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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 11/11/2026 19h18

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Justiça e Segurança

Ministro Lewandowski anuncia medidas de fortalecimento da segurança em penitenciárias federais

15/02/2024 - Entre as ações citadas pelo titular do MJSP estão maior controle de acesso às unidades, nomeação de policiais penais e construção de muralhas, entre outras
Tags: MJSP SENAPPEN MOSSORÓ POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PENITENCIÁRIA FEDERAL
Justiça e Segurança

Polícia Federal prende 11 pessoas durante o Carnaval no Aeroporto de Guarulhos

15/02/2024 - Em ações distintas no Aeroporto Internacional de São Paulo, 11 pessoas foram detidas pelos crimes de tráfico de drogas e uso de documento falso
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL PF COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS
Justiça e Segurança

“Não daremos chance para outro evento como esse acontecer”, afirma secretário Nacional de Políticas Penais

15/02/2024 - Drones e helicópteros estão sendo utilizados para a captura, e um pente-fino foi realizado nos presídios de segurança máxima; policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires é nomeado como interventor
Tags: MJSP POLÍTICAS PENAIS SENAPPEN MOSSORÓ
Justiça e Segurança

Ministro Ricardo Lewandowski afasta direção e determina intervenção na Penitenciária Federal em Mossoró

14/02/2024 - Policial penal federal que assumirá o presídio já está na cidade
Tags: MJSP SENAPPEN POLÍTICAS PENAIS MOSSORÓ
Justiça e Segurança

NOTA À IMPRENSA

14/02/2024 - Em relação à fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (14), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, adotou as seguintes providências:
Tags: MJSP SENAPPEN SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL MOSSORÓ RIO GRANDE DO NORTE PENITENCIÁRIA FEDERAL
Justiça e Segurança

Já usa o Celular Seguro? Aplicativo pode ser seu aliado no Carnaval

11/02/2024 - Período de aglomeração de foliões pode aumentar de casos de perda, roubo ou furto de aparelhos
Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA CELULAR SEGURO
Justiça e Segurança

Celular Seguro chega a 20 mil bloqueios após alertas de usuários

11/02/2024 - Medida impede o uso do aparelho em caso de furto, roubo ou perda. Mais de 1,4 milhão de usuários já se cadastraram no programa criado pelo MJSP
Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA CELULAR SEGURO
Justiça e Segurança

Mãe e três filhos brasileiros-palestinos chegam ao Brasil neste sábado

10/02/2024 - Força-tarefa do Governo Federal envolve Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, da Defesa e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Tags: MJSP SENAJUS GAZA VOLTANDO EM PAZ MRE MDS
Justiça e Segurança

MJSP e UNODC lançam versão brasileira de programa global de prevenção do uso de álcool e outras drogas para crianças e jovens

09/02/2024 - Iniciativa “Escutar para Cuidar” tem apoio do Projeto de apoio à Implantação do Sistema Nacional de Prevenção do Uso de Álcool e Outras Drogas (UNODC/Pnud) em parceria com a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do MJSP
Tags: MJSP SENAD UNODC PNUD SINAP ÁLCOOL DROGAS
Justiça e Segurança

MJSP participa do Seminário “O direito à cultura na infância e adolescência”

09/02/2024 - A Política de Classificação Indicativa no Brasil é debatida em evento que buscou entender o espaço a ser ocupado pelas crianças e adolescentes na sociedade e em museus
Tags: MJSP SENAJUS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CRIANÇAS ADOLESCENTES
Justiça e Segurança

Lewandowski recebe visita do corregedor Nacional de Justiça

08/02/2024 - O titular do MJSP e Luís Felipe Salomão debateram a possibilidade de um acordo de cooperação técnica envolvendo as duas instituições
Tags: MJSP CNJ CARTÓRIOS
Justiça e Segurança

PRF inicia Operação Carnaval em todo o país

08/02/2024 - Mistura de álcool e direção, ultrapassagens indevidas e excesso de velocidade são algumas das condutas fiscalizadas pelos policiais
Tags: MJSP PRF OPERAÇÃO CARNAVAL 2024 SEGURANÇA DICAS
Justiça e Segurança

Ministros Ricardo Lewandowski e Mauro Vieira debatem agendas comuns entre o MJSP e MRE

08/02/2024 - Visita de cortesia aconteceu nesta quinta-feira, no Palácio do Itamaraty, e contou com secretários e assessores das duas Pastas
Tags: MJSP MRE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚCLICA RELAÇÕES EXTERIORES
Justiça e Segurança

Senacon lança Comitê Técnico de Qualidade de Transporte Aéreo e apresenta as principais reclamações do setor

07/02/2024 - Objetivo da iniciativa é o debate construtivo para implementar ações em resposta às queixas dos passageiros contra empresas brasileiras de aviação
Tags: MJSP SENACON SINDEC ABEAR IATA LATAM VOEGOL AZUL CONSUMIDORES
Justiça e Segurança

Inscrições para a 2ª Comigrar superam uma centena de Conferências

07/02/2024 - Até esta terça-feira (6) o MJSP recebeu 110 inscrições de conferências de Etapa Preparatória
Tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR
Justiça e Segurança

MJSP instaura Comitê Técnico de Qualidade de Transporte Aéreo

07/02/2024 - Criação ocorre diante do volume de reclamações dos passageiros contra empresas brasileiras de aviação
Tags: MJSP SENACON AVIAÇÃO COMPANHIAS AÉREAS
Justiça e Segurança

Operação Mute: MJSP destaca que em oito estados não há registro de celulares em presídios

07/02/2024 - Balanço foi divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais; operação teve adesão de todas as administrações prisionais do país
Tags: MJSP SENAPPEN POLÍTICAS PENAIS OPERAÇÃO MUTE
Justiça e Segurança

Lewandowski recebe futuro secretário Nacional de Segurança Pública

06/02/2024 - Mario Sarrubbo participa de uma série de reuniões internas com o objetivo de definir as diretrizes de sua gestão na Senasp
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA P´ÚBLICA FORÇAS ARMADAS EXÉRCITO MARINHA AERONÁUTICA
Justiça e Segurança

Ministro Lewandowski e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reforçam laços e parceria durante encontro

06/02/2024 - Titular do MJSP também se encontrou com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e analisou trabalho em comum envolvendo as Pastas
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA DEFESA GLO FORÇAS ARMADAS
Justiça e Segurança

MJSP participa de debate sobre violência sexual online contra crianças e adolescentes

06/02/2024 - Organizado pela Rede Insafe, o evento mobiliza diversos atores para debater formas de proteção à infância no ambiente digital
Tags: MJSP SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS DIA DA INTERNET SEGURA POLÍCIA FEDERAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Justiça e Segurança

MJSP participa da 7ª Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas

06/02/2024 - Durante encontro, o Brasil apresentou as iniciativas em curso no país, em especial, o processo de elaboração o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Tags: MJSP SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS
Justiça e Segurança

MJSP preside reuniões de Grupo de Peritos em Pagamentos Internacionais de Pensões Alimentícias

06/02/2024 - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça é a autoridade central para a Convenção da Haia sobre alimentos
Tags: MJSP SENAJUS
Justiça e Segurança

Após novos apagões em SP, Lewandowski determina providências em defesa do consumidor

05/02/2024 - Decisão do ministro foi baseada em relatos recebidos pela Senacon de que, por conta das fortes chuvas, diversos bairros da capital paulista chegaram a ficar sem energia elétrica por mais de 12 horas
Tags: MJSP SENACON APAGÃO ENERGIA ELÉTRICA ENEL
Justiça e Segurança

MJSP participa do Dia da Internet Segura junto a entidades mundiais que discutem segurança no ambiente digital

05/02/2024 - Secretária de Direitos Digitais, Estela Aranha representa a Pasta apresentando as iniciativas globais de enfrentamento à violência sexual online contra crianças e adolescentes
Tags: MJSP PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Justiça e Segurança

2ª Comigrar: MJSP reúne organizadores de conferências locais e nacionais

02/02/2024 - Encontros discutiram metodologias para os eventos da Etapa Preparatória
Tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR MIGRAÇÃO REFÚGIO APATRIDIA CONFERÊNCIAS
Justiça e Segurança

MJSP e Universidade Federal do Maranhão lançam projeto para mapear conflitos territoriais no Baixo Parnaíba Maranhense

02/02/2024 - Projeto Clínica de Acesso à Justiça prevê atendimento jurídico para comunidades rurais em áreas de conflitos socioambientais e territoriais. Edital para residência jurídica foi lançado nesta sexta-feira (2)
Tags: MJSP SAJU UFMA DIREITOS HUMANOS ACESSO À JUSTIÇA MARANHÃO
Justiça e Segurança

MJSP participa de encontro alusivo aos 17 anos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

02/02/2024 - Evento, promovido em parceria com outros ministérios, visa debater políticas públicas em torno da emancipação de jovens egressos do sistema
Tags: MJSP SENAD SINASE MDH MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE
Justiça e Segurança

MJSP apoia megaoperação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em 17 estados

02/02/2024 - Operação Hades cumpriu 79 mandados de prisão e 228 de busca e apreensão de integrantes de duas organizações criminosas; movimentações ilícitas somam R$ 300 milhões
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA ENFOC COMBATE AO CRIME
Justiça e Segurança

Governo Federal lança campanha Brasil unido contra o crime

02/02/2024 - Vídeos, anúncios, peças digitais e spots de rádio reúnem as principais ações e resultados em torno do tema da segurança pública
Tags: GOVERNO FEDERAL MJSP COMBATE AO CRIME
Justiça e Segurança

Portaria do MJSP define Foz do Iguaçu como sede da 2ª Comigrar

02/02/2024 - Região da Tríplice Fronteira será palco da etapa nacional da 2a Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia em junho de 2024
Tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR

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