também conversou com ministro Flávio Dino sobre outros temas, como a questão fundiária

tags: MJSP SEGURANÇA MATO GROSSO DO SUL
publicado 08/03/2023 19h41 Notícia
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MJSP defende direito das consumidoras

Em ação inédita, Senacon publica, neste dia 8 de março, documento com orientações voltadas à proteção dos direitos das consumidoras

tags: DIA DA MULHER CONSUMIDOR MJSP
publicado 08/03/2023 13h36 Notícia
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Senacon e SNDC definem prioridades para reconstrução da Política Nacional de Defesa do Consumidor

Carta de intenções encerra 29ª Reunião Ordinária e retoma diálogo entre instituições

tags: SENACON SNDC DOCUMENTO
publicado 07/03/2023 20h27 Notícia
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Superendividamento e empréstimos consignados são pautas permanentes do MJSP

Ministro Flávio Dino e secretário Nacional do Consumidor debateram temas com a Febraban

tags: SUPERENDIVIDAMENTO FEBRABAN CONSIGNADOS
publicado 07/03/2023 20h21 Notícia

Dino pede apuração de possíveis fatos criminosos sobre entrada de joias no Brasil

Caso tornou-se público neste final de semana; ministro encaminhou ofício à PF

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publicado 06/03/2023 16h44 Notícia

Ministério fixa prazo de cinco dias para entidades denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis

Ministro Flávio Dino concedeu entrevista coletiva, nesta quinta-feira (02), na qual também tratou da questão do superendividamento das famílias brasileiras

tags: MJSP SENACON SUPERENDIVIDAMENTO COMBUSTÍVEIS
publicado 02/03/2023 16h17 Notícia
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Senacon e SNDC debatem temas que impactam o dia a dia do consumidor

A 29ª reunião entre a Secretaria Nacional do Consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor acontece nesta quinta-feira (02) e sexta-feira (03), com palestras e grupos de discussão

tags: MJSP SENACON SNDC PROCONS
publicado 02/03/2023 12h22 Notícia
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Encontro debate reestruturação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Superendividamento da população é um dos temas a serem discutidos na 29ª Reunião da Senacon com o SNDC

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publicado 01/03/2023 19h55 Notícia

Comitê de Governança Estratégica do MJSP reúne-se para debater diretrizes na execução de políticas públicas

Integrar todas as unidades da Pasta e definir indicadores de monitoramento foi um dos objetivos do encontro, que ocorrerá mensalmente

tags: MJSP GOVERNANÇA POLÍTICAS PÚBLICAS
publicado 01/03/2023 15h27 Notícia

Mutirão vai renegociar dívidas bancárias durante o mês de março

Iniciativa vai até o dia 31 de março, em uma ação da Senacon/MJSP, Febraban, Procons e Banco Central

tags: MJSP SENACON MUTIRÃO FEBRABAN
publicado 01/03/2023 11h27 Notícia

Mutirão vai renegociar dívidas bancárias durante o mês de março

Iniciativa vai até o dia 31, numa ação da Senacon/MJSP, Febraban, Procons e Banco Central

tags: MUTIRÃO DÍVIDAS SENACON FEBRABAN
publicado 28/02/2023 20h27 Notícia
Foto: Divulgação

Encontro debate relações de consumo no Brasil e desafios da Senacon

Evento liderado pelo secretário Nacional do Consumidor reuniu diversos representantes da área, no Rio de Janeiro

tags: SENACON CONSUMIDOR ENDIVIDAMENTO
publicado 22/02/2023 17h21 Notícia
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