Decisão reflete o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública em proteger os direitos dos consumidores e promover a prestação de serviços de qualidade no setor de energia elétrica
Por trás dos balcões das lojas legítimas e sites confiáveis, há um comércio clandestino desses produtos, que representam uma ameaça à saúde pública
Várias medidas foram estabelecidas para viabilizar a retomada da aviação civil no estado, como mais transparência e informações aos passageiros, e estímulo à oferta de voos
Curso de formação da Senacon vai até sexta-feira (7 ), com a presença de advogados, profissionais de defesa do consumidor, representantes de órgãos governamentais e membros da sociedade civil
Sanção ainda traz recomendação de intervenção administrativa e cassação da concessão
Encontro também debateu os direitos do consumidor no Brasil; Senacon vai analisar contribuições e incorporá-las em ações futuras
Prazo para inscrição vai até as 18h de quarta-feira (29); contribuições também poderão ser enviadas por escrito
Assinatura é avanço histórico e obrigará demandantes de patentes a divulgarem a origem dos recursos genéticos e os conhecimentos utilizados no trabalho
A medida busca assegurar e proteger os consumidores dos cancelamentos abusivos, garantindo que os beneficiários, especialmente os que necessitam de cuidados contínuos, não sejam deixados desamparados e possam exercer plenamente seus direitos
Senacon/MJSP defende que 70% do atendimento feito pelos Serviços de Atendimento ao Consumidor seja realizado por pessoas
Encontro ouvirá consumidores para subsidiar ações da Secretaria Nacional do Consumidor relacionadas à má qualidade na prestação dos serviços de energia elétrica no país
De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, que notificou a companhia, a Azul terá o prazo de dois dias, a contar do recebimento do documento, para comprovar o cumprimento das instruções da Anac e da própria Senacon
A multa foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor levando em conta a gravidade da conduta e os danos causados aos consumidores, que foram levados a acreditar que adquiriam tecnologia 5G "pura", e não a tecnologia DSS que, de fato, foi ofertada
Proteção Financeira e Solidariedade aos Irmãos do Rio Grande do Sul” é o tema central do evento, que vai até o próximo dia 19, com cursos, palestras e oficinas gratuitas e online
Primeiras ações informadas pelas instituições financeiras, durante a reunião convocada pela Secretaria Nacional do Consumidor, preveem isenções, reprecificações de tarifas e ampliações de linha de crédito
Objetivo do encontro, realizado de forma virtual, foi unir forças para aliviar danos causados pelas enchentes e pensar em ações que protejam os consumidores, além de restabelecer a segurança nas relações de consumo
Evento contou com atuação da Senacon e da Senasp e discutiu estratégias eficazes de aplicação da lei, além de medidas preventivas contra esse tipo de crime
Ação é medida da Secretaria Nacional do Consumidor para tirar de circulação celulares irregulares, contrabandeados e que provocam danos à saúde e à segurança dos consumidores
Encontro vai avaliar andamento de medidas adotadas e fazer diagnóstico de demandas, bem como definição de procedimentos de atendimento a consumidores e fornecedores
Senacon pediu à Agência Nacional de Aviação Civil flexibilização de normas para mitigar impactos da crise aérea no estado e garantir proteção e direitos dos consumidores
Iniciativa é estratégia para orientar os órgãos a atuar diante da situação de calamidade pública em que se encontram os consumidores da região, além de fortalecer as ações de fiscalização de acordo com a legislação vigente
Secretaria orienta órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal para fiscalizar práticas abusivas dos comércios gaúchos
De acordo com a Secretaria, explicações da empresa em relação ao transporte do pet não foram convicentes
Senacon prepara participação em evento que reconhece a educação financeira como ferramenta de inclusão social, melhoria de vida do cidadão e promoção de estabilidade econômica
Treinamento tem 40 horas e é fruto de parceria entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Ações de cooperação entre Brasil e Dinamarca avançam no campo da PI, por meio de iniciativas conjuntas em pesquisa, inovações e desenvolvimento de produtos
Medida tem como objetivo levantar informações e apurar falhas sobre atendimento que a Gollog, empresa da Gol Linhas Aéreas, prestou ao cachorro após falha no transporte e desembarque
A 1ª Reunião de Trabalho do Conselho de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual discutiu ações para coibir esse tipo de crime
Organizações da sociedade civil podem indicar candidatos para concorrer à vaga de Especialista Titular em Defesa do Consumidor para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
Capacitação é uma parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e foi desenvolvida para atualizar o Código de Defesa e Proteção do Consumidor e o fenômeno global do superendividamento