Acordo de Cooperação Técnica
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Ato |
Nº |
Partes
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Descrição/Objeto |
Documentos |
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Acordo de Cooperação Técnica |
07/2025 |
MEMP/OCB |
O presente ACT tem por objeto a conjugação de esforços entre o MINISTÉRIO e a OCB para desenvolver ações conjuntas de capacitação, apoio técnico e promoção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo e das cooperativas, em conformidade com a Lei nº 5.764/1971, em todo o território nacional, incluindo, dentre outras, iniciativas relacionadas à preparação e participação do cooperativismo brasileiro na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém/PA, em novembro de 2025, bem como ações decorrentes desta. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
06/2025 |
MEMP/ASSIMPI |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas à execução de ações conjuntas para o apoio ao desenvolvimento do Microempreendedor Individual – MEI, por meio de disponibilização de soluções tecnológicas de gestão empresarial e de serviços de certificado digital que promovam a formalização de empreendedores, o fortalecimento do ambiente de negócios e o incentivo ao empreendedorismo no país, em atendimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, a ser executado conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
05/2025 |
MEMP/ABDI |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à promoção de políticas públicas e o desenvolvimento de soluções que incentivem a inovação, a transformação digital e a competitividade, incluindo o desenvolvimento de plataformas, sistemas e novos instrumentos tecnológicos, bem como a realização de estudos e diagnósticos que culminem em informações estratégicas, de modo a fortalecer o empreendedorismo, especialmente dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
03/2025 |
MEMP/SEBRAE |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mútua cooperação entre os parcipes, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas desnadas à promoção de polícas públicas voltadas à inclusão socioproduva e à melhoria do ambiente de negócios, promovendo a produvidade, a compevidade, a longevidade, a sustentabilidade e a internacionalização dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, artesãos (nos termos da Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015), cooperavas, associações e autônomos, bem como a ampliação das oportunidades para os empreendedores informais e população em situação de vulnerabilidade, por meio do esmulo à cultura empreendedora. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
02/2025 |
MEMP/CFA |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica entre o MEMP e o CFA, envolvendo suas respecvas unidades e departamentos e outras endades congêneres, na realização de ações desnadas à promoção e ao desenvolvimento das microempresas e das empresas de pequeno porte (MPEs), estabelecendo um canal convergente de acesso às informações, ferramentas de gestão e sobre capacitação voltadas aos prossionais de Administração inscritos nos Conselhos Regionais de Administração - CRAs, a empresários e a empregados de MPEs, no âmbito nacional, conforme especicações estabelecidas no plano de trabalho. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
01/2025 |
MEMP/IEPTB |
Constitui objeto deste Acordo a ampla comunicação, pelo IEPTB, a partir de provocação do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, das possibilidades de renegociação de dívidas ativas da União e dívidas de tributos enviados a protesto, inclusive por meio de solução digital de integração, contemplando-se sempre o pagamento de emolumentos, acréscimos legais e outras despesas exigíveis, conforme previsão do 2º do art. 11-A, da Lei nº 9.492/97. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
12/2024 |
MEMP/SEBRAE/CORREIOS |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à formulação de políticas públicas de estímulo ao mercado digital, à internacionalização de produtos e à promoção de logística eficiente, a partir da concepção e implementação de iniciativas que promovam o acesso a mercados, facilitem o escoamento eficiente de produtos e a oferta de serviços, especialmente a logística associada a essas atividades, com o objetivo de desenvolver e fortalecer os pequenos negócios, notadamente o segmento do artesanato, a ser executado conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
11/2024 |
MEMP/MDS |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento e implementação de ações conjuntas, integradas e coordenadas, com o objetivo de promover o estímulo ao empreendedorismo e à inclusão socioeconômica das pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio de estratégias voltadas ao empreendedorismo e artesanato, a ser executado em âmbito nacional, na esfera da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, e da Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2008, e do Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
136/2024 |
MGI/SEGES e MEMP |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
32/2024 |
MDIC/MEMP/CNC |
Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes para a construção de ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento do setor de comércio e serviços, bem como ao desenvolvimento e à melhoria da competitividade dos microempreendedores individuais, das microempresas, das empresas de pequeno porte do setor. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
8/2024 |
MEMP/CNC/ FENACON |
Estabelecer mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à formulação de políticas públicas destinadas à formalização de empreendedores, bem como ao desenvolvimento e à melhoria da competitividade dos microempreendedores individuais, das microempresas, das empresas de pequeno porte e das sociedades organizadas em cooperativas e associações, no que couber, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e promover a melhoria do ambiente de negócios, por meio do fortalecimento e do desenvolvimento dos pequenos negócios, em harmonia com disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações. |