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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 05/12/2025 14h27

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RECURSOS FEDERAIS

Fundo Nacional de Segurança Pública destaca investimentos na Amazônia Legal durante a COP 30

12/11/2025 - Senasp administra mais de R$ 11 bilhões na região para fortalecimento da segurança pública e preservação ambiental
Tags: COP 30 MJSP SENASP FNSP DGFNSP AMAZONIA LEGAL COMPRASSUSP
COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS

Brasil e Reino Unido firmam acordo para reforçar combate ao tráfico de pessoas

12/11/2025 - O fortalecimento da cooperação internacional integra as ações prioritárias do plano criado pelo Governo Federal para prevenir e reprimir esse tipo de crime, bem como proteger as vítimas
Tags: MJSP SENAJUS MRE TRÁFICO DE PESSOAS
SEGURANÇA PÚBLICA

Nota à imprensa: transferência de presos do Rio de Janeiro

12/11/2025
Tags: MJSP SENAPPEN POLÍCIA PENAL SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
CAPACITAÇÃO

MJSP promove 6ª edição do curso Gestão de Crise de Segurança nas Cidades

11/11/2025 - A capacitação é voltada para agentes da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe e tem como prioridade preservar a vida e manter a ordem pública
Tags: MJSP SENASP DIOPI CAPACITAÇÃO CURSO GESTÃO DE CRISE DE SEGURANÇA NAS CIDADES
CONSUMIDOR

Senacon notifica plataformas de e-commerce para que suspendam anúncios de suplementos com suspeita de adulteração

10/11/2025 - Empresas terão que remover os anúncios e informar as medidas adotadas para coibir a comercialização de produtos falsificados vendidos por terceiros
Tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR CDC
INSTITUCIONAL

MJSP e Prefeitura do Recife fecham parceria para reforçar monitoramento de áreas verdes

10/11/2025 - Com o programa Brasil Mais, imagens de satélite mais precisas permitirão ação rápida contra desmatamento e crimes ambientais
Tags: MJSP COP30 PROGRAMA BRASIL MAIS SECAF SEOPS PROMORAR
DIREITOS DIGITAIS

Dia Nacional da Proteção de Dados é instituído por lei

10/11/2025 - Data reconhece a importância da privacidade como direito fundamental e incentiva ações educativas sobre o uso ético das informações pessoais
Tags: MJSP SEDIGI ANPD LGPD CNPD DIA NACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS
DIREITOS DIGITAIS

Entenda a diferença entre classificação indicativa e aferição de idade

07/11/2025 - Instrumentos complementares fortalecem a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
Tags: MJSP SEDIGI CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA AFERIÇÃO DE IDADE
FLUXO MIGRATÓRIO

MJSP e ACNUR promovem capacitação técnica para aprimorar atendimento a pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio no Brasil

07/11/2025 - A atividade foi oferecida às equipes técnicas do Conare e tratou de temas relacionados à legislação brasileira e internacional, bem como a técnicas de entrevista
Tags: MJSP SENAJUS MIGRAÇÃO
ACESSO À JUSTIÇA

MJSP e UFPA firmam convênio de R$38,8 milhões para implementação do projeto +Justiça na Amazônia

07/11/2025 - Parceria impulsiona política inédita de acesso à justiça e articulação com universidades e tribunais da Amazônia Legal
Tags: MJSP SAJU
SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski defende união dos estados no combate às facções em reunião com Consórcio Nordeste

06/11/2025 - Ministro destacou necessidade de integração nacional para enfrentar o crime organizado
Tags: RICARDO LEWANDOSKI MJSP SENASP SUSP DESUSP DEP DIOPI DGI DGFNSP
SEGURANÇA PÚBLICA

Ação de combate à violência contra pessoa idosa encerra com mais de 28 mil procedimentos policiais instaurados e 981 suspeitos presos

06/11/2025 - Operação Virtude contou com a colaboração do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e realizou diligências em todas as unidades da Federação; MJSP investiu quase R$ 2 milhões
Tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO VIRTUDE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA
FLUXO MIGRATÓRIO

MJSP define entidades que farão parte do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

05/11/2025 - Órgão colegiado é destinado a propor diretrizes, articular ações e acompanhar políticas públicas de prevenção e combate a crimes contra migrantes no Brasil
Tags: MJSP SENAJUS CONATRAP TRÁFICO DE PESSOAS
ACESSO À JUSTIÇA

Jovens Defensores Populares debatem políticas públicas para o meio ambiente em clima de COP 30

05/11/2025 - Encontro promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça reforça protagonismo da juventude na construção de políticas públicas socioambientais e na preparação para a conferência climática em 2025
Tags: MJSP SAJU COP 30 JOVENS DEFENSORES
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP recebe o 5º Encontro Técnico do Pró-Vida

04/11/2025 - Evento reúne representantes das forças de segurança dos 26 estados e do DF para fortalecer a política nacional de qualidade de vida no trabalho dos profissionais de segurança pública
Tags: MJSP SENASP SUSP DSUSP DGI PROVIDA CGVP
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo Federal e estado do Rio de Janeiro alinham ações no combate ao crime organizado

04/11/2025 - O encontro, realizado nesta terça-feira (4), definiu o funcionamento do Escritório Emergencial e reforçou medidas integradas de segurança pública
Tags: MJSP SENASP FICCO CIFRA RECUPERA GOVERNO FEDERAL GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SESP RJ
CONSUMIDOR

FDD aprova R$ 5,2 milhões para digitalização do acervo histórico da Rádio MEC

04/11/2025 - Recurso permitirá preservar mais de 17 mil fitas magnéticas com registros da história cultural brasileira
Tags: MJSP SENACON FDD
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Leilão: investidores podem adquirir imóveis, em Betim, por até 50% do valor de mercado

04/11/2025 - Recursos arrecadados fortalecem ações das forças de segurança e políticas públicas sobre drogas. Os lances podem ser feitos até 14 de novembro
Tags: MJSP SENAD LEILÃO
Segurança Pública

MJSP inicia capacitação nacional para aprimorar investigação de organizações criminosas

03/11/2025 - Com duração de 12 dias, curso reúne delegados civis e federais de todo o Brasil para fortalecer atuação integrada no combate ao crime organizado
Tags: MJSP SENASP DIOPI DEP RENORCRIM CGPRE CIORCRIM
CAPACITAÇÃO

Respad: primeira turma conclui capacitação para operações integradas em cenários de desastres

03/11/2025 - Primeira edição do Curso Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres formou 42 bombeiros militares representantes das 27 unidades da Federação
Tags: MJSP SENASP DIOPI RESPAD LIGABOM FAB CICCN EXÉRCITO BRASILEIRO PMDF BOPE CBMDF
SEGURANÇA PÚBLICA

Presidente Lula assina Projeto de Lei Antifacção Criminosa

31/10/2025 - Texto amplia sanções, traz a figura da facção criminosa para a legislação e cria Banco Nacional de Facções Criminosas; projeto será enviado ao Congresso Nacional
Tags: PRESIDENTE LULA RICARDO LEWANDOWSKI MJSP PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃO FACÇÕES CRIMINOSAS
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP enviará peritos ao Rio de Janeiro em apoio às forças estaduais de segurança

30/10/2025 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, conversou com governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, para informar sobre reforço na perícia, no início da tarde desta quinta-feira (30)
Tags: LEWANDOWSKI MJSP PF FORÇA NACIONAL RIO DE JANEIRO
SEGURANÇA PÚBLICA

No Rio de Janeiro, Lewandowski anuncia criação de escritório emergencial de combate ao crime organizado

29/10/2025 - Comitiva do Governo Federal se reuniu com autoridades do governo fluminense, no Palácio da Guanabara
Tags: MJSP LEWANDOWSKI PF PRF RIO DE JANEIRO
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Edital “CAIS – Autonomia e Inclusão” seleciona até 20 parcerias com Organizações da Sociedade Civil para fortalecer políticas sobre drogas

29/10/2025 - Iniciativa da Senad promove inclusão social, produtiva e autonomia de pessoas em vulnerabilidade relacionada ao uso de álcool e outras drogas
Tags: MJSP SENAD CAIS EDITAL
ACESSO À JUSTIÇA

Jovens Defensores Populares discutem como a COP 30 pode conectar realidades locais e globais

29/10/2025 - Evento online irá abordar os impactos sociais, territoriais e geracionais das mudanças climáticas pela perspectiva da juventude
Tags: MJSP SAJU JOVENS DEFENSORES POPULARES
CAPACITAÇÃO

MJSP realiza primeiro webinário de nivelamento de conhecimento dos gestores locais do Susp sobre a ferramenta Brasil MAIS

29/10/2025 - O objetivo é alinhar práticas, nivelar o conhecimento técnico e fortalecer a governança de acessos à ferramenta entre os órgãos do Susp, assegurando maior segurança da informação e uso qualificado dos dados
Tags: MJSP SENASP DGI BRASIL MAIS WEBINÁRIO SUSP
SEGURANÇA PÚBLICA

Curso capacita profissionais do Susp para promover um trânsito mais seguro e cidadão

28/10/2025 - Iniciativa reforça o papel das forças de segurança na prevenção de acidentes e no respeito à vida
Tags: MJSP Senasp Suso DEP
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Edital para ampliar rede de atendimento à população em situação de rua é prorrogado até dia 2 de novembro

28/10/2025 - Iniciativa prevê até 40 unidades do Cidadania PopRua em todas as regiões do país, integrando os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) e o Programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua (PAR)
Tags: MJSP SENAD CAIS OSC
COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS

Lewandowski abre II Fórum Global sobre Violência Doméstica e Subtração Internacional de Crianças

28/10/2025 - Encontro, em Fortaleza, reúne representantes de mais de 30 países e reforça cooperação internacional na proteção da infância e no combate à violência doméstica
Tags: LEWANDOWSKI MJSP SENAJUS CONVENÇÃO DE HAIA
POLÍTICAS SOBRE DROGAS

MJSP anuncia novos investimentos em pesquisa e lança análise da política pública “Tô de Boa” sobre prevenção ampliada

24/10/2025 - Cerimônia contou com a assinatura de parceria com UFF e CESeC, além da instalação do Comitê Gestor do Pronasci Juventude – Rio de Janeiro
Tags: MJSP SENAD POLÍTICAS SOBRE DROGAS PRONASCI JUVENTUDE

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