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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20

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Justiça e Segurança

Projeto de norma técnica para uso de granadas policiais será debatido em audiência pública no MJSP
01/07/2022 - Objetivo é estabelecer requisitos mínimos de qualidade e desempenho aplicáveis a granadas policiais para emprego operacional na segurança pública
Plataforma ComprasSusp vai agilizar contratação e entrega de bens aos órgãos de segurança
01/07/2022 - Plataforma foi lançada oficialmente no dia 1º de julho
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Fabricantes de suplemento alimentar terão que explicar divergências em rótulos

30/06/2022 - Quantidades de nutrientes devem respeitar limites estabelecidos pela Anvisa
Justiça e Segurança

Luz na Infância 9 recolhe 1 TB de material pornográfico infanto-juvenil no Brasil e em 6 países

30/06/2022 - Foi mobilizado um efetivo de 800 policiais entre brasileiros e estrangeiros para o cumprimento de 163 mandados de busca e apreensão
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
Seminário 125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

30/06/2022 - No evento foi lançado o livro Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e Seus Impactos na Sociedade – 125 Anos
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Justiça e Segurança

Aviso de Pauta

30/06/2022 - Entrega de ações do MJSP em segurança pública
Justiça e Segurança

Ministério cria Câmaras Nacionais de Políticas de Justiça e de Segurança Pública
30/06/2022 - A iniciativa tem o objetivos de combater corrupção, migração e políticas de justiça
Justiça e Segurança

Inscrições abertas para o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
30/06/2022 - Organizações da Sociedade Civil têm até 10 de julho para enviar propostas e participar da seleção
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

Aviso de Pauta

30/06/2022 - Operação Luz na Infância 9
Justiça e Segurança

Telemarketing abusivo está na mira do Ministério da Justiça
29/06/2022 - Mais de 20 empresas terão de prestar esclarecimentos à Senacon
Justiça e Segurança

Encontro reúne bombeiros de todo o Brasil para tratar de ações do serviço de Atendimento Pré-hospitalar
29/06/2022 - Evento faz parte das comemorações do Bicentenário do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Justiça e Segurança

Com ícones da fauna e flora nacionais, novo passaporte está mais moderno e com tecnologia antifraude
29/06/2022 - Documento começa a ser emitido em setembro e terá validade de 10 anos
Justiça e Segurança

Polícia Federal cria Unidade Especial para intensificar a repressão a crimes cibernéticos
28/06/2022 - Iniciativa é um dos pontos da parceria público-privada proposta pelo Ministério da Justiça com apoio da Federação Brasileira de Bancos
Justiça e Segurança

Empresas terão que explicar sobre acessibilidade das máquinas de cartões de débito e crédito

28/06/2022 - Aparelhos devem cumprir adequações previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça e Segurança Pública lança edital e assina Acordo de Cooperação técnica para enfrentamento à violência contra mulher
28/06/2022 - Edital de Chamada pública destina R$ 1 milhão para implementar iniciativas selecionadas e acordo técnico entre entes públicos deve melhorar atuação de órgãos de Justiça
Justiça e Segurança

Trabalho conjunto com Força Tarefa SUSP do Ceará prende mais um criminoso da lista de procurados
27/06/2022 - Ação contou com apoio da Polícia Militar da Bahia, que cumpriu o mandado em Vitória da Conquista
Justiça e Segurança

Identidade única já é realidade no Brasil
27/06/2022 - Governo Federal lança Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e o novo passaporte e com tecnologia antifraude
Justiça e Segurança

CVC, Decolar.com, 123 Milhas, Max Milhas e Viajanet responderão por alterações, cancelamentos, atraso e reembolso

27/06/2022 - Medida imposta pelo Ministério da Justiça vai apurar sobre cancelamentos, remarcações, reembolsos e reaproveitamento de créditos de viagens e reservas
Justiça e Segurança

Tem início a segunda edição da Operação Narco Brasil
27/06/2022 - Ação combate o tráfico de drogas
Justiça e Segurança

Guia para Classificação Indicativa de exposições e mostras de arte está disponível
25/06/2022 - Documento é específico para o segmento de mercado de artes visuais, em especial para museus e exposições
Justiça e Segurança

Brasil assina acordos de cooperação para combate ao crime organizado transnacional
24/06/2022 - Os tratados foram celebrados em evento que reuniu autoridades em segurança pública de 11 nações sul-americanas no Ministério da Justiça
Tags: MJSP ENCONTRO MINISTERIAL AMÉRICA DO SUL CRIME TRANSNACIONAL COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Justiça e Segurança

Uber e 99 terão que explicar cancelamentos de viagens

24/06/2022 - Senacon também cobra esclarecimentos sobre preços considerados abusivos
Tags: MJSP TRANSPORTE POR APLICATIVO NOTIFICAÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR SENACON
Justiça e Segurança

Criminoso é preso no Maranhão com apoio da Força Tarefa SUSP-CE

24/06/2022 - Compartilhamento de informações de plano coordenado pelo Ministério da Justiça permitiu localizar bandido que estava foragido há 2 anos
Tags: MJSP FORÇA-TAREFA CEARÁ SUSP
Justiça e Segurança

Brasil e dez países se unem para atuar contra o crime transnacional
23/06/2022 - Encontro sediado no Palácio da Justiça teve a participação de 31 autoridades estrangeiras
Justiça e Segurança

É lançado plano nacional de combate às drogas e acolhimento de usuários
23/06/2022 - Lançamento ocorreu nesta quarta-feira (22), na abertura da 24ª Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, em Brasília
Justiça e Segurança

Planos de saúde são notificados a explicar reajustes

22/06/2022 - Notificação foi encaminhada para dez das maiores operadoras do país
Tags: MJSP OPERADORAS DE SAÚDE PLANOS DE SAÚDE SENACON NOTIFICAÇÃO AUMENTO REAJUSTES
Justiça e Segurança

Decolar é multada em R$2,5 milhões por oferecer melhores preços a clientes que estão fora do Brasil

22/06/2022 - Secretaria Nacional do Consumidor concluiu que a empresa cometeu infrações por não prestar informações claras e concisas
Justiça e Segurança

Aviso de pauta

22/06/2022 - 1º Encontro Ministerial reúne países da América do Sul para combater o crime organizado transnacional
Justiça e Segurança

Operação Pegasus combate narcotráfico e lavagem de dinheiro

22/06/2022 - A ação visa reprimir crimes oriundos do narcotráfico gaúcho e seus associados estaduais e nacionais
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça entrega cobertores e roupas para doação

21/06/2022 - Primeira dama, Michelle Bolsonaro, recebeu as doações para ação emergencial de recolhimento de agasalhos

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