Fundo Nacional de Segurança Pública é finalista do Prêmio Espírito Público

Brasília, 27/10/2026 - O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) é finalista do Prêmio Espírito Público com o projeto Rede Interfederativa do Fundo Nacional de Segurança Pública, iniciativa que promove a união de esforços entre os entes federativos para aprimorar o planejamento, a execução e a transparência dos investimentos em segurança pública.

Criada em 2024 e regulamentada pela Portaria DGFNSP nº 230/2024, a Rede surgiu para enfrentar dificuldades históricas na aplicação dos recursos transferidos pelo Fundo, estabelecendo um canal permanente de diálogo e cooperação entre o Governo Federal e os entes beneficiários. Desde então, a articulação permitiu identificar necessidades locais, compartilhar capacidades técnicas e construir soluções conjuntas para desafios da infraestrutura de segurança pública.

Para a diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli, o reconhecimento expressa a força da construção coletiva e as mudanças promovidas pela cooperação.

“A Rede Interfederativa é uma iniciativa inédita e inovadora que materializa o poder de transformação da união voluntária de esforços federativos na infraestrutura de segurança pública. Ao reunirmos diferentes capacidades técnicas e realidades regionais em torno de objetivos comuns, conseguimos construir soluções que permitem a melhor e mais eficiente execução dos recursos públicos em prol da segurança do cidadão. Se, no começo, a nossa ideia foi recebida com algum ceticismo, hoje é impossível falar de infraestrutura e gestão de segurança pública sem pensar e contar com a Rede Interfederativa”, afirma.

Cooperação federativa e resultados

Com atuação nas 27 Unidades da Federação, a Rede está organizada em cinco frentes temáticas: transferências obrigatórias, transferências voluntárias, logística, ComprasSusp e orçamento. A integração dessas áreas aproxima os responsáveis pela gestão dos recursos, fortalece o apoio técnico aos entes federativos e permite acompanhar os investimentos desde o planejamento até a execução e a prestação de contas.

Transferências fundo a fundo: liquidações recordes

Na modalidade fundo a fundo, a articulação promovida pela Rede foi responsável por impulsionar liquidações recordes dos recursos destinados aos estados e ao Distrito Federal: foram liquidados R$ 1,1 bilhão em 2024 e R$ 1,4 bilhão em 2025, enquanto, em 2026, o montante já ultrapassa R$ 1,2 bilhão até setembro.

O acompanhamento contínuo, as reuniões técnicas e a orientação aos gestores permitiram enfrentar entraves administrativos e ampliar a capacidade de execução dos entes, fortalecendo a transformação dos recursos disponíveis em investimentos efetivos na segurança pública.

Transferências voluntárias: integração dos entes

A Rede de Transferências Voluntárias uniu todos os entes federativos que possuem convênios federais na área de segurança pública, criando um espaço permanente de articulação entre gestores e equipes técnicas.

Essa aproximação favorece o compartilhamento de boas práticas, o esclarecimento de dúvidas e a construção de soluções para dificuldades comuns na execução e na prestação de contas dos convênios, aprimorando a gestão dos recursos destinados às iniciativas locais.

Grupos do ComprasSusp: transformação das aquisições públicas

O ComprasSusp transformou a forma de licitar na segurança pública brasileira ao estruturar um modelo de aquisições construído com a participação dos entes federativos e de representantes das diferentes forças de segurança.

A capilaridade da articulação de seus Grupos de Trabalho Integrado permitiu que os produtos adquiridos correspondessem, de fato, às necessidades dos entes, incorporando ao planejamento das compras as demandas e as condições de utilização dos equipamentos nas diferentes regiões do País. Por meio de atas nacionais de registro de preços, a plataforma também favorece ganhos de escala, maior eficiência nas contratações e melhores condições de acesso a equipamentos e soluções.

Rede Logística: saneamento de passivos contábeis

A Rede Logística permitiu o saneamento de mais de R$ 1 bilhão em passivos contábeis, resultado da articulação entre as equipes responsáveis e do aprimoramento dos procedimentos de acompanhamento e regularização.

A iniciativa fortalece a organização dos processos logísticos e a confiabilidade dos registros, contribuindo para uma gestão mais transparente e consistente dos bens destinados à segurança pública.

Câmaras Técnicas de Orçamento: qualificação dos gestores

As Câmaras Técnicas de Orçamento vêm capacitando gestores para utilizar melhor tanto o orçamento próprio quanto os recursos provenientes de outras fontes de financiamento. Ao ampliar o conhecimento sobre planejamento e execução orçamentária, essa frente contribui para que os entes organizem suas prioridades, articulem diferentes fontes de recursos e melhorem as condições de financiamento de suas políticas de segurança pública.

Transparência e trabalho coletivo

Por meio da plataforma Segurança Transparente, é possível acompanhar informações sobre a execução dos recursos e as entregas realizadas, ampliando as condições para o controle social e o aperfeiçoamento da gestão pública.

A implementação da Rede reúne a contribuição de gestores públicos, servidores civis e militares e representantes dos entes beneficiários. Ao aproximar diferentes realidades e capacidades administrativas, a iniciativa contribui para reduzir assimetrias regionais e fortalecer a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Esse trabalho mobiliza profissionais com diferentes competências e experiências no Fundo Nacional de Segurança Pública, cuja atuação integrada sustenta o desenvolvimento e a consolidação das cinco frentes da Rede.

Coordenadores-gerais

* Bruno Henrique Bezerra Guimarães (2026)
* Eduardo de Oliveira Manso
* Gustavo Luís Dantas Guimarães (2024-2026)
* Isabel Cristina Marques de Almeida Arruda
* Keila Silveira Vasconcelos
* Márcio Batista Nunes Homem
* Michelle Magalhães Sales Silveira

Assessores

* Alexandre Silva e Souza
* Bruna Maria Siqueira Moreira
* Cláudio Nascimento Vaz
* Cleber Fernando Lopes Ribeiro
* Flávio Romilo Araújo
* Maurício Zacarias Gonçalves
* Paula Soares de Lima
* Priscilla Siqueira Vilas Bôas
* Quérem Emanuelly de Oliveira
* Renan José Almeida Amaro
* Rosely Maria dos Santos
* Sheila Ferreira