Parceria entre o MJSP e o Governo do Rio Grande do Norte fortalece políticas sobre drogas na região

Brasília, 26/04/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assinou, na quinta-feira (25), acordo de cooperação com o Governo do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Estado. O objetivo da parceria é unir esforços para ampliar políticas sobre drogas na região. O acordo foi realizado durante o Seminário Nacional de Políticas sobre Drogas, na sedo do Ministério Público, em Natal.

A titular da Senad, Marta Machado, representou o MJSP no evento e compôs a mesa de abertura ao lado da governadora Fátima Bezerra e da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso. O evento contemplou uma série de iniciativas empreendidas por instituições públicas que desenvolvem ações voltadas à implantação de políticas sobre drogas no país.

Marta Machado ressaltou a importância da intersetorialidade para efetivação de políticas sobre drogas no país. “A atuação de vários órgãos com esse objetivo é um modelo para o combate às drogas. Somente envolvendo setores como educação, assistência social, cultura e justiça, entre outros, para além da saúde e segurança pública, será possível implementar intervenções voltadas à prevenção, tratamento, redução de danos e reinserção social de pessoas afetadas, seja pelo uso de drogas, seja pela aplicação da lei de drogas”, enfatizou.

Ela destacou a linha de atuação da Senad, considerando os desafios e complexidades para abordar as relações entre populações historicamente vulnerabilizadas e o sistema de Justiça. "A Senad vem desenvolvendo políticas públicas sobre drogas com abordagem sensível ao gênero, raça, etnia e aos direitos humanos, com foco na promoção da participação social, em alinhamento com as prioridades do Governo Federal”, explicou.

Iniciativas

A governadora Fátima Bezerra destacou a necessidade da transversalidade entre setores estratégicos como segurança, saúde e direitos humanos, e ação social. “Temos que ter iniciativas para lidar com um tema tão complexo e sensível como a questão das drogas que, apesar de atingir a todos, tem uma cor: os jovens negros de periferia. Estes são mais duramente afetados pelas drogas. Daí a importância das ações do Estado brasileiro, reunindo todos os setores para o enfrentamento deste problema”, ressaltou.

O acordo prevê, ainda, a doação de 78 computadores que serão distribuídos aos centros de assistência psicossocial nos municípios do estado (CAPs), além do desenvolvimento de programas em parceria com o Ministério Público e o Governo Federal. A Senad apresentou suas estratégias nacionais com foco na polução vulnerável, como mulheres, população indígena e comunidades tradicionais, população negra e periférica, e população de rua.

Participaram da solenidade o secretário de Segurança, Francisco Araújo; a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar; a secretária de Educação, Socorro Batista; a secretária do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, Íris Oliveira; a secretária adjunta de Saúde, Lidiane Queiroz; e o juiz de Direito, Gustavo Marinho.
Agenda

Prioridade

Na quarta-feira (24), Marta Machado se reuniu com a governadora, Fátima Bezerra, para detalhar ações prioritárias com foco no Rio Grande do Norte, que incluem a Execução do Projeto “Gente no centro da política sobre drogas”, fruto de um termo de Execução Descentralizado entre a Senad e a Fundação Oswaldo Cruz.

Também foi pauta do encontro, os programas de Prevenção em Ambiente Escolar ofertados pela Senad, os relacionados à assistência e à prevenção da violência e os Centros de Acolhimento e Inserção Social (CAIS), além de ações como a capacitação e qualificação de gestores e profissionais para abordagem e atuação junto a populações vulnerabilizadas no contexto de uso de substâncias.