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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    09/09/2020
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica cooperativas e supermercados para que expliquem elevado aumento de produtos da cesta básica

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica cooperativas e supermercados para que expliquem elevado aumento de produtos da cesta básica
    09/09/2020 - Notificados terão até cinco dias para prestar esclarecimentos
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica cooperativas e supermercados para que expliquem elevado aumento de produtos da cesta básica
  • Justiça e Segurança

    MJSP e TJ-GO assinam acordo de cooperação para incentivar acesso ao portal do consumidor

    MJSP e TJ-GO assinam acordo de cooperação para incentivar acesso ao portal do consumidor
    09/09/2020 - Parceria tem como objetivo aprimorar as relações de consumo no Estado. A plataforma já mediou mais de 3 milhões de reclamações
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CONSUMIDOR.GOV.BR PORTAL DO CONSUMIDOR
    MJSP e TJ-GO assinam acordo de cooperação para incentivar acesso ao portal do consumidor
  • Justiça e Segurança

    Prorrogado prazo para consulta pública sobre a Política Gestão de Documentos e Arquivos na Administração Pública Federal

    Prorrogado prazo para consulta pública sobre a Política Gestão de Documentos e Arquivos na Administração Pública Federal
    09/09/2020 - Objetivo é estabelecer princípios e diretrizes para a gestão
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP CONSULTA PÚBLICA ARQUIVO NACIONAL
    Prorrogado prazo para consulta pública sobre a Política Gestão de Documentos e Arquivos na Administração Pública Federal
  • Justiça e Segurança

    Fundo Nacional Antidrogas bate recorde e alcança mais de R$ 100 milhões em arrecadação

    Fundo Nacional Antidrogas bate recorde e alcança mais de R$ 100 milhões em arrecadação
    08/09/2020 - Em apenas 8 meses, avanço já supera a arrecadação em relação a todo o ano de 2019. Recurso financia ações de prevenção e de combate às drogas em todo o País.
    Tags: SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Fundo Nacional Antidrogas bate recorde e alcança mais de R$ 100 milhões em arrecadação
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza webinário ‘O Gerenciamento de Casos sob a Ótica do Acesso à Justiça’

    04/09/2020 - Substituição da cultura do litígio pela cultura do consenso foi tema de palestras
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS ESCOLA NACIONAL DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENAPRES
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia Polícia Civil de GO na desarticulação de grupo especializado em fraudes por aplicativo de mensagens

    Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia Polícia Civil de GO na desarticulação de grupo especializado em fraudes por aplicativo de mensagens
    04/09/2020 - Operação Data Broker, deflagrada em Goiânia (GO) e em Montes Claros (MG) , contou com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas na identificação dos suspeitos
    Tags: LABORATÓRIO DE OPERAÇÕES CIBERNÉTICAS SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
    Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia Polícia Civil de GO na desarticulação de grupo especializado em fraudes por aplicativo de mensagens
  • Justiça e Segurança

    MJSP e CNJ firmam acordo para dar celeridade às decisões judiciais sobre alienação de bens

    MJSP e CNJ firmam acordo para dar celeridade às decisões judiciais sobre alienação de bens
    03/09/2020 - Comunicação entre as instituições será automatizada. A iniciativa vai reduzir custos mensais com mais de 2 mil processos físicos
    Tags: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA FUNAD FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS
    MJSP e CNJ firmam acordo para dar celeridade às decisões judiciais sobre alienação de bens
  • Justiça e Segurança

    Laboratório de Genética Forense, implantado com apoio da Senasp, auxilia investigação de homicídio em Roraima

    Laboratório de Genética Forense, implantado com apoio da Senasp, auxilia investigação de homicídio em Roraima
    03/09/2020 - Laboratório atualmente está em processo de ingresso na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, para fazer parte do Banco Nacional de Perfis Genéticos do MJSP
    Tags: REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS RIBPG BNPG POLÍCIA FEDERAL SENASP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
    Laboratório de Genética Forense, implantado com apoio da Senasp, auxilia investigação de homicídio em Roraima
  • Justiça e Segurança

    Ministro André Mendonça recebe Embaixador do Marrocos no Brasil

    Ministro André Mendonça recebe Embaixador do Marrocos no Brasil
    02/09/2020 - Visita de cortesia objetiva estreitar relações e acompanhar o andamento de acordos de cooperação entre os dois países
    Tags: MJSP MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministro André Mendonça recebe Embaixador do Marrocos no Brasil
  • Justiça e Segurança

    MJSP autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos assentamentos do INCRA na Bahia

    MJSP autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos assentamentos do INCRA na Bahia
    02/09/2020 - Ainda, atuação da FNSP em apoio ao Estado do Amazonas é prorrogada
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP
    MJSP autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos assentamentos do INCRA na Bahia
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    02/09/2020
    Tags: AVISO DE PAUTA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça ajudará a financiar projetos educacionais e de pesquisa em Segurança Pública

    Ministério da Justiça ajudará a financiar projetos educacionais e de pesquisa em Segurança Pública
    01/09/2020 - Serão investidos cerca de R$ 9,2 milhões em bolsas do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança e Ciências Forenses (PROCAD)
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CAPES PROCAD PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA EM SEGURANÇA E CIÊNCIAS FORENSES
    Ministério da Justiça ajudará a financiar projetos educacionais e de pesquisa em Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Conselho do Fundo Nacional de Segurança Pública aprova R$ 34 milhões para fortalecimento do combate a crimes na fronteira e enfrentamento a incêndios

    Conselho do Fundo Nacional de Segurança Pública aprova R$ 34 milhões para fortalecimento do combate a crimes na fronteira e enfrentamento a incêndios
    01/09/2020 - Investimentos serão destinados à aquisição de equipamentos e ampliação de sistemas de radiocomunicação digital do Programa VIGIA
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN VIGIA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI
    Conselho do Fundo Nacional de Segurança Pública aprova R$ 34 milhões para fortalecimento do combate a crimes na fronteira e enfrentamento a incêndios
  • Justiça e Segurança

    MJSP realiza audiência pública para debate de norma técnica do Pró-segurança

    MJSP realiza audiência pública para debate de norma técnica do Pró-segurança
    01/09/2020 - O Projeto da norma técnica visa estabelecimento de requisitos mínimos de qualidade e desempenho aplicáveis referente à coletes de proteção balística
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP AUDIÊNCIA PÚBLICA
    MJSP realiza audiência pública para debate de norma técnica do Pró-segurança
  • Justiça e Segurança

    Edital de seleção convoca organizações da sociedade civil para elaboração de projetos sociais com imigrantes, refugiados e apátridas

    Edital de seleção convoca organizações da sociedade civil para elaboração de projetos sociais com imigrantes, refugiados e apátridas
    01/09/2020 - Objetivo é incentivar e fortalecer ações de inclusão social
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS INCLUSÃO SOCIAL
    Edital de seleção convoca organizações da sociedade civil para elaboração de projetos sociais com imigrantes, refugiados e apátridas
  • Justiça e Segurança

    Programa Brasil M.A.I.S permitirá à Polícia Federal aperfeiçoar investigações e operações com base em imagens de satélite de alta resolução

    Programa Brasil M.A.I.S permitirá à Polícia Federal aperfeiçoar investigações e operações com base em imagens de satélite de alta resolução
    01/09/2020 - Tecnologia adquirida com investimento de R$ 50 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública será expandida para as forças de segurança locais e outros órgãos interessados
    Tags: BRASIL M.A.I.S. MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA FEDERAL
    Programa Brasil M.A.I.S permitirá à Polícia Federal aperfeiçoar investigações e operações com base em imagens de satélite de alta resolução
  • Justiça e Segurança

    Comitê de Governança Estratégica atualiza Planejamento Estratégico 2020-2023 do MJSP

    Comitê de Governança Estratégica atualiza Planejamento Estratégico 2020-2023 do MJSP
    31/08/2020
    Tags: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Comitê de Governança Estratégica atualiza Planejamento Estratégico 2020-2023 do MJSP
  • Justiça e Segurança

    Política de Gestão de Documentos e Arquivos recebe contribuições por consulta pública até sexta-feira

    Política de Gestão de Documentos e Arquivos recebe contribuições por consulta pública até sexta-feira
    31/08/2020
    Tags: ARQUIVO NACIONAL CONSULTA PÚBLICA
    Política de Gestão de Documentos e Arquivos recebe contribuições por consulta pública até sexta-feira
  • Justiça e Segurança

    MJSP padroniza documentos de identificação para bombeiros militares, policiais militares e peritos oficiais de natureza criminal de todo país

    MJSP padroniza documentos de identificação para bombeiros militares, policiais militares e peritos oficiais de natureza criminal de todo país
    31/08/2020 - Portarias estabelecem requisitos de qualidade e segurança que dificultam falsificação
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTO
    MJSP padroniza documentos de identificação para bombeiros militares, policiais militares e peritos oficiais de natureza criminal de todo país
  • Justiça e Segurança

    Conare concede status de refugiado a quase 8 mil venezuelanos

    Conare concede status de refugiado a quase 8 mil venezuelanos
    28/08/2020 - Avanços normativos e de inteligência de dados deram celeridade ao processo
    Tags: COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS CONARE MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA REFUGIADOS
    Conare concede status de refugiado a quase 8 mil venezuelanos
  • Justiça e Segurança

    MJSP prorroga emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Penitenciária Federal de Brasília

    MJSP prorroga emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Penitenciária Federal de Brasília
    28/08/2020 - Medida será em apoio ao Depen nas ações de policiamento de guarda e vigilância
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP
    MJSP prorroga emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Penitenciária Federal de Brasília
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança novo formato para divulgação e consulta da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança novo formato para divulgação e consulta da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública
    28/08/2020 - Ferramenta facilita interpretação de diversos dados referentes à estrutura e ao funcionamento da segurança pública do país
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP PERFIL DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança novo formato para divulgação e consulta da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia operação contra ataques virtuais

    Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia operação contra ataques virtuais
    28/08/2020 - Operação Attack Mestre, coordenada pelas polícias civis de Goiás e Tocantins, cumpre sete mandados de busca, apreensão e prisão temporária em São Paulo e Goiás
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP LABORATÓRIO DE OPERAÇÕES CIBERNÉTICAS
    Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia operação contra ataques virtuais
  • Justiça e Segurança

    Operação Hórus realiza maior apreensão de drogas do País

    Operação Hórus realiza maior apreensão de drogas do País
    27/08/2020 - Operação do programa VIGIA do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Estado do Mato Grosso do Sul apreende 33 toneladas de maconha em Maracaju (MS)
    Tags: OPERAÇAO HORUS VIGIA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Operação Hórus realiza maior apreensão de drogas do País
  • Justiça e Segurança

    Entrada de estrangeiros no Brasil fica restrita por mais 30 dias

    Entrada de estrangeiros no Brasil fica restrita por mais 30 dias
    27/08/2020 - Fica restrita entrada por rodovias, outros meios terrestres e transportes aquaviários. Restrição atinge, também, aeroportos de cinco estados
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP FRONTEIRAS CORONAVÍRUS
    Entrada de estrangeiros no Brasil fica restrita por mais 30 dias
  • Justiça e Segurança

    Senacon notifica plataformas de e-Commerce para adequação às regras do Mercosul

    Senacon notifica plataformas de e-Commerce para adequação às regras do Mercosul
    26/08/2020 - Empresas terão até 10 dias para responder como estão disponibilizando, em seus portais de venda, informações aos consumidores.
    Tags: SENACON MJSP
    Senacon notifica plataformas de e-Commerce para adequação às regras do Mercosul
  • Justiça e Segurança

    Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio é elogiado por organismos internacionais

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