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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 13/03/2026 17h27
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    Dia Mundial do Refugiado: MJSP lança Plano de Ação para população haitiana e Carteira Digital do Migrante

    Dia Mundial do Refugiado: MJSP lança Plano de Ação para população haitiana e Carteira Digital do Migrante
    20/06/2023 - Evento se estende até sexta-feira; relatório anual com dados de refúgio também foi lançado
    Tags: MJSP SENAJUS CONARE REFÚGIO MIGRAÇÃO APATRIDIA
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  • Justiça e Segurança

    MJSP assina acordo de cooperação técnica do Centro Integrado de segurança pública de Niterói

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    19/06/2023 - Celebração visa fortalecer integração entre órgãos de segurança; ordem de missão para operação que visa combate a roubo de cargas também foi assinada
    Tags: MJSP SENASP PRONASCI NITERÓI
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  • Justiça e Segurança

    No Rio de Janeiro, MJSP lança Pronasci 2 e anuncia pacote de investimentos para a segurança pública do estado

    No Rio de Janeiro, MJSP lança Pronasci 2 e anuncia pacote de investimentos para a segurança pública do estado
    19/06/2023 - Fazem parte das medidas, cooperação para construção de penitenciárias e repasse de viaturas
    Tags: MJSP PRONASCI CASA DA MULHER BRASILEIRA RIO DE JANEIRO
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  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino presta solidariedade às famílias das vítimas de ataque em escola do Paraná

    Flávio Dino presta solidariedade às famílias das vítimas de ataque em escola do Paraná
    19/06/2023 - Titular do MJSP reforçou compromisso com a segurança pública e fez reflexão sobre os casos de ataques a escolas
    Tags: MJSP ATAQUE ESCOLA SEGURANÇA PÚBLICA ESCOLA SEGURA
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  • Justiça e Segurança

    MJSP participará da 17ª Edição do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em Belém (PA)

    MJSP participará da 17ª Edição do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em Belém (PA)
    16/06/2023 - Evento acontece nos dias 20, 21 e 22 de junho e reunirá profissionais de segurança de todo o país para apresentação de pesquisa e de boas práticas na área
    Tags: MJSP SUSP BELÉM SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP participará da 17ª Edição do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em Belém (PA)
  • Justiça e Segurança

    Projeto de rodas de conversa entre mulheres é lançado no MJSP

    Projeto de rodas de conversa entre mulheres é lançado no MJSP
    16/06/2023 - Encontros serão mensais e o primeiro ocorre na próxima quinta-feira (22)
    Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA MULHER PAPO DE MULHER MINISTÉRIO DAS MULHERES
    Projeto de rodas de conversa entre mulheres é lançado no MJSP
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    16/06/2023 - MJSP, PRF e Prefeitura de Niterói assinam acordo de cooperação para segurança pública em Niterói
    Tags: MJSP AVISO DE PAUTA NITERÓI
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    CNPCP realiza audiência pública para elaborar o Decreto Presidencial de Indulto 2023

    CNPCP realiza audiência pública para elaborar o Decreto Presidencial de Indulto 2023
    16/06/2023 - Cerimônia será realizada na próxima terça-feira (20) e sugestões serão recebidas até o dia 31 de julho
    Tags: MJSP SENAPPEN CNPCP INDULTO AUDIÊNCIA PÚBLICA
    CNPCP realiza audiência pública para elaborar o Decreto Presidencial de Indulto 2023
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança Pronasci 2 no Tocantins

    MJSP lança Pronasci 2 no Tocantins
    16/06/2023 - Além de 22 viaturas, estado recebeu drones, kit para Força Nacional e armas não letais
    Tags: MJSP PRONASCI SEGURANÇA PÚBLICA TOCANTINS
    MJSP lança Pronasci 2 no Tocantins
  • Justiça e Segurança

    MJSP participa de evento de políticas de acolhida que acontece na Europa

    MJSP participa de evento de políticas de acolhida que acontece na Europa
    16/06/2023 - Ministério está representado pela Senajus; Política Migratória é um dos temas debatidos
    Tags: MJSP SENAJUS POLÍTICA MIGRATÓRIA
    MJSP participa de evento de políticas de acolhida que acontece na Europa
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    15/06/2023 - MJSP participa de plenária do PPA Participativo e lança Pronasci 2 no Tocantins
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    MJSP participa de debate sobre a criação da Política Nacional de Cibersegurança

    MJSP participa de debate sobre a criação da Política Nacional de Cibersegurança
    15/06/2023 - Audiência Pública organizada pelo GSI contou com as contribuições da assessora especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Estela Aranha
    Tags: MJSP CIBERSEGURANÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA
    MJSP participa de debate sobre a criação da Política Nacional de Cibersegurança
  • Justiça e Segurança

    MJSP realiza Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia

    MJSP realiza Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia
    15/06/2023 - Atividades visam promover discussões sobre o tema, além de divulgar dados inéditos no país; evento contará com a participação de migrantes e refugiados, membros da academia, da sociedade civil e de organismos internacionais
    Tags: MJSP SENAJUS CONARE REFUGIADOS MIGRAÇÃO APATRIDIA
    MJSP realiza Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia
  • Justiça e Segurança

    MJSP realiza leilão de condomínio residencial em Cuiabá

    MJSP realiza leilão de condomínio residencial em Cuiabá
    15/06/2023 - Imóvel está avaliado em R$ 14,5 milhões, com lance inicial de R$ 9 milhões
    Tags: MJSP SENAD LEILÃO EDITAL
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  • Justiça e Segurança

    Secretaria Nacional do Consumidor pede esclarecimentos à ANS sobre o aumento dos planos de saúde

    Secretaria Nacional do Consumidor pede esclarecimentos à ANS sobre o aumento dos planos de saúde
    14/06/2023 - Em reunião, Senacon e ANS discutiram medidas para melhorar a prestação de serviços de saúde aos usuários
    Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR PLANOS DE SAÚDE ANS
    Secretaria Nacional do Consumidor pede esclarecimentos à ANS sobre o aumento dos planos de saúde
  • Justiça e Segurança

    MJSP e Sebrae farão parceria para reduzir a violência e incentivar o empreendedorismo

    MJSP e Sebrae farão parceria para reduzir a violência e incentivar o empreendedorismo
    14/06/2023 - Ministro Flávio Dino e o presidente da entidade, Décio Lima, definiram o acordo nesta quarta-feira (14)
    Tags: MJSP SEBRAE PRONASCI EMPREENDEDORISMO
    MJSP e Sebrae farão parceria para reduzir a violência e incentivar o empreendedorismo
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança projeto de rodas de conversa feminina

    MJSP lança projeto de rodas de conversa feminina
    14/06/2023 - Encontros ocorrerão mensalmente e diversas temáticas serão abordadas
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DAS MULHERES PAPO DE MULHER
    MJSP lança projeto de rodas de conversa feminina
  • Justiça e Segurança

    Ministro vai falar, na Câmara dos Deputados, sobre a defesa dos direitos das mulheres

    Ministro vai falar, na Câmara dos Deputados, sobre a defesa dos direitos das mulheres
    13/06/2023 - Flávio Dino apresentará, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as políticas públicas desenvolvidas nesse sentido pelo MJSP
    Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA MULHERES PRONASCI CÂMARA DOS DEPUTADOS
    Ministro vai falar, na Câmara dos Deputados, sobre a defesa dos direitos das mulheres
  • Justiça e Segurança

    MJSP discute política de recuperação de ativos apreendidos de ações criminosas

    MJSP discute política de recuperação de ativos apreendidos de ações criminosas
    13/06/2023 - Ministro Flávio Dino assinou portaria de criação de Grupo de Trabalho que irá propor a construção de uma política nacional integrada para a recuperação de ativos no país
    Tags: MJSP SENAD SENASP SENAJUS RECUPERAÇÃO DE ATIVOS GRUPO DE TRABALHO
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  • Justiça e Segurança

    Escola Nacional de Defesa do Consumidor está com inscrições abertas para cursos do 2º semestre

    Escola Nacional de Defesa do Consumidor está com inscrições abertas para cursos do 2º semestre
    13/06/2023 - Formações visam ampliar conhecimento do consumidor
    Tags: MJSP SENACON ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURSOS
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  • Justiça e Segurança

    PL que regulamenta cadeia produtiva do Ouro é encaminhado ao Congresso

    PL que regulamenta cadeia produtiva do Ouro é encaminhado ao Congresso
    13/06/2023 - Proposta foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é resultado de discussões de grupo de trabalho interministerial sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Tags: MJSP PROJETO DE LEI CADEIA PRODUTIVA DO OURO REGULAMENTAÇÃO
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  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino recebe comitê que atua na prevenção da violência contra a mulher

    Flávio Dino recebe comitê que atua na prevenção da violência contra a mulher
    12/06/2023 - Juízes e desembargadores, entre outras autoridades, pediram apoio ao MJSP para intensificar, ainda mais, a proteção das mulheres
    Tags: MJSP PRONASCI COCEVID FONAVID MULHER
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    Ministro Flávio Dino empossa novo presidente do CNPCP

    Ministro Flávio Dino empossa novo presidente do CNPCP
    12/06/2023 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) será presidido pelo juiz Douglas de Melo Martins até maio de 2025
    Tags: MJSP CNPCP POSSE
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    MJSP e Movimento Hip-Hop discutem políticas públicas para população negra de periferia

    MJSP e Movimento Hip-Hop discutem políticas públicas para população negra de periferia
    12/06/2023 - Ações como Pronasci e Políticas sobre Drogas foram os temas discutidos como medida para redução da letalidade da população negra nas comunidades do país
    Tags: MJSP SENAD PRONASCI MOVIMENTO HIP-HOP POLÍTICAS PÚBLICAS
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  • Justiça e Segurança

    MJSP entrega equipamentos de segurança pública ao Maranhão

    MJSP entrega equipamentos de segurança pública ao Maranhão
    09/06/2023 - Flávio Dino participou de evento que destinou material ao Sistema de Identificação Balística, além de viaturas para o sistema prisional
    Tags: MJSP SINAB SEGURANÇA PÚBLICA MARANHÃO
    MJSP entrega equipamentos de segurança pública ao Maranhão
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    Workshop da Senad discute criminalidade, violência e tráfico de drogas na Amazônia

    Workshop da Senad discute criminalidade, violência e tráfico de drogas na Amazônia
    08/06/2023 - Encontro é uma das ações da Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Populações Indígenas
    Tags: MJSP SENAD VIOLÊNCIA AMAZÔNIA TRÁFICO DE DROGAS IPEA
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    Em audiência na Câmara, Senacon debate projeto que altera planos de saúde

    Em audiência na Câmara, Senacon debate projeto que altera planos de saúde
    08/06/2023 - Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous defendeu legislação mais rigorosa para as operadoras de saúde
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    Saju e Condege fortalecem a parceria dos trabalhos das defensorias públicas do país

    Saju e Condege fortalecem a parceria dos trabalhos das defensorias públicas do país
    08/06/2023 - Secretário de Acesso à Justiça recebeu representantes do Condege; a ampliação do projeto Defensoras Populares esteve na pauta do encontro
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    Senacon discute combate à pirataria em reunião com a embaixada brasileira no Paraguai

    Senacon discute combate à pirataria em reunião com a embaixada brasileira no Paraguai
    07/06/2023 - Dados colhidos durante encontro serão debatidos pelos conselheiros do órgão a fim de construir novas formas de atuação sobre o tema
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    Senad divulga edital voltado a projetos de enfrentamento aos impactos das drogas em terras indígenas e comunidades tradicionais

    Senad divulga edital voltado a projetos de enfrentamento aos impactos das drogas em terras indígenas e comunidades tradicionais
    07/06/2023 - São R$ 3 milhões para contemplar iniciativas da sociedade civil; propostas podem ser enviadas até 5 de julho
    Tags: MJSP SENAD EDITAL
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