MJSP lança site com orientações para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes virtuais

Brasília, 16/10/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (16), o programa De Boa na Rede. A iniciativa é baseada em uma biblioteca virtual, com conteúdos produzidos em conjunto com empresas responsáveis pelas maiores redes sociais do mundo, que ensina, passo a passo, como os responsáveis podem acompanhar o que é acessado na internet pelas crianças e adolescentes. O objetivo é combater os crimes cibernéticos contra o público mais vulnerável.

Acesse o site De Boa na Rede

O site reúne ferramentas de controle parental de redes sociais, jogos digitais e streamings, informações sobre condutas que configuram crime e um tutorial de como acompanhar os acessos nos diferentes sistemas operacionais disponíveis.

“Temos muitas barreiras informacionais no Brasil, que estão ligadas às barreiras sociais e econômicas, o que piora. Estamos lidando com esse fenômeno nas redes, que reflete a sociedade, mas têm crescido de forma exponencial. Não culpamos empresas ou tecnologias, mas há crimes sendo cometidos nestes espaços, que, em parte, viraram uma arena de guerra”, destacou o ministro Flávio Dino.

A página “De Boa na Rede” especifica informações sobre Facebook, Instagram, Kwai, TikTok, Google, YouTube, Discord e X (antigo Twitter). Todas as empresas participaram da construção do conteúdo e foram representadas no lançamento.

“Quero agradecer às empresas, que nos ajudaram a criar esses mecanismos de aperfeiçoamento, e fazer um convite às famílias, para que todos saibam que em um só local são oferecidas informações e dicas”, completou Dino.

Supervisão

Além de explicar o funcionamento de cada rede social, como é possível utilizar os mecanismos de supervisão nativos dos sites e como ocultar ou silenciar perfis, a página enumera comportamentos que demonstram vício em telas e como pais e responsáveis podem agir para auxiliar os jovens a reduzirem o tempo diante de dispositivos.

“Quando os crimes ocorrem, percebemos que, tanto os pais das vítimas como os dos infratores desconhecem o que está acontecendo dentro de casa. Quando eles saem, sabemos onde e com quem estão, mas quando chega na internet, isso não acontece. Nenhum de nós deixaria nossos filhos irem a uma rua escura, onde há aliciadores e ninguém sabe o que acontece, mas é isso o que ocorre hoje na internet. Crianças e adolescentes estão expostos a todo tipo de conteúdo nocivo e apologia a crimes”, alertou a assessora especial de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.

De acordo com ela, o projeto também objetiva adequar, junto às empresas de tecnologia, jogos, sites e aplicativos para impedir que crianças e adolescentes acessem conteúdos danosos. “A proteção da criança e do adolescente é uma prioridade garantida na Constituição como dever do Estado, das famílias e toda a sociedade, incluindo também as empresas privadas, e vemos poucas políticas voltadas a essa proteção.”

União de esforços

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, representado pela Coordenação de Enfrentamento às Violências, também participou do lançamento. Para a coordenadora Nayara Lopes, o programa materializa a união de esforços para a garantia dos direitos e segurança das crianças e adolescentes, envolvendo um sistema com a responsabilidade compartilhada entre poder público, sociedade civil e pais e responsáveis.

“Se a internet permitiu o acesso a conteúdos educativos, por outro lado, expandiu uma série de riscos no ambiente virtual, mas com risco igual ou até maior que os riscos da vida real. Importante que a gente mova esforços para estabelecer respostas e medidas de prevenção e enfrentamento e responsabilização a essas violações cometidas no ambiente virtual. Muitas vezes os pais não têm informação de como proteger aquela criança, então é importante essa organização.”

A união de esforços também foi destacada pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, João Brant, que enfatizou o tema como prioritário: “Estamos falando da aplicação da lei em um ambiente em que para você entrar e atuar é muito difícil. Essa ação parte justamente da perspectiva de tentar fazer prevalecer o uso positivo e cercar os danos.”

O lançamento ainda contou com a presença do secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli; da coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), Tamires Sampaio; da presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho; da secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado; do Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal, Marcos Vinícius de Almeida; e do coordenador do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, Vladimir Aras.