Edital Fomento

PORTARIA_MEMP_N__81__DE_19_DE_FEVEREIRO_DE_2026.pdf — última modificação 20/02/2026 14h47

EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_N__2_2026.pdf — última modificação 20/02/2026 14h47

SEI_58022436_Extrato.pdf — última modificação 20/02/2026 14h47

SEI_58021634_Portaria_81.pdf — última modificação 20/02/2026 14h47

SEI_58021232_Edital_2.pdf — última modificação 20/02/2026 14h47

Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância.docx — última modificação 20/02/2026 16h23

Anexo II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais.docx — última modificação 20/02/2026 16h23

Anexo III - Declaração dos arts. 26 e 27 do Decreto nº 8.726 e do art. 39 da Lei nº 13.019.docx — última modificação 20/02/2026 16h23

Anexo IV - Modelo de Plano de Trabalho.docx — última modificação 20/02/2026 16h23

Anexo V - Roteiro para Elaboração da Proposta.docx — última modificação 20/02/2026 16h23

Anexo VI - Declaração de Regularidade Constitutiva e Prestação de Contas.docx — última modificação 20/02/2026 16h23

Anexo VII - Declaração de Contrapartida.docx — última modificação 20/02/2026 16h23

Anexo VIII - Minuta de Termo de Fomento.docx — última modificação 20/02/2026 16h23