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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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  • Justiça e Segurança

    MJSP realiza 26ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    MJSP realiza 26ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
    02/02/2022 - Realizado por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), encontro discutiu avanços e desafios na defesa e proteção do consumidor, com foco nas áreas de saúde suplementar, telecomunicações e turismo
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP realiza 26ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminha proposta de decreto que amplia convocação de aprovados nos concursos da PF e PRF

    Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminha proposta de decreto que amplia convocação de aprovados nos concursos da PF e PRF
    02/02/2022 - Texto encaminhado para Presidência da República dispensa, excepcionalmente, os limites estabelecidos pelo decreto 9.739/2019
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminha proposta de decreto que amplia convocação de aprovados nos concursos da PF e PRF
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança 1º informe do Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança 1º informe do Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas
    01/02/2022 - Mecanismo alerta órgãos sobre surgimento de novas substâncias psicoativas em todo o Brasil
    Tags: SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SAR SUBSISTEMA DE ALERTA RÁPIDO SOBRE DROGAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança 1º informe do Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas
  • Justiça e Segurança

    Evento sobre inovação do Depen e reunião sobre pessoas desaparecidas marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Evento sobre inovação do Depen e reunião sobre pessoas desaparecidas marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    28/01/2022 - Ainda, visto temporário e autorização de residência aos nômades digitais foi regulamentada
    Tags: BALANÇO DA SEMANA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Evento sobre inovação do Depen e reunião sobre pessoas desaparecidas marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Representantes da segurança pública discutem ações de busca de pessoas desaparecidas

    Representantes da segurança pública discutem ações de busca de pessoas desaparecidas
    27/01/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza a I Reunião das Autoridades Centrais, com foco no fortalecimento de ações específicas sobre o tema
    Tags: MJSP MINISITÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESAPARECIDOS SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Representantes da segurança pública discutem ações de busca de pessoas desaparecidas
  • Justiça e Segurança

    MJSP e ANPD lançam edições em inglês e espanhol do guia de proteção de dados do consumidor

    MJSP e ANPD lançam edições em inglês e espanhol do guia de proteção de dados do consumidor
    27/01/2022 - Cartilha 'Como proteger seus dados pessoais' orienta consumidores com dicas de como agir caso seus dados sejam violados
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP e ANPD lançam edições em inglês e espanhol do guia de proteção de dados do consumidor
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança novo Guia Prático de Classificação Indicativa

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança novo Guia Prático de Classificação Indicativa
    27/01/2022 - Publicação incorpora os novos símbolos de autoclassificação para produções de TV, cinema e vídeo, serviços de streaming, jogos eletrônicos e RPG, aplicativos e espetáculos abertos ao público
    Tags: MJSP CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança novo Guia Prático de Classificação Indicativa
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica 14 empresas para apurar possível aumento de preço dos testes de Covid

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica 14 empresas para apurar possível aumento de preço dos testes de Covid
    25/01/2022 - A medida decorre de várias ações de fiscalização realizadas por órgãos de proteção e defesa do consumidor estaduais e municipais, em virtude do encarecimento desses testes em estabelecimentos locais.
    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica 14 empresas para apurar possível aumento de preço dos testes de Covid
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica instituição financeira por vazamento de dados pessoais de consumidores

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica instituição financeira por vazamento de dados pessoais de consumidores
    25/01/2022 - Empresa tem 15 dias para prestar esclarecimentos sobre mais de 160 mil chaves PIX vazadas
    Tags: SENACON MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica instituição financeira por vazamento de dados pessoais de consumidores
  • Justiça e Segurança

    Nota conjunta MJSP e MMA

    Nota conjunta MJSP e MMA
    24/01/2022 - Incêndio criminoso ocorrido contra duas aeronaves do Ibama, em Manaus (AM).
    Tags: NOTA CONJUNTA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MMA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
    Nota conjunta MJSP e MMA
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta concessão de visto temporário e autorização de residência a nômades digitais no Brasil

    Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta concessão de visto temporário e autorização de residência a nômades digitais no Brasil
    24/01/2022 - Medida do Conselho Nacional de Imigração abrange imigrantes que vêm ao País e executam trabalhos remotos para empregadores estrangeiros
    Tags: SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta concessão de visto temporário e autorização de residência a nômades digitais no Brasil
  • Justiça e Segurança

    Visita do ministro ao Suriname e prorrogação da FT SUSP em dois estados marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Visita do ministro ao Suriname e prorrogação da FT SUSP em dois estados marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    21/01/2022 - Ainda, realizada segunda etapa de testes para definir requisitos mínimos de segurança para serem empregadas em viaturas policiais
    Visita do ministro ao Suriname e prorrogação da FT SUSP em dois estados marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Violação dos direitos do consumidor demanda ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Violação dos direitos do consumidor demanda ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    21/01/2022 - Senacon notifica empresa aérea por cancelamento de voos em promoção e rede de farmácias por possíveis irregularidades na venda de máscaras
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Violação dos direitos do consumidor demanda ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

  • Ministro Anderson Torres participa de comitiva presidencial em visita ao Suriname

    Ministro Anderson Torres participa de comitiva presidencial em visita ao Suriname
    21/01/2022 - Entre outros temas, foi discutido a intensificação da cooperação entre os países em segurança pública e no combate ao crime transnacional
    Tags: ANDERSON TORRES MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministro Anderson Torres participa de comitiva presidencial em visita ao Suriname
  • Justiça e Segurança

    Força-Tarefa SUSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública é prorrogada em dois estados

    Força-Tarefa SUSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública é prorrogada em dois estados
    20/01/2022 - Rio Grande do Norte e Ceará terão continuidade do trabalho de prevenção, repressão, monitoramento e investigação de organizações criminosas
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Força-Tarefa SUSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública é prorrogada em dois estados
  • Justiça e Segurança

    Volta às aulas: Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta consumidores para compra de material escolar

    Volta às aulas: Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta consumidores para compra de material escolar
    18/01/2022 - Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Volta às aulas: Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta consumidores para compra de material escolar
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga emprego da Força Nacional em Rondônia

    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga emprego da Força Nacional em Rondônia
    18/01/2022 - Os agentes atuarão em serviços de preservação da ordem pública, da integridade das pessoas e do patrimônio
    Tags: FORÇA NACIONAL MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga emprego da Força Nacional em Rondônia
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza segunda etapa dos ensaios técnicos em viaturas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza segunda etapa dos ensaios técnicos em viaturas
    17/01/2022 - O objetivo é aferir a qualidade dos veículos e definir os parâmetros para construção de norma técnica
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza segunda etapa dos ensaios técnicos em viaturas
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém condenação de empresa de crédito por cobranças indevidas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém condenação de empresa de crédito por cobranças indevidas
    17/01/2022 - Em 2020, a SAX S.A foi multada no valor de R$627 mil, mas recorreu da decisão
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém condenação de empresa de crédito por cobranças indevidas
  • Justiça e Segurança

    Recorde de execução orçamentária marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Recorde de execução orçamentária marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    14/01/2022 - Ainda, Ministério registrou crescimento de 125% na apreensão de cocaína em 2021 comparado ao ano anterior
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO DA SEMANA
    Recorde de execução orçamentária marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública registra apreensão recorde de cocaína em 2021

    Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública registra apreensão recorde de cocaína em 2021
    13/01/2022 - Por meio do Programa VIGIA, foram mais de 18 toneladas confiscadas, que representa um aumento de 125% em relação ao ano anterior
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública registra apreensão recorde de cocaína em 2021
  • Justiça e Segurança

    Programa VIGIA: MJSP auxilia apreensão de mais de 18 toneladas de drogas

    Programa VIGIA: MJSP auxilia apreensão de mais de 18 toneladas de drogas
    12/01/2022 - Ação ocorreu nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Atuação integrada entre as forças policiais estaduais e federal gerou prejuízo de mais de R$ 34 milhões ao crime
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Programa VIGIA: MJSP auxilia apreensão de mais de 18 toneladas de drogas
  • Justiça e Segurança

    Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos auxilia identificação de autor de assassinato de criança em Pernambuco

    Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos auxilia identificação de autor de assassinato de criança em Pernambuco
    12/01/2022 - Investigação foi concluída após análise de material genético coletado da faca utilizada pelo criminoso
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PERFIS GENÉTICOS
    Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos auxilia identificação de autor de assassinato de criança em Pernambuco
  • Justiça e Segurança

    Governo Federal promulga Convenção Interamericana contra o Racismo

    Governo Federal promulga Convenção Interamericana contra o Racismo
    11/01/2022 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública participou da fase de tratativas e negociação do tratado
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA INTERNACIONAL
    Governo Federal promulga Convenção Interamericana contra o Racismo
  • Justiça e Segurança

    Escola Nacional de Defesa do Consumidor está com inscrições abertas para cursos sobre o direito do consumidor

    Escola Nacional de Defesa do Consumidor está com inscrições abertas para cursos sobre o direito do consumidor
    10/01/2022 - São 20 capacitações gratuitas com certificação da Universidade de Brasília
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Escola Nacional de Defesa do Consumidor está com inscrições abertas para cursos sobre o direito do consumidor
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública executa quase 100% do orçamento e alcança o maior resultado das duas últimas décadas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública executa quase 100% do orçamento e alcança o maior resultado das duas últimas décadas
    10/01/2022 - Trabalho resultou em entregas que vão desde a descapitalização do crime organizado até ações de proteção e defesa do consumidor
    Tags: ANDERSON TORRES MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública executa quase 100% do orçamento e alcança o maior resultado das duas últimas décadas
  • Justiça e Segurança

    MJSP abre inscrições para o Treinamento sobre Novas Substâncias Psicoativas

    MJSP abre inscrições para o Treinamento sobre Novas Substâncias Psicoativas
    10/01/2022 - O curso é online e os interessados devem se inscrever pela internet até o dia 28 de fevereiro ou enquanto houver vagas disponíveis
    Tags: SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP abre inscrições para o Treinamento sobre Novas Substâncias Psicoativas
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta estudo que traz subsídios para regulamentação da Lei do Superendividamento

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta estudo que traz subsídios para regulamentação da Lei do Superendividamento
    07/01/2022 - Evento reuniu representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, entidades reguladoras, órgãos governamentais e sociedade civil para discutir desafios e oportunidades na implementação diretriz
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta estudo que traz subsídios para regulamentação da Lei do Superendividamento
  • Justiça e Segurança

    MJSP capacitou mais de 23 mil profissionais de segurança pública em cursos para condutores de veículos de emergência

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    06/01/2022 - No ano passado, foram realizadas cinco edições da capacitação. A ação segue determinação do Código de Trânsito Brasileiro e buscam atualizar e aprimorar a atuação dos profissionais
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza emprego da Força Nacional na Terra Indígena da Serrinha

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    06/01/2022 - Também, prorroga uso da Força em apoio ao ICMBio nas ações de proteção ambiental nas áreas de atuação do órgão, com ênfase no combate ao desmatamento
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA FNSP FORÇA NACIONAL
    Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza emprego da Força Nacional na Terra Indígena da Serrinha
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