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Notícias Senacon

Publicado em 06/01/2023 16h56 Atualizado em 23/11/2023 14h37
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Conheça as principais dicas da Senacon para aproveitar a Black Friday com segurança

Descontos tentadores podem esconder armadilhas. Saiba como se proteger e aproveite as promoções sem riscos

tags: MJSP SENACON GUIA DO CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR BLACK FRIDAY
publicado 29/11/2024 09h42 Notícia
Entenda seus direitos e garanta compras seguras na Black Friday

Entenda seus direitos e garanta compras seguras na Black Friday

Ministério da Justiça e Segurança Pública recomenda cuidado redobrado para evitar armadilhas em compras

tags: MJSP SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMPRAS ON-LINE BLACK FRIDAY
publicado 28/11/2024 10h15 Notícia
Senacon explica como evitar fraudes em compras on-line

Senacon explica como evitar fraudes em compras on-line

Conheça as melhores práticas de pagamentos seguros e entenda como a legislação protege o consumidor em pagamentos digitais

tags: MJSP SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMPRAS ON-LINE
publicado 27/11/2024 12h01 Notícia
Black Friday: saiba como identificar descontos enganosos

Black Friday: saiba como identificar descontos enganosos

Falsos descontos iludem e violam o Código de Defesa do Consumidor. Quando a promoção é um truque, saiba como se proteger

tags: MJSP SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMPRAS BLACK FRIDAY COMPRAS SEGURAS
publicado 26/11/2024 14h15 Notícia
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Senacon alerta: produtos promocionais devem ter garantia assegurada

Entenda como o Código de Defesa do Consumidor preserva o direito de garantia em produtos comprados com desconto

tags: MJSP SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CDC
publicado 25/11/2024 15h07 Notícia
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Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Guia do Consumidor para a Black Friday

Cartilha elaborada pela Senacon está disponível gratuitamente com dicas para o cidadão evitar cair em golpes e garantir boas compras. Secretaria vai monitorar atuação das empresas

tags: MJSP SENACON DPDC CDC BLACK FRIDAY GUIA DO CONSUMIDOR DICAS E ORIENTAÇÕES COMPRAS SEGURAS
publicado 23/11/2024 16h51 Notícia
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Senacon decide instaurar processo administrativo contra planos de saúde

Estudo de monitoramento de mercado identificou irregularidades no cancelamento unilateral de contratos e práticas abusivas por parte de empresas e associações do setor

tags: MJSP SENACON DPDC CDC PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PLANOS DE SAÚDE CANCELAMENTO UNILATERAL
publicado 21/11/2024 15h34 Notícia
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Secretaria Nacional do Consumidor orienta sobre o risco das compras impulsivas durante a Black Friday

Elencar prioridades e desconfiar de descontos agressivos são algumas medidas que podem evitar os perigos de ceder ao impulso das promoções, além de incentivar o consumo consciente

tags: MJSP SENACON DPDC CDC CONSUMO CONSCIENTE BLACK FRIDAY
publicado 21/11/2024 13h34 Notícia
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Senacon determina suspensão de bonificações e publicidade de jogos on-line

Decisão está em medida cautelar publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União. Empresas têm 20 dias para apresentar relatório de transparência

tags: MJSP SENACON DPDC MEDIDA CAUTELAR BETS SUSPENSÃO DE BONIFICAÇÕES DE JOGOS ON LINE SUSPENSÃO DE PUBLICIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
publicado 19/11/2024 18h27 Notícia
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Senacon solicita retirada de produtos odontológicos irregulares de sites de venda on-line

Iniciativa do CNCP tem como objetivo reforçar a segurança nas plataformas digitais e proteger consumidores

tags: MJSP SENACON CNCP COMBATE À PIRATARIA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS IRREGULARES
publicado 14/11/2024 17h08 Notícia
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Especialistas em direito do consumidor participam de workshop no Acre

Senacon e Procon estadual promovem capacitação e diálogo sobre os desafios criados pelo cenário digital e pelo superendividamento

tags: MJSP SENACON DPDC CDC CAPACITAÇÃO
publicado 12/11/2024 17h46 Notícia
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Brasil assume posição estratégica na defesa do consumidor ibero-americano

A Senacon representou o Governo Federal no Fórum Ibero-Americano de Órgãos Governamentais de Defesa do Consumidor, em Bogotá, na Colômbia

tags: MJSP SENACON DPDC FIAGC
publicado 08/11/2024 15h22 Notícia
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Senacon mantém multa de R$ 13 milhões à Enel por falhas no serviço de energia em São Paulo

Após análise de recurso encaminhado pela concessionária, Secretaria Nacional do Consumidor confirma penalidade pela interrupção prolongada de serviço

tags: MJSP SENACON DPDC CDC ENEL MULTA
publicado 06/11/2024 20h16 Notícia
Delegação chinesa

Brasil e China fortalecem parceria pela proteção dos consumidores e pelo combate à pirataria

Autoridades chinesas visitaram a Senacon para discutir segurança de produtos e tratar de ações coordenadas entre os países para enfrentar desafios do mercado

tags: MJSP SENACON CNCP DELEGAÇÃO CHINESA COMBATE À PIRATARIA
publicado 06/11/2024 19h36 Notícia
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Senacon alerta consumidores para evitar golpes na Black Friday

Durante todo o mês, o Governo Federal vai intensificar o monitoramento de sites de comércio eletrônico, redes sociais e estabelecimentos físicos para detectar irregularidades

tags: MJSP SENACON DPDC BLACK FRIDAY DICAS
publicado 06/11/2024 17h52 Notícia
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Senacon apresenta balanço de 2023/2024 e projeção para 2025 do Fundo de Direitos Difusos

Recursos provenientes de multas aplicadas pela secretaria, pelo Cade, pela ANPD e pelo Judiciário financiam projetos que promovem justiça social e desenvolvimento sustentável no Brasil

tags: MJSP SENACON FDD BALANÇO 2023/2024 FDD 2025 POLÍTICA PÚBLICA
publicado 04/11/2024 21h15 Notícia
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Ministério da Justiça notifica 17 empresas de apostas on-line

Em ação preventiva, a Secretaria Nacional do Consumidor solicita esclarecimentos às bets sobre publicidade de apostas, bonificações e restrições a menores. Empresas têm dez dias para responder

tags: MJSP SENACON DPDC CDC NOTIFICAÇÃO BETS
publicado 02/11/2024 09h53 Notícia
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Senacon recebe dados sobre suplementos nutricionais adulterados

De acordo com entidades representativas de profissionais de nutrição, o cenário é alarmante. Secretaria vai notificar vendedores e plataformas digitais para pedir esclarecimentos

tags: MJSP SENACON CNCP CFN ABENUTRI SUPLEMENTOS ADULTERADOS NOTIFICAÇÃO
publicado 22/10/2024 17h08 Notícia
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Senacon abre processo administrativo para investigar e solicitar provas de alegações da Enel

Empresa respondeu à notificação do MJSP com esclarecimentos sobre as falhas no abastecimento de energia elétrica em São Paulo e os canais de comunicação com consumidores

tags: MJSP SENACON CDC ENEL NOTIFICAÇÃO MULTAS E INDENIZAÇÕES PODA DE ÁRVORES MEDIDAS PREVENTIVAS
publicado 18/10/2024 16h53 Notícia
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Senacon emite nova notificação à Enel sobre pagamento de indenizações, medidas preventivas e responsabilidade pela poda de árvores

Com previsão de novos temporais, governo cobra respostas imediatas da Enel sobre falhas no serviço, indenizações e ações de prevenção em São Paulo

tags: MJSP SENACON ENEL PREFEITURA DE SÃO PAULO INDENIZAÇÃO MEDIDAS PREVENTIVAS PODA DE ÁRVORES
publicado 16/10/2024 18h11 Notícia
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Senacon notifica Enel sobre plano emergencial e canal de comunicação com consumidores

Secretaria também solicita da concessionária de energia de São Paulo esclarecimentos sobre o número exato de pessoas atingidas pelo apagão. Medidas foram anunciadas em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14)

tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR WADIH DAMOUS AGU CGU
publicado 14/10/2024 18h55 Notícia
Senacon alerta proprietários de veículos para importância de fazer recall

Senacon alerta proprietários de veículos para importância de fazer recall

Chamamentos das montadoras devem ser atendidos para garantir a própria segurança e evitar acidentes com outros motoristas e pedestres

tags: MJSP SENACON VEÍCULOS RECALL
publicado 08/10/2024 15h54 Notícia
Como evitar golpes e comprar presentes para o Dia das Crianças sem preocupações

Como evitar golpes e comprar presentes para o Dia das Crianças sem preocupações

Com o aumento de fraudes on-line e de venda de produtos falsificados, autoridades alertam os consumidores a redobrar a atenção nas compras pela internet

tags: MJSP SENACON CNCP BRINQUEDOS FALSIFICADOS NÃO COMBATE PIRATARIA
publicado 07/10/2024 16h00 Notícia
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Fabricantes de celulares respondem o pedido de esclarecimento da Senacon

Empresas alegam que não comercializam dispositivos com aplicativos de apostas. Secretaria vai notificar operadoras de telefonia sobre a inclusão automática de aplicativos de resultados esportivos via chip

tags: MJSP SENACON CDC NOTIFICACAO APPS DE APOSTAS OPERADORAS DE CELULAR
publicado 04/10/2024 17h45 Notícia
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Senacon participa do IV Congresso Acedecon de Direito do Consumidor em Fortaleza

Durante dois dias, o evento reúne especialistas para debater a proteção dos direitos do consumidor em um cenário de desenvolvimento do comércio digital

tags: MJSP SENACON CDC IV CONGRESSO ACEDECON
publicado 27/09/2024 15h16 Notícia
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Senacon notifica Engenhão e CBF por publicidade inadequada em partidas de futebol

Órgão solicita esclarecimentos da CBF e do Estádio Nilton Santos sobre anúncios de apostas e plataformas de acompanhantes em evento com classificação indicativa livre

tags: MJSP SENACON CDC PUBLICIDADE INADEQUADA NOTIFICAÇÃO
publicado 26/09/2024 21h00 Notícia
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Senacon monitora eventuais abusos de poder de 105 distribuidoras de energia

A medida visa garantir que o mercado de energia elétrica se mantenha aberto e competitivo, o que possibilita aos consumidores variedade de opções e preços acessíveis

tags: MJSP SENACON CDC NOTIFICACAO MONITORAMENTO DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA
publicado 19/09/2024 17h02 Notícia
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Senacon notifica Latam e Voepass sobre relação comercial e queda do voo 2283

Acidente aéreo expôs falta de transparência na venda de passagens e na prestação de serviço entre as companhias. Empresas têm dois dias para prestar esclarecimentos

tags: MJSP SENACON CDC NOTIFICACAO LATAM VOEPASS
publicado 19/09/2024 14h46 Notícia
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Senacon questiona fabricantes de celular sobre pré-instalação de aplicativos de apostas

Secretaria notificou oito empresas, nessa quarta-feira (18), para esclarecimentos e solicitou cópias de contratos com empresas de jogos de azar para análise. Órgão destaca riscos para grupos vulneráveis

tags: MJSP SENACON DPDC CDC NOTIFICACAO FABRICANTES DE CELULAR VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR
publicado 19/09/2024 11h50 Notícia
Reflexões sobre conquistas e compromisso com os direitos do consumidor marcaram evento de aniversário do consumidor.gov.br

Reflexões sobre conquistas e compromisso com os direitos do consumidor marcaram evento de aniversário do consumidor.gov.br

Autoridades e especialistas debateram sobre os 10 anos da plataforma em evento no Palácio da Justiça, nessa sexta-feira (13)

tags: MJSP SENACON 10 ANOS CONSUMIDOR.GOV.BR
publicado 14/09/2024 13h23 Notícia
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