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Publicado em 06/02/2023 15h15 Atualizado em 31/10/2025 11h14

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Reforma Tributária

Reforma Tributária: conquistas para a agricultura familiar e para alimentação da população brasileira

24/01/2025 - Rumo à construção de sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e inclusivos no país
AVISO DE PAUTA

Ministro Paulo Teixeira cumpre agenda em Belém/PA

22/01/2025 - Entre os compromissos estão a cerimônia de posse da Diretoria Nacional do MST e ato em defesa da reforma agrária no país
REFORMA AGRÁRIA

Bancos e empresas públicas poderão transferir propriedades para reforma agrária

22/01/2025 - Os imóveis serão incorporados à Política Nacional de Reforma Agrária
CAF

CAF 3.0: Live vai anunciar cronograma de lançamento e promover formação de agentes emissores

20/01/2025 - Transmissão destacou as inovações e a trajetória do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Reforma Agrária

Reforma Agrária: ato realizado em Tremembé reforça luta por direitos no campo

18/01/2025 - Após o ato, ministro do MDA reuniu-se com delegados que investigam o atentado no assentamento Olga Benário
O MDA voltou mais forte

MDA apresenta balanço das principais políticas públicas do Governo Federal para o fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária

17/01/2025 - Ações que resultaram em transformação para quem quer viver bem no meio rural
Tags: Agricultura Familiar O MDA Voltou
Povos e comunidades tradicionais

Governo Federal apresenta Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana a lideranças religiosas do RJ

17/01/2025 - MDA integra o Comitê Gestor que institui a política por meio do Decreto 12.278/24
AVISO DE PAUTA

Ministro Paulo Teixeira participa de ato liderado pelo MST em solidariedade às vítimas do assentamento Olga Benário

17/01/2025 - Mobilização ocorre na Praça Geraldo Costa, no Centro de Eventos, em Tremembé/SP
Nota

Assassinatos no Assentamento Olga Benário, do MST, em Tremembé (SP)

11/01/2025 - Ministro Paulo Teixeira pede providências urgentes a autoridades estaduais e nacionais de segurança pública
Aviso de pauta

Ministro Paulo Teixeira tem agenda com agricultores familiares mineiros

10/01/2025 - No roteiro, visita a uma vinícola e a plantações de rosas e café
Recuperação Rio Grande do Sul

Governo Federal apresenta resultados de ações emergenciais para agricultores familiares gaúchos atingidos por tragédia climática de 2024

09/01/2025 - Ministro do MDA, Paulo Teixeira, também visitou o Assentamento Capela, em Nova Santa Rita
Cerrado

Com a sanção da Política Nacional do Pequi, cerrado ganha proteção histórica

08/01/2025 - A iniciativa promove selos de qualidade para produtos derivados do pequi e incentiva o turismo cultural
AVISO DE PAUTA

Governo Federal apresenta balanço de ações emergenciais para a agricultura familiar e reforma agrária no Rio Grande do Sul

08/01/2025 - Evento terá a participação do ministro do MDA, Paulo Teixeira
Retrospectiva

Mais Alimentos fecha o ano com crescimento recorde e avanços na agricultura familiar

30/12/2024 - Aumento de 46% nas operações de crédito e 29% no volume de recursos destinados à agricultura familiar em 2024
BALANÇO MDA

Recorde histórico: 31 decretos em 2024 consolidam a regularização dos territórios quilombolas no Brasil

24/12/2024 - O ano marca um avanço significativo na titulação de terras, fortalecendo a luta por direitos, justiça social e preservação das tradições culturais
Tags: Balanço 2024 Quilombolas Decretos Titulação de terras
Quilombolas

MIR, MDA e MMA divulgam o resultado da seleção para as organizações quilombolas que irão compor o Comitê Gestor do PNGTAQ

24/12/2024 - Foram selecionadas organizações quilombolas por região e em âmbito nacional para o biênio 2025/2027
CONAB

Conab negocia cerca de 91,7 mil toneladas de arroz em leilões de Contrato de Opção

23/12/2024 - Pela primeira vez, a Conab destinou parte dos contratos para participação exclusiva de agricultores e agricultoras familiares
QUILOMBOLAS

Governo Federal publica quatro novos decretos quilombolas

23/12/2024 - Com essas entregas, são 30 decretos publicados em 2024, beneficiando mais de 5,2 mil famílias
Tags: Quilombolas Decretos
BALANÇO MDA

Balanço das ações de 2023/2024: MDA traça o futuro da reforma agrária e da agricultura familiar no Brasil

19/12/2024 - Com foco na inclusão e sustentabilidade, o MDA apresenta avanços essenciais para a transformação do campo brasileiro
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

MDA e autoridades federais assinam manifesto pela erradicação da violência contra mulheres e meninas

18/12/2024 - Compromisso coletivo visa envolver homens em posições de liderança no combate à violência de gênero e promoção da igualdade
AVISO DE PAUTA

Coletiva de imprensa com o ministro Paulo Teixeira e dirigentes do MDA

18/12/2024 - Em pauta, novas entregas para a Reforma Agrária, balanço do MDA no biênio 2023/2024 e Reforma Tributária no âmbito da agricultura familiar
ARROZ

Novos leilões de contrato de opção de venda de arroz são marcados para próximo dia 20

17/12/2024
Tags: MDA CONAB Arroz Leilão
COOPERAÇÃO TÉCNICA

MDA e outros ministérios assinam acordos de cooperação técnica para modernização de estatais

17/12/2024 - Objetivo é reformular estratégias de governança e negócios entre ministérios, empresas públicas e a União
Conab

Nota à Imprensa
17/12/2024 - Recomposição dos recursos orçamentários destinados à Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) para atender demandas apresentadas pelos movimentos sociais vinculados ao extrativismo
COMBATE À FOME

MDA formaliza parcerias para combater a fome e fortalecer a agricultura familiar na CEAGESP

16/12/2024 - Acordos incluem ações contra o desperdício de alimentos, valorização de produtos indígenas e ampliação do acesso da agricultura familiar aos mercados
SEMIÁRIDO

Edital do BNDES e da Petrobras viabiliza aumento de produção e comercialização da agricultura familiar

13/12/2024 - Recursos vão aumentar a oferta de alimentos e garantir segurança alimentar e nutricional para populações vulneráveis do Semiárido
CONSELHÃO

Com participação do MDA, transformação ecológica e combate à fome são temas de painel temático durante o Conselhão

13/12/2024 - Na 4ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, segurança alimentar esteve no centro do debate
Tags: Conselhão Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável
SEGURANÇA ALIMENTAR

Primeiro ano da Política Nacional de Abastecimento Alimentar reforça segurança alimentar no Brasil

12/12/2024 - A PNAAB impulsiona ações estratégicas para fortalecer o abastecimento alimentar e ampliar a inclusão da agricultura familiar no país
SEGURANÇA ALIMENTAR

Governo Federal institui o programa Arroz da Gente

11/12/2024 - Iniciativa prevê incentivo à agricultura familiar e fomento à produção de variedades de arroz, contribuindo para o combate à fome no país
Tags: Segurança alimentar DOU Arroz da Gente Agricultura familiar
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Belém sedia encontros para avançar em políticas de ordenamento territorial e regularização fundiária

11/12/2024 - Especialistas e gestores discutem desafios e soluções para a governança fundiária para garantir desenvolvimento sustentável e justiça social
Tags: MDA Regularização Fundiária Amazônia Legal Políticas de Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária Políticas Públicas Agricultura Familiar

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