Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Justiça e Segurança

    MJSP assina Acordo de Cooperação Técnica para ampliar atuação integrada de instituições no combate da criminalidade

    MJSP assina Acordo de Cooperação Técnica para ampliar atuação integrada de instituições no combate da criminalidade
    20/09/2022 - Parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal prevê estratégia arrojada de compartilhamento de dados por meio de Sistemas e tecnologia de ponta
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA senajus SENAJUS
    MJSP assina Acordo de Cooperação Técnica para ampliar atuação integrada de instituições no combate da criminalidade
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Fundação Getúlio Vargas lançam pós-graduação em gestão e governança em segurança pública

    20/09/2022 - Objetivo é capacitar gestores na elaboração e execução de políticas públicas de combate ao crime
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça capacita profissionais da segurança pública para o enfretamento à corrupção na Paraíba

    Ministério da Justiça capacita profissionais da segurança pública para o enfretamento à corrupção na Paraíba
    20/09/2022 - Em parceria com a Polícia Federal, a segunda edição do Curso de Fontes Humanas tem foco no combate ao desvio de recursos públicos
    Tags: MJSP SENAJUS COMBATE À CORRUPÇÃO RENACCOR senajus SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
    Ministério da Justiça capacita profissionais da segurança pública para o enfretamento à corrupção na Paraíba
  • Justiça e Segurança

    Canal para denúncias de telemarketing abusivo completa 60 dias

    Canal para denúncias de telemarketing abusivo completa 60 dias
    20/09/2022 - Até agora foram 21.396 registros, o que corresponde à média de 356 reclamações por dia
    Tags: MJSP SENACON CANAL DE DENÚNCIAS TELEMARKETING ABUSIVO
    Canal para denúncias de telemarketing abusivo completa 60 dias
  • Justiça e Segurança

    Operação Petróleo Real: Rio de Janeiro terá 120 postos de combustíveis fiscalizados

    Operação Petróleo Real: Rio de Janeiro terá 120 postos de combustíveis fiscalizados
    20/09/2022 - A atuação de oito instituições federais e estaduais será coordenada pelo Ministério da Justiça
    Tags: MJSP SENACON SEOPI POSTOS DE COMBUSTÍVEIS OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL
    Operação Petróleo Real: Rio de Janeiro terá 120 postos de combustíveis fiscalizados
  • Justiça e Segurança

    Sinesp Cidadão: brasileiros podem colaborar com a segurança pública

    19/09/2022 - É possível consultar carros, pessoas desaparecidas, mandados de prisão em aberto e informar casos de desordem pública
    Tags: MJSP SENASP SINESP CIDADÃO SINESP APLICATIVO
  • Justiça e Segurança

    Combate à violência contra a mulher: profissionais do Susp recebem capacitação do MJSP

    16/09/2022 - Desde 2021, mais de 700 profissionais de 13 estados do país participaram do curso
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
  • Justiça e Segurança

    Programa de Estruturação das Agências de Inteligência Penitenciária

    16/09/2022
    Tags: MJSP DEPEN
  • Justiça e Segurança

    Operações Hórus e Controle Brasil apreendem R$ 14 milhões em contrabando no Rio Grande do Sul

    15/09/2022 - Coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o objetivo é impedir a entrada irregular de cigarros, bebidas e insumos agrícolas nas fronteiras do país
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS OPERAÇÃO CONTROLE BRASIL HÓRUS
  • Justiça e Segurança

    Operação Cangalha prende 1.195 pessoas ligadas às organizações criminosas no Nordeste

    Operação Cangalha prende 1.195 pessoas ligadas às organizações criminosas no Nordeste
    15/09/2022 - Sob a coordenação do Ministério da Justiça, Polícias Civis, Federal, Penais, Militares e Rodoviária Federal atuaram em nove estados do Nordeste
    Tags: MJSP SEOPI OPERAÇÃO CANGALHA
    Operação Cangalha prende 1.195 pessoas ligadas às organizações criminosas no Nordeste
  • Esclarecimento à imprensa

    14/09/2022
  • Justiça e Segurança

    MJSP divulga consulta pública sobre granadas para uso das forças de segurança

    14/09/2022 - Cidadãos e fabricantes poderão contribuir para o estabelecimento de normas e parâmetros de avaliação do equipamento
  • Justiça e Segurança

    Senacon determina recall imediato de petiscos da Bassar Pet Food

    Senacon determina recall imediato de petiscos da Bassar Pet Food
    14/09/2022 - Lotes de substância utilizada na fabricação dos aperitivos caninos estavam contaminados
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
    Senacon determina recall imediato de petiscos da Bassar Pet Food
  • Justiça e Segurança

    Município do Rio Grande do Sul poderá participar de projeto de combate à criminalidade

    14/09/2022 - Viamão (RS) poderá ter acesso a metodologias e estruturas importantes para minimizar índices de violência por meio da implementação do Observatório Municipal de Segurança Pública, proposta do Cidade Susp
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
  • Justiça e Segurança

    MJSP arrecada mais de R$ 10 milhões com leilões no mês de agosto

    MJSP arrecada mais de R$ 10 milhões com leilões no mês de agosto
    14/09/2022 - Os valores são destinados à capacitação de profissionais de segurança pública e a políticas públicas de combate à criminalidade
    Tags: MJSP SENAD LEILÕES ARRECADAÇÃO
    MJSP arrecada mais de R$ 10 milhões com leilões no mês de agosto
  • Justiça e Segurança

    MJSP oferece programa habitacional para profissionais de segurança pública

    13/09/2022 - Os beneficiados pelo Habite Seguro recebem apoio para a compra da casa própria
  • Justiça e Segurança

    PRF lançará novo aplicativo oficial

    PRF lançará novo aplicativo oficial
    13/09/2022 - A ferramenta auxiliará os usuários a acessarem os diversos serviços disponibilizados pela instituição
    PRF lançará novo aplicativo oficial
  • Justiça e Segurança

    APH-Tático: Policiais recebem capacitação para atendimentos emergenciais em ambiente operacional

    12/09/2022 - Mais de 180 profissionais de segurança pública já foram capacitados nos cursos de Atendimento Pré-Hospitalar Tático
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
  • Justiça e Segurança

    Novas regras para autorização de residência de atletas imigrantes

    Novas regras para autorização de residência de atletas imigrantes
    11/09/2022 - Resolução do Conselho nacional de Migração simplifica procedimentos
    Novas regras para autorização de residência de atletas imigrantes
  • Justiça e Segurança

    Polícia Civil deflagra operação para reprimir ataques cibernéticos no RS com apoio do Ministério da Justiça

    10/09/2022 - Uma pessoa foi presa suspeita de comandar ataques DDoS, extorquir Provedores de Internet e receber em bitcoins
  • Justiça e Segurança

    Fabricante das balas Skittles apresenta esclarecimentos ao Ministério da Justiça

    09/09/2022 - Parecer que apoia investigação diz que substância usada no produto é segura para consumo
  • Justiça e Segurança

    PF e FTSP combatem organização criminosa que atua no Rio Grande do Norte

    09/09/2022 - Um mandado de prisão foi cumprido com apoio da Polícia Militar contra suposto integrante de grupo que atua no narcotráfico do estado
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA FORÇA-TAREFA SUSP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
  • Justiça e Segurança

    Polícia Civil do RS impede golpes do ‘Uber’ e ‘nudes’ com apoio do Ministério da Justiça

    09/09/2022 - Operação Delta prendeu 12 pessoas e cumpriu 26 mandados de busca e apreensão
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
  • Justiça e Segurança

    Suspensão da autorização de uso do fogo segue vigente até outubro

    09/09/2022 - Decreto publicado em junho estabeleceu 120 dias de suspensão, a fim de reduzir a incidência de focos de incêndios nas florestas brasileiras
  • Justiça e Segurança

    Controle Brasil: PR, MS e RS são responsáveis por prejuízo de quase R$ 1 bi ao crime nas fronteiras

    Controle Brasil: PR, MS e RS são responsáveis por prejuízo de quase R$ 1 bi ao crime nas fronteiras
    09/09/2022 - Juntos, os três estados apreenderam 21,3 milhões de maços de cigarro; 143,7 toneladas de agrotóxicos e 157,6 mil garrafas de bebidas
    Controle Brasil: PR, MS e RS são responsáveis por prejuízo de quase R$ 1 bi ao crime nas fronteiras
  • Justiça e Segurança

    Operação Hórus apreendeu carga de contrabando avaliada em R$ 10 milhões

    Operação Hórus apreendeu carga de contrabando avaliada em R$ 10 milhões
    09/09/2022 - Apreensão ocorreu na região de Guaíra (PR) em ação integrada do BPFRON e Polícia Federal pelo programa Guardiões das Fronteiras
    Operação Hórus apreendeu carga de contrabando avaliada em R$ 10 milhões
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça lança livro digital sobre saúde na segurança pública

    08/09/2022 - E-book reúne políticas públicas sobre saúde adotadas em todo o país e apresenta reflexões quanto a novos caminhos a serem percorridos. A publicação ocorre em parceria com a Universidade de Brasília
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
  • Justiça e Segurança

    Controle Brasil: quatro estados são responsáveis por prejuízo de R$ 608 milhões ao crime nas fronteiras

    08/09/2022 - Juntos, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul apreenderam 21 milhões de maços de cigarro; 132 toneladas de agrotóxicos e 155 mil garrafas de bebidas
  • Justiça e Segurança

    Suspensa a venda de iPhones sem carregador no Brasil

    Suspensa a venda de iPhones sem carregador no Brasil
    06/09/2022 - A fabricante Apple também foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$12,2 mi
    Suspensa a venda de iPhones sem carregador no Brasil
  • Justiça e Segurança

    Polícia Civil deflagra operação para reprimir fraude bancária no Pará com apoio do Ministério da Justiça

    06/09/2022 - O prejuízo para as vítimas que fizeram depósitos por engano é estimado em R$300 mil
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 106
  • 107
  • 108
  • 109
  • 110
  • 111
  • 112
  • ...
  • 345
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca