Atos Normativos
Publicado em
14/08/2024 17h35
Atualizado em
08/12/2025 17h48
Programas/políticas públicas e seus respectivos Normativos
Atos Normativos emitidos pelo Ministro ou por sua delegação
- Portaria nº 40, de 23 de fevereiro de 2024 - institui o Comitê de Governança e Gestão Estratégica
- Portaria MDA Nº 25, de 25 de julho de 2023 - Institui a Comissão de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- Boletim de Gestão de Pessoas do Governo Federal - atos relativos à gestão de pessoas emitidos pelas unidades do MDA.
Documentos de Convocação das Etapas Estaduais da 3ª CNDRSS (2025)
- Convocação da 3ª CNDRSS - Estadual SP (14/11/2025)
- Convocação da 3ª CNDRSS - Estadual MS (14/11/2025)
- Convocação da 3ª CNDRSS - Estadual GO (17/11/2025)
- Convocação da 3ª CNDRSS - Estadual TO (17/11/2025)
- Convocação da 3ª CNDRSS - Estadual RO (18/11/2025)
- Convocação da 3ª CNDRSS - Estadual SC (18/11/2025)
- Convocação da 3ª CNDRSS - Estadual RS (17/12/2025)