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Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em 27/04/2018 17h32 Atualizado em 06/05/2021 00h53
Brasil reforça atuação regional em proteção a migrantes e combate a crimes transnacionais
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil reforça atuação regional em proteção a migrantes e combate a crimes transnacionais

Participação no XV Congresso Iberoamericano de Autoridades Migratórias amplia articulação regional em políticas migratórias

tags: MJSP SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS CONTRABANDO DE MIGRANTES
publicado 01/12/2025 13h29 Notícia
Debate sobre regulação das plataformas digitais destaca protagonismo do Brasil no tema
DIREITOS DIGITAIS

Debate sobre regulação das plataformas digitais destaca protagonismo do Brasil no tema

Titular da Sedigi, Lílian Cintra de Melo, ressalta necessidade de diálogo contínuo, fortalecimento institucional e construção coletiva para um novo paradigma de governança do ambiente digital.

tags: MJSP SEDIGI ECA DIGITAL MARCO CIVIL DA INTERNET LGPD
publicado 28/11/2025 19h35 Notícia
Vinte e quatro pessoas são presas em operação contra organização criminosa que movimentou R$ 27 milhões em dois anos
SEGURANÇA PÚBLICA

Vinte e quatro pessoas são presas em operação contra organização criminosa que movimentou R$ 27 milhões em dois anos

Em parceria com o MJSP, operação mira quadrilha de crime financeiro e tráfico de drogas

tags: MJSP SENASP DIOPI IMPULSE ENFOC DINTEL PCPE LAB/LD GISO/SEAP-PE CORE PCPE
publicado 28/11/2025 17h53 Notícia
Imagem do WhatsApp de 2025-11-28 à(s) 14.04.08_7603fd31.jpg
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP lança primeira contratação nacional de veículos híbridos para a segurança pública

Realizada por intermédio do Fundo Nacional de Segurança Pública, a aquisição reforça o compromisso do Ministério com práticas sustentáveis e eficiência energética

tags: MJSP SUSP SENASP DGFNSP COMPRASUSP PLATAFORMA SEGURANÇA TRANSPARENTE
publicado 28/11/2025 17h51 Notícia
Conad aprova por unanimidade o novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Conad aprova por unanimidade o novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

Construído com ampla participação social, o documento orientará a Política Nacional sobre Drogas nos próximos anos

tags: MJSP SENAD CONAD PLANAD
publicado 28/11/2025 16h39 Notícia
Operação coordenada pelo MJSP causa prejuízo de mais de R$ 500 milhões ao crime organizado
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação coordenada pelo MJSP causa prejuízo de mais de R$ 500 milhões ao crime organizado

As ações ocorreram de 19 a 24 de novembro e envolveram corporações de todos os estados e do Distrito Federal. Foram presas 1.899 pessoas, apreendidas 165 armas de fogo e 8 toneladas de drogas

tags: MJSP SENASP DIOPI RENOE RENORCRIM RECUPERA RENARC
publicado 28/11/2025 15h05 Notícia
Enccla aprova ações para 2026 e reforça coordenação nacional contra as organizações criminosas
COMBATE À CORRUPÇÃO

Enccla aprova ações para 2026 e reforça coordenação nacional contra as organizações criminosas

Estratégia reúne mais de 90 instituições responsáveis pelo enfrentamento da corrupção e da lavagem de dinheiro para fortalecer investigações, aumentar a transparência e aprimorar o combate às organizações criminosas

tags: MJSP SENAJUS DRCI ENCCLA COMBATE À CORRUPÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO
publicado 28/11/2025 12h03 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Fundo Nacional de Segurança Pública impulsiona execução recorde de recursos em 2025 e conclui auditorias presenciais

Resultados parciais do ano evidenciam avanço na aplicação dos repasses e reforçam a importância do trabalho técnico realizado pelos entes federativos

tags: MJSP FNSP DGFNSP REDE LOGÍSTICA
publicado 27/11/2025 20h18 Notícia
Consumidor tem direito ao arrependimento em compras on-line
CONSUMIDOR

Consumidor tem direito ao arrependimento em compras on-line

Período de maior volume de compras reforça necessidade de conhecer as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto do Comércio Eletrônico

publicado 27/11/2025 18h52 Notícia
Força-tarefa internacional contra pirataria tira do ar 535 sites e um aplicativo de streaming
SEGURANÇA PÚBLICA

Força-tarefa internacional contra pirataria tira do ar 535 sites e um aplicativo de streaming

A Operação 404 está na 8ª fase e tem como objetivo combater crimes contra a propriedade intelectual na internet. A ação conta com a participação da Argentina, do Equador, do Paraguai, do Peru e do Reino Unido

tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO 404.8 COMBATE À PIRATARIA DIGITAL
publicado 27/11/2025 14h45 Notícia
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ADESÃO

Programa Município Mais Seguro é implementado pela primeira vez no Brasil

Secretaria Nacional de Segurança Pública e Prefeitura de Recife oficializam parceria para fortalecer a Guarda Municipal e ampliar ações de prevenção

tags: MJSP SUSP DSUSP DEP MUNICÍPIO MAIS SEGURO SINESP
publicado 27/11/2025 14h02 Notícia
Brasil conclui oficinas para construção do primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil conclui oficinas para construção do primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

As contribuições servirão de insumo para a elaboração do plano, que fixará ações para os próximos quatro anos

tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES REFÚGIO APATRIDIA POLÍTICA MIGRATÓRIA
publicado 26/11/2025 18h40 Notícia
Oficina fortalece capacidades em patrocínio comunitário para acolhimento de afegãos no Brasil
FLUXO MIGRATÓRIO

Oficina fortalece capacidades em patrocínio comunitário para acolhimento de afegãos no Brasil

Formação aprofunda práticas de acolhida e promove troca de experiências entre parceiros do programa

tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÃO REFÚGIO PATROCÍNIO COMUNITÁRIO
publicado 26/11/2025 18h19 Notícia

EDITAL nº 1388/2025 - PROCESSO nº 08006.000776/2025-48

publicado 26/11/2025 14h26 Notícia
Black Friday 2025: Senacon orienta consumidores a evitar golpes e comprar c
CONSUMIDOR

Black Friday 2025: Senacon orienta consumidores a evitar golpes e comprar com segurança

Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne dicas para aproveitar as ofertas sem riscos e prejuízos

tags: MJSP SENACON BLACK FRIDAY
publicado 26/11/2025 12h17 Notícia
Força Nacional tem atuação prorrogada na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná
SEGURANÇA PÚBLICA

Força Nacional tem atuação prorrogada na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná

Decisão reforça ações de proteção às comunidades Avá-Guarani e atende a pedido de órgãos federais, estaduais e entidades indígenas diante da persistência de ataques violentos na região

tags: MJSP FORÇA NACIONAL TERRA INDÍGENA PARANÁ
publicado 25/11/2025 19h04 Notícia
Ação unificada da Enccla viabiliza avanços contra o crime organizado
COMBATE À CORRUPÇÃO

Ação unificada da Enccla viabiliza avanços contra o crime organizado

Reunião Plenária, que ocorre até quinta-feira (27), reúne representantes dos Três Poderes e da sociedade civil

tags: MJSP SENAJUS DRCI ENCCLA COMBATE À CORRUPÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO
publicado 25/11/2025 12h01 Notícia
Senacon lança guia para compras seguras na Black Friday
CONSUMIDOR

Senacon lança guia para compras seguras na Black Friday

Material orienta consumidores sobre golpes, direitos, prazos e cuidados essenciais para aproveitar as promoções com tranquilidade

tags: MJSP SENACON BLACK FRIDAY
publicado 24/11/2025 16h37 Notícia
Proteção digital da infância exige atuação conjunta entre Estado e famílias
DIREITOS DIGITAIS

Proteção digital da infância exige atuação conjunta entre Estado e famílias

Em entrevista ao podcast Women in Antitrust, a secretária da Sedigi, Lílian Cintra, reforça as iniciativas do MJSP para a proteção de crianças e adolescentes e alerta para os riscos do ambiente digital

tags: MJSP SEDIGI CRESCER EM PAZ ECA DIGITAL
publicado 24/11/2025 16h22 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Projeto Pegasus ganha protagonismo em seminário internacional e reforça papel estratégico da Secretaria Nacional de Segurança Pública

Iniciativa é apresentada como modelo de gestão compartilhada para resposta aérea a desastres

tags: MJSP SENASP DGFNSP FNSP PROJETO PEGASUS ESD MIDR AEROFIRE DGFNSP
publicado 21/11/2025 17h30 Notícia
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Encontro destaca avanços do Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário

Iniciativa do MJSP acolhe e integra pessoas afegãs no Brasil com foco na participação comunitária

tags: MJSP Senajus PBPC ACNUR
publicado 21/11/2025 14h18 Notícia
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil reforça tradição acolhedora a refugiados com nova parceria internacional e expansão do patrocínio comunitário

A assinatura de um acordo de cooperação internacional e a previsão de novos editais buscam dar escala ao acolhimento humanitário e reforçar a atuação conjunta do Governo e da sociedade civil

tags: MJSP SENAJUS Iniciativa Global de Patrocínio para Refugiados PRVC-PC Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
publicado 21/11/2025 14h09 Notícia
Novembro Negro.jpg
Dia da Consciência Negra

II Encontro Justiça e Promoção da Igualdade Racial reforça protagonismo negro e propõe enfrentamento estrutural ao racismo no Brasil

Evento realizado no Palácio da Justiça discute justiça econômica, racismo predatório e ações institucionais para a promoção da equidade racial

tags: DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA RICARDO LEWANDOWSKI MJSP ASPAD NOVEMBRO NEGRO
publicado 19/11/2025 22h33 Notícia
Inscrições para as últimas turmas de 2025 da Escola Nacional de Defesa do Consumidor encerram no domingo (23)
CONSUMIDOR

Inscrições para as últimas turmas de 2025 da Escola Nacional de Defesa do Consumidor encerram no domingo (23)

Escola oferece mais de 30 cursos gratuitos, com início em 25 de novembro e certificação pela UnB

tags: MJSP SENACON ENDC SNDC
publicado 19/11/2025 18h20 Notícia
WhatsApp Image 2025-11-19 at 14.15.48.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Sistema Nacional de Análise Balística ultrapassa 100 mil perfis: avanço fortalece esclarecimento de crimes no País

Banco de dados reúne informações de munições usadas em crimes e amplia a identificação de armas ligadas a diferentes ocorrências

tags: MJSP SENASP SUSP DSUSP SINAB
publicado 19/11/2025 16h38 Notícia
MJSP articula órgãos federais para assegurar proteção e direitos territoriais à comunidade Guarani Nhadewa
ACESSO À JUSTIÇA

MJSP articula órgãos federais para assegurar proteção e direitos territoriais à comunidade Guarani Nhadewa

Governo recebe demanda sobre regularização de terra e proteção de indígenas em Paraty (RJ), comunidade pede segurança e fim de ameaças na região

tags: MJSP SENAJUS SAJU POVOS ORIGINÁRIOS GUARANI NHADEWA
publicado 18/11/2025 18h56 Notícia
Operação desarticula esquema milionário de pirataria de filmes e séries em serviços de streaming
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação desarticula esquema milionário de pirataria de filmes e séries em serviços de streaming

Ação ocorreu em Alagoas, no Ceará e em Santa Catarina; os criminosos utilizavam plataformas piratas como fachada para delitos financeiros

tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO ENDPOINT GAECO CE
publicado 18/11/2025 16h49 Notícia
Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagra a maior ação no Brasil contra quadrilhas de celulares roubados
SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagra a maior ação no Brasil contra quadrilhas de celulares roubados

Esquema criminoso ministrava cursos on-line de desbloqueio de aparelhos celulares. Durante a operação, foram cumpridos 132 mandados judiciais em 11 estados do País

tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO RESTREIO PCRJ
publicado 17/11/2025 19h27 Notícia
Ministro Lewandowski assina portarias de demarcação de dez terras indígenas
ACESSO À JUSTIÇA

Ministro Lewandowski assina portarias de demarcação de dez terras indígenas

Com a assinatura desses documentos, 21 terras indígenas passam a ser reconhecidas na atual gestão; desde 2018, não havia nenhuma demarcação

tags: MJS SAJU TERRAS INDÍGENAS DEMARCAÇÃO
publicado 17/11/2025 18h07 Notícia
Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas disponibiliza página dedicada à Amazônia Legal durante a COP 30
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas disponibiliza página dedicada à Amazônia Legal durante a COP 30

Iniciativa fortalece a transparência e apoia a formulação de políticas baseadas em evidências para a Amazônia Legal

tags: MJSP SENAD AMAZÔNIA LEGAL
publicado 17/11/2025 17h47 Notícia
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