Cursos da Escola Nacional do Consumidor encerram inscrições dia 17

Brasília, 13/04/203 - A Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública está com inscrições abertas para dois novos cursos: “Conhecendo o Mercado de Combustíveis” e “Relações de Consumo no Transporte Aéreo”. O prazo para as inscrições encerra no dia 17 de abril.

As aulas são online e abertas ao público acima de 16 anos. As cargas horárias variam entre 20 e 40 horas/aula. Os cursos são organizados em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Todos os participantes aprovados nos cursos receberão certificado, em versão digital. Os documentos serão emitidos pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Informações gerais sobre os cursos podem ser obtidas aqui.

Curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis

O curso pretende apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como o Poder Público age para regular essa atividade por meio de uma Agência Reguladora. Para atingir esse objetivo o curso está organizado em módulos temáticos em que são aprofundados os aspectos do mercado, composição dos combustíveis e sua fiscalização.

O curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido visando, prioritariamente, os consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado. São quatro módulos, sendo temáticas voltadas para conteúdos conceituais: Apresentação; Regulação da Revenda Varejista de Combustíveis no Brasil; Tipos e Qualidade dos Combustíveis; e Mecanismos de Acompanhamento de Controle.

Curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo

O curso foi desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e visa promover a cooperação e o intercâmbio de conhecimentos e as experiências entre a Anac e as demais instituições, em especial, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Tendo como temática principal a regulação das relações de consumo, com foco nas características do transporte aéreo de passageiros, no papel da ANAC e nos direitos e deveres dos usuários dos serviços e nas empresas aéreas, de forma a disseminar informações.

A carga horária é de 40 horas e o curso foi desenvolvido visando, prioritariamente, os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O conteúdo também pode ser útil para o setor regulador, acadêmicos que estudam o modal aéreo, pessoas interessadas em defesa do consumidor e usuários dos serviços de transporte aéreo de passageiros. Os conteúdos do curso são: A regulação dos serviços de transporte aéreo no Brasil; Antes da Viagem; Durante a Viagem; Depois da Viagem; e Acessibilidade.