MJSP se prepara para implementação de uso de câmeras corporais na PRF

Brasília, 10/05/2023 - A Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) realizou nesta terça-feira (09), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), reunião do projeto de instalação de câmeras corporais em uniformes da PRF, em que foram apresentados os estudos científicos sobre a implementação de câmeras em todo o mundo. O projeto encabeçado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem por objetivo melhorar a qualidade dos serviços de segurança pública, reduzir o número de policiais mortos ou feridos em operações, aperfeiçoar o uso da força, gerar transparência na atividade policial e diminuir a letalidade.

Para a reunião foi convidado o professor de economia da Universidade Queen Mary do Reino Unido, Pedro Carvalho Loureiro de Souza, que trouxe evidências científicas a partir de estudos existentes em todo o mundo sobre câmeras corporais. Dentre os dados apresentados está a evidência de que o uso de câmeras em uniformes diminui a letalidade policial em até 57,1%, e quando se trata da população negra o índice é ainda maior, chegando a 79,1% (Monteiro et al 2022).

Dados levantados também apontam que as câmeras são importante instrumento de proteção do policial. Há mais de 16 trabalhos acadêmicos internacionais que demonstram que as reclamações de conduta caem pela metade. Um número menor de estudos aponta para a possibilidade de redução da vitimização do policial que faz o uso da câmera.

Protocolos

Além disso, os participantes discutiram os protocolos operacionais para a implementação das câmeras, como, por exemplo, práticas recomendadas para alerta de aviso de gravação ao cidadão, desativação das câmeras, funções de supervisão do sistema, assim como metodologias de treinamento de equipes, entre outros.

A reunião foi coordenada pela assessora da Saju, Juliana Vieira do Santos, com a participação do secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, representante da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Lenzi, o coordenador-geral da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Márcio Mattos, além do assessor especial do ministro da Justiça e Segurança Pública, Elizeu Lopes, bem como integrantes da corporação da PRF.

“Essa reunião foi extremamente importante para delimitar o projeto de instalação das câmeras na PRF, mapear os desafios que a corporação terá pela frente para conseguir avançar com essa experiência e estabelecer um modelo ideal para que a gente possa avançar na licitação e na implementação dessas câmeras”, explica o titular da Saju, Marivaldo Pereira.

Senasp

A Senasp também é parceira da ação e tem elaborado um projeto internamente sobre o uso de câmeras que será apresentado aos estados, às polícias estaduais e municipais. “Foi uma iniciativa importantíssima da Saju. Como vimos, as câmeras têm muito potencial, qualificando a atuação das polícias, das evidências e protegendo os policiais, resultando em mais legitimidade para o sistema de justiça como um todo. Vamos construir um projeto robusto para ser apresentado à sociedade e às polícias”, ressalta o coordenador-geral da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp/ Senasp), Márcio Mattos.

Para o gerente do Projeto Bodycam, o policial rodoviário federal Luciano Fernandes, a imersão foi fundamental para trazer à tona dados científicos que comprovam a eficiência do uso de câmeras, além de reforçar o trabalho conjunto com o MJSP. “A PRF está vendo esse projeto como algo que vai potencializar a nossa profissionalização. Inclusive incluir a câmera não como um elemento punitivo ou restritivo, mas como elemento de auxílio à atividade policial. Vai poder facilitar o nosso trabalho, em ações cotidianas, como uma perícia de acidente, por exemplo. Ao invés de eu usar meu celular eu posso usar a câmera corporal para levantar as informações que eu preciso ou robustecer as operações de fiscalização”, diz Fernandes.

Segundo o secretário Marivaldo Pereira, “os próximos passos do projeto serão iniciar os testes com as tecnologias já existentes no Brasil e avançar com a implementação das câmeras na PRF, incentivando que outras polícias também possam lidar com o tema”, finaliza.