Brasil assume posição estratégica na defesa do consumidor ibero-americano

Brasília, 08/11/2024 – O Brasil participou do XVIII Fórum Ibero-Americano de Órgãos Governamentais de Defesa do Consumidor (FIAGC), em Bogotá, na Colômbia. O evento ocorreu de terça-feira (5) a quinta-feira (7) e reuniu autoridades para discutir os desafios e as oportunidades relacionadas à defesa dos consumidores, especialmente em um cenário digital em constante transformação.

O Brasil foi representado pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral. O órgão é vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O dirigente foi designado para compor grupos de trabalho do FIAGC, assumindo papéis de liderança em áreas estratégicas para a proteção do consumidor. São eles:

Consumo, Gênero e Diversidade: visa promover a inclusão e a equidade nas relações de consumo, abordando desafios específicos enfrentados por diferentes grupos sociais.

Consumidor Financeiro: voltado para a proteção dos consumidores no mercado financeiro, um tema de grande importância na era digital.

Consumidor Turista na Ibero-América: busca a garantia dos direitos dos consumidores no setor de turismo, especialmente em um contexto de crescente mobilidade internacional.

O Brasil também propôs a criação de um novo grupo de trabalho, chamado Resolução de Conflitos em Consumo, para ser liderado conjuntamente com o Chile. A iniciativa reforça o compromisso brasileiro em desenvolver soluções práticas para os desafios enfrentados pelos consumidores na região.

Além disso, o País demonstrou interesse em firmar um acordo de cooperação técnica com a agência de defesa do consumidor de Portugal para fortalecer os laços internacionais na proteção dos direitos dos consumidores.

Ao longo da semana, os participantes do FIAGC abordaram temas importantes, como a proteção dos consumidores em ambientes digitais e os impactos de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial e a internet das coisas. Também foram debatidos os desafios enfrentados pelos mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, que requerem atenção especial em relação a práticas de mercado.

Sobre o FIAGC

Criado em 2002, o FIAGC é promovido pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, que é o principal órgão da ONU para tratar de comércio e desenvolvimento, além de assuntos relacionados com finanças, tecnologia, investimento e desenvolvimento sustentável.

Composto por órgãos de proteção do consumidor de toda a América Latina, além de Portugal e Espanha, tem como objetivo promover a cooperação e o intercâmbio de experiências entre as autoridades nacionais participantes, buscando divulgar as melhores práticas entre os países, bem como estimular políticas de proteção e de educação dos consumidores na Ibero-América.