“Não daremos chance para outro evento como esse acontecer”, afirma secretário Nacional de Políticas Penais

Mossoró (RN), 15/02/2024 - O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), em Mossoró (RN), para informar as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito das buscas pelos dois presos que fugiram do presídio federal da cidade.

Conforme o secretário, estão sendo utilizados todos os meios para a captura dos fugitivos e identificadas todas as falhas no sistema prisional. “Não daremos chance para outro evento como esse acontecer”, afirmou.

André Garcia explicou que os profissionais de segurança estão utilizando drones e helicópteros e que um pente-fino foi realizado em todos os presídios de segurança máxima, para que sejam revistos os procedimentos adotados, conforme determinação do ministro Ricardo Lewandowski.

“Fizemos reforço do efetivo e revisão de procedimentos. Também elevamos o nível de segurança de todas as unidades do sistema penitenciário federal, de modo a uniformizar as prioridades e informar todas as direções da necessidade do reforço nesses procedimentos”, ressaltou André Garcia.

Buscas

A Senappen criou um gabinete de crise com representantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da segurança estadual do Rio Grande do Norte.

O ministro Ricardo Lewandowski determinou que a PF atue na busca pelos fugitivos e apure as circunstâncias da fuga. A PRF também foi acionada. A Interpol, que conta com 100 agentes federais trabalhando no caso, já inseriu o nome dos fugitivos em sua lista vermelha, que é um pedido às autoridades em todo o mundo para localizar e prender provisoriamente uma pessoa pendente de extradição, entrega ou ação legal semelhante.

Penitenciárias Federais

O diretor do Sistema Penitenciário Federal substituto, Renato Vaz, determinou por meio da Portaria nº 77 o emprego do nível 2 de segurança nas cinco penitenciárias federais do Brasil: Catanduvas (PR), Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN).

Com a determinação, ficam suspensos os banhos de sol dos presos, as visitas sociais e de advogados, e de todas as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, à exceção dos atendimentos emergenciais, realizados pelas respectivas divisões de saúde.

A portaria, publicada no fim da tarde desta quarta-feira (14), e que já está em vigor, também limita o acesso às dependências das vivências, isolamento e inclusão.

Intervenção

No início da noite desta quarta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e escalou o policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires, por meio da Portaria nº 78, como interventor do presídio para comandar a gestão da unidade. Ele já está na cidade potiguar.

Servidor de carreira, Pires é o coordenador-geral de Classificação e Remoção de Presos em Brasília. Ele já foi diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas (PR), a primeira unidade do Brasil.

O interventor é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador, possui pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal, em Direitos Humanos e Ressocialização, e em Docência no Ensino Superior, todas elas pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.