Senacon promove curso sobre defesa do consumidor no RS

Brasília, 18/04/2023 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Procon RS ofereceram, entre os dias 12 e 14 de abril, curso de defesa do consumidor para representantes dos Procons Municipais e integrantes do projeto Balcão do Consumidor, uma parceria entre Procon RS e Faculdades de Direito. O evento faz parte do planejamento estratégico da secretaria de estar em contato direto com a realidade dos Procons de todo o Brasil, dando o suporte necessário, na esfera local, para a aplicação das políticas nacionais de defesa do consumidor. Os próximos encontros regionais com a presença da Senacon ocorrerão em Minas Gerais (27 e 28 de abril) e Paraíba (17 e 18 de maio), que também reunirá Rio Grande do Norte e Pernambuco. 

“Essa atividade de interiorização foi uma solicitação dos Procons de todo o Brasil para que a Senacon estivesse presente nos encontros estaduais. O objetivo é dar a linha de atuação da secretaria, com foco no superendividamento, consumo sustentável e também no enfrentamento de pautas como plano de saúde e medicamentos”, afirmou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Blattes, que palestrou na abertura do curso, no dia 12. Ele relatou que a diretoria está atenta às demandas das entidades locais, como estrutura física e de recursos humanos. “Queremos aproximar a Senacon dos Procons, que é a sua base”, diz.  

Também na abertura, o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo, destacou que os temas trabalhados ao longo do curso servem para integrar os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e aproximar estas entidades da realidade da população brasileira. “A troca de conhecimentos e expertise entre os órgãos municipais, estaduais e federais favorece um ambiente para a realização de projetos conjuntos mais adiante. Logo, é muito importante o alinhamento proporcionado pelo evento, visto que fazemos parte de um mesmo todo que é o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, observou Grigolo.

No segundo dia (13), a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), Daniele Cardoso, deu um treinamento aos presentes sobre o sistema Proconsumidor. Ela destacou a importância do evento para a construção de um sistema nacional de defesa do consumidor mais seguro. “É sempre uma satisfação podermos vir aos órgãos de defesa do consumidor e entender os desafios regionais dos órgãos, porque isso torna o sistema de defesa do consumidor cada vez mais seguro e passamos a caminhar juntos na mesma direção”, ressaltou Daniele. 

“Viemos aqui para realizar a capacitação no sistema ProConsumidor, que hoje já conta com 600 órgãos integrados e mais de 1200 empresas cadastradas eletronicamente. Somente no ano passado, a plataforma registrou quase 900 mil atendimentos em todo o Brasil. Então, é um sistema que nos possibilita harmonizar conceitos, ter dados e realizar políticas públicas mais precisas na defesa do consumidor”, complementou.

O encerramento do curso, ocorrido na sexta-feira (14), contou com a presença dos secretários e diretores da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, que debateram o Direito do Consumidor sob uma perspectiva social de inclusão e diversidade, trabalhando questões como as relações de consumo para a pessoa com deficiência, pessoas negras e comunidade LGBTQIA+. 

*Com informações Ascom/SJCDH*