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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 16/01/2026 12h17

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COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS

Brasil fortalece acolhida humanitária a afegãos por meio de nova parceria

09/12/2025 - Senajus e Rede Sem Fronteiras apoiam chegada e integração de afegãos em situação de vulnerabilidade
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG PATROCÍNIO COMUNITÁRIO
INSTITUCIONAL

Secretária Nacional de Direitos Digitais vence Prêmio Todas e reforça agenda por um ambiente digital mais seguro

09/12/2025 - Reconhecimento destaca atuação do MJSP na proteção de crianças e adolescentes, no combate à desinformação e na defesa do ECA Digital
Tags: MJSP SEDIGI ECA DIGITAL
SEGURANÇA NACIONAL

MJSP lança Programa Captura para intensificar a busca por criminosos de alta periculosidade em todo o País

08/12/2025 - Plataforma divulga lista nacional de foragidos e amplia cooperação entre forças de segurança
Tags: MJSP RICARDO LEWANDOWSKI SUSP SENASP DIOPI ORCRIM PROGRAMA CAPTURA
ACESSO À JUSTIÇA

Salas Lilás da Paraíba reforçam a rede de proteção à mulher e registram mais de 600 atendimentos em 10 meses

08/12/2025 - Unidades de João Pessoa e Campina Grande, integradas ao Programa Antes que Aconteça, passam a funcionar 24 horas por dia e ampliam o acolhimento às mulheres
Tags: MJSP SAJU SALA LILÁS ANTES QUE ACONTEÇA MULHER
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Oito Organizações da Sociedade Civil tomam posse no Conatrap

05/12/2025 - Organizações foram selecionadas por meio de edital de chamamento e passam a contribuir para as decisões do colegiado de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS CONATRAP
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo Federal entrega veículos de emergência à Paraíba com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

05/12/2025 - Investimento do Estado ultrapassa R$ 9,3 milhões e reforça ações emergenciais e de proteção à população paraibana
Tags: MJSP RICARDO LEWANDOWSKI SENASP FNSP DGFNSP ABTS PMPB PCPB CBMPB
SEGURANÇA PÚBLICA

Organização criminosa que fraudava casas lotéricas é desarticulada com apoio do MJSP

05/12/2025 - Criminosos se passavam por proprietários dos estabelecimentos e induziam funcionários a pagar boletos fraudados
Tags: MJSP SENASP DIOPI ENFOC IMPULSE DRACCO
DIREITOS DIGITAIS

Direito Digital e Inteligência Artificial entram na pauta de atualização do Código Civil

05/12/2025 - Representantes da Sedigi e da Senacon destacam a necessidade de harmonização normativa e de proteção do consumidor no ambiente digital
Tags: MJSP SEDIGI SENACON
SEGURANÇA PÚBLICA

Encontro Nacional de Inteligência de Segurança Pública reúne líderes e especialistas de todo o País

05/12/2025 - Evento marca a retomada do Enchoi e promove debates sobre os desafios atuais das Agências de Inteligência de Segurança Pública
Tags: MJSP SENASP DIOPI ENCHOI SISP AISPS PCDF
SEGURANÇA PÚBLICA

Dia do Perito Criminal marca avanços na formação e na valorização dos profissionais

04/12/2025 - A data evidencia o protagonismo dos peritos e os investimentos que aprimoram a atividade forense
Tags: MJSP SENASP SUSP DSUSP SINAB PROJETO LOCAL DE CRIME PROJETO CADEIA DE CUSTÓDIA RIBPG APCF
SEGURANÇA PÚBLICA

Em parceria com governo potiguar, MJSP lança segunda fase do Programa Território Seguro em Natal

04/12/2025 - Iniciativa avança com os próximos passos para reduzir a presença e a influência de organizações criminosas e para fortalecer a atuação do Estado
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA PROGRAMA TERRITÓRIO SEGURO
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Senad e Capes lançam edital para criação de Cais em universidades de todo o País

04/12/2025 - Programa vai financiar até 35 projetos de pós-graduação para fortalecer a Política Nacional sobre Drogas e ampliar o acesso a direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade agravada e com demandas relacionadas ao uso prejudicial de álcool e de outras drogas
Tags: MJSP SENAD CAIS CAPES EDITAL
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Em Recife, MJSP inaugura primeiro Cais em parceria com organização da sociedade civil

04/12/2025 - Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) marca a expansão nacional da política voltada às populações em situação de vulnerabilidade agravada e com demandas relacionadas ao uso prejudicial de álcool e de outras drogas
Tags: MJSP SENAD CAIS
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Senad e Prefeitura do Recife firmam Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Programa CRIA

04/12/2025 - Parceria amplia estratégias de prevenção ao uso de drogas, à violência e às vulnerabilidades
Tags: MJSP SENAD CRIA
SEGURANÇA PÚBLICA

Brasil avança na construção de um Sistema Nacional de Segurança Pública baseado em evidências

04/12/2025 - Workshop Internacional reúne MJSP, USP, Unifesp e especialistas para discutir a gestão de dados, a coordenação federativa e a arquitetura nacional de informações de segurança
Tags: MJSP SEDIGI SENASP SENACON
RECURSOS FEDERAIS

Investimentos em segurança pública na Amazônia Legal são apresentados pelo MJSP em conferência internacional

03/12/2025 - Fundo Nacional de Segurança Pública gerencia mais de R$ 11 bilhões em ações contra o crime organizado e ambiental na região
Tags: MJSP SENASP FNSP DGFNSP COMPRASUSP
ACESSO À JUSTIÇA

Defensoras Populares vence Prêmio Innovare 2025 com iniciativa do MJSP

03/12/2025 - Projeto Defensoras Populares, da Saju/MJSP e da Defensoria Pública do Ceará, recebe o principal reconhecimento por práticas que aprimoram a atuação dos órgãos da justiça brasileira
Tags: MJSP SAJU DEFENSORAS POPULARES INNOVARE
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Federal amplia recursos do MJSP em mais de R$ 408 milhões para ações de segurança pública

03/12/2025 - Suplementação orçamentária garante cerca de R$ 44 milhões ao FNSP e R$ 364 milhões ao Funpen, terceiro maior repasse fundo a fundo da história do sistema penitenciário
Tags: MJSP ORÇAMENTO FNSP FUNPEN
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP lança plano de ações da Aliança de Combate a Fraudes Bancárias Digitais

03/12/2025 - Iniciativa une setor público e instituições financeiras para enfrentar crimes digitais e proteger o cidadão
Tags: MJSP RICARDO LEWANDOWSKI SUSP SINESP ALIANÇA FEBRABAN CAIXA ECONÔMICA
CONSUMIDOR

CNCP define novo ciclo do Plano Nacional de Combate à Pirataria

03/12/2025 - Plano priorizará a integração entre órgãos públicos, o diálogo com plataformas de comércio digital e a defesa do consumidor
Tags: MJSP SENACON CNPC
SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski destaca papel pacificador da Força Nacional em solenidade de 21 anos

02/12/2025 - Cerimônia no Bepe celebra aniversário da Força Nacional, homenageia profissionais e reforça a importância da cooperação federativa
Tags: MJSP RICARDO LEWANDOWSKI FNSP DFNSP
SEGURANÇA PÚBLICA

Cooperação Nacional: MJSP e Polícias Civis causam prejuízo de quase R$ 242 milhões ao crime organizado

02/12/2025 - Operação Narke 5 apreende 10,6 toneladas de drogas e 18 fuzis
Tags: MJSP SENASP DIOPI RENARC RENOCRIM RENOE OPERAÇÃO NARKE 5
FLUXO MIGRATÓRIO

Senajus promove encontro nacional para fortalecer políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes

02/12/2025 - Evento reúne 20 unidades federativas para debater prevenção, identificação de vítimas e ações para 2026
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS CONTRABANDO DE MIGRANTES
ACESSO À JUSTIÇA

Senad e DPU assinam convênio para prestar assistência jurídica gratuita a grupos vulneráveis

01/12/2025 - Termo de Execução Descentralizada (TED) de quase R$ 7 milhões atenderá localidades sem Defensoria Pública
Tags: MJSP SENAD DEFENSORIA PÚBLICA DPU
CONSUMIDOR

Nova tarifa aérea sem mala de mão pode aumentar preço e afetar direitos

01/12/2025 - Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), alerta que nova tarifa em voos internacionais pode acentuar desigualdades, restringir direitos e gerar aumento disfarçado de preços
Tags: MJSP SENACON
SEGURANÇA PÚBLICA

Senasp regulariza mais de R$ 760 milhões em bens doados aos entes federativos

01/12/2025 - Iniciativa encerra passivos antigos e cria padrão nacional para registro de doações
Tags: MJSP SENASP SUSP DGFNSP REDELOG CAPAG
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Conad empossa novos conselheiros para o biênio 2025–2027

01/12/2025 - Posse reforça compromisso com participação social e fortalecimento das políticas sobre drogas no Brasil
Tags: MJSP SENAD CONAD
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil reforça atuação regional em proteção a migrantes e combate a crimes transnacionais

01/12/2025 - Participação no XV Congresso Iberoamericano de Autoridades Migratórias amplia articulação regional em políticas migratórias
Tags: MJSP SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS CONTRABANDO DE MIGRANTES
DIREITOS DIGITAIS

Debate sobre regulação das plataformas digitais destaca protagonismo do Brasil no tema

28/11/2025 - Titular da Sedigi, Lílian Cintra de Melo, ressalta necessidade de diálogo contínuo, fortalecimento institucional e construção coletiva para um novo paradigma de governança do ambiente digital.
Tags: MJSP SEDIGI ECA DIGITAL MARCO CIVIL DA INTERNET LGPD
SEGURANÇA PÚBLICA

Vinte e quatro pessoas são presas em operação contra organização criminosa que movimentou R$ 27 milhões em dois anos

28/11/2025 - Em parceria com o MJSP, operação mira quadrilha de crime financeiro e tráfico de drogas
Tags: MJSP SENASP DIOPI IMPULSE ENFOC DINTEL PCPE LAB/LD GISO/SEAP-PE CORE PCPE

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