Ater no MDA 2023–2025: reconstrução, ampliação e integração com políticas estruturantes

Desde 2023 o MDA tem coordenado uma agenda robusta de valorização da extensão pública, com ações articuladas junto às empresas estaduais, organizações sociais e entidades da agricultura familiar, orientadas pela estratégia nacional definida no Plano Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e na agenda de transição agroecológica do Governo do Brasil.

Isso porque o MDA tem compromisso histórico e permanente com a extensão rural pública e gratuita, reconhecendo o papel essencial desempenhado pelas instituições estaduais de Ater que, em parceria com o Governo do Brasil, executam e fortalecem políticas públicas fundamentais para a agricultura familiar brasileira.

Nesta semana, o MDA promove uma grande conferência, que deve reunir mais de 200 pessoas, para debater os avanços e desafios da política de assistência técnica e de extensão rural no Brasil.

Entre os dias 1 e 3 de dezembro de 2025, Brasília recebe a Conferência Temática de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), agenda que compõe os preparativos da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS). A Conferência também está integrada à Semana da Ater, mobilização nacional dedicada a valorizar extensionistas, apresentar ações do governo federal e fortalecer a articulação entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, organizações sociais e instituições de ensino e pesquisa. O encontro reunirá cerca de 300 representantes de movimentos sociais, organizações da agricultura familiar, redes de Ater, universidades, gestores públicos e demais parceiros, agentes públicos de Ater, organizações da agricultura familiar, cooperativas, universidades e instituições parceiras, para debater avanços e desafios da assistência técnica e extensão rural no Brasil. O público será composto por aproximadamente dois terços da sociedade civil e um terço de representantes governamentais, indicados pelo Comitê Permanente de ATER do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

Com o tema “Assistência Técnica e Extensão Rural fortalecendo o Bem-Viver”, o objetivo da Conferência é consolidar um diagnóstico nacional participativo sobre a Ater, reafirmar seu papel estratégico na transição agroecológica do país e construir uma agenda com prioridades, propostas, além da definição das delegadas e delegados para a etapa nacional, que acontecerá em março de 2026.

A Conferência Temática vai propiciar a consolidação de pautas prioritárias, integrar ações em nível nacional e projetar a Ater como instrumento de desenvolvimento rural sustentável, geração de renda, proteção climática e promoção da vida digna no campo, nas águas e nas florestas.

A Semana da Ater também será marcada por uma série de entregas, entre elas o lançamento do Edital de Boas Práticas de Ater, que selecionará 54 experiências exitosas de Ater para a transição agroecológica em todas as regiões do país, o Festival de Boas Práticas de Ater, espaço de visibilidade e intercâmbio entre equipes de extensão, agricultores familiares e organizações parceiras, o anúncio de parcerias estratégicas com a Anater, Emater e Caixa Econômica Federal, a institucionalização da Política Nacional de Alternativas em Áreas Cultivadas com Tabaco e a certificação de agentes de Ater e parceiros da política nacional.

A programação se estrutura em mesas magnas, plenárias e cinco eixos temáticos.

Os eixos de debate serão voltados para os seguintes temas: papel da Ater no fortalecimento da Agricultura Familiar frente às mudanças climáticas; transição agroecológica dos sistemas alimentares e fortalecimento da Agricultura Familiar Ater; reforma agrária e garantia de direitos à terra, à água e ao território Ater para promoção da cidadania, do bem viver e da inclusão socioprodutiva; Estado, participação social e governança do Sistema Unificado de Ater (Suater).

O debate sobre o Suater será um dos eixos centrais da Conferência Temática de Ater e da Semana da Extensão Rural, articulando as proposições construídas nos cinco eixos da 3ª CNDRSS com a perspectiva de uma política nacional de Ater institucionalizada e permanente.

Além das deliberações, a conferência entregará um documento final com as 30 propostas priorizadas para a 3ª CNDRSS, a indicação das 30 pessoas delegadas para a etapa nacional e um relatório sistematizado dos debates e proposições, que servirá de referência para o aperfeiçoamento da PNATER e para a criação do Suater.

Sistema Unificado de Ater (Suater)

O Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (SUATER) é uma das entregas estruturantes mais importantes do Governo do Brasil para a política de Ater no país. Construído pelo MDA em diálogo com o Condraf, a Anater, a Asbraer, a Embrapa, universidades, movimentos sociais e organizações da agricultura familiar, o Suater estabelece as bases para transformar a Ater em política de Estado, com governança, financiamento, dados unificados e participação social permanentes.

Atualmente, o MDA finaliza o Projeto de Lei que instituirá o Suater, consolidando uma arquitetura pública robusta, integrada e descentralizada para a Ater.

Por que ele é tão importante?

O Suater define como o Brasil organiza, financia, executa e monitora a Ater em âmbito nacional. Hoje, a política depende de editais, convênios e arranjos temporários entre diferentes instituições. Com o Suater surge um sistema unificado, com diretrizes nacionais claras e permanentes, priorizando agroecologia, sociobiodiversidade, segurança alimentar, mudanças climáticas, juventudes e mulheres.

O Suater contará com governança federativa, integrando União, estados, municípios, Anater, Emater, universidades e OSCs, com regras articuladas e papéis definidos. Também propõe a participação social estruturada, com protagonismo do Condraf e do Comitê Permanente de Ater, garantindo que agricultores, movimentos sociais e instituições da sociedade civil participem da formulação, acompanhamento e avaliação da política.

Com o Suater o financiamento para Ater será contínuo, prevendo novos instrumentos de financiamento estáveis, garantindo que a Ater tenha recursos permanentes e previsíveis.

Além disso, a integração de cadastros, monitoramento territorial, dados de atendimento, resultados e transparência pública proporcionarão melhor diagnóstico, planejamento e controle da política.

A intenção é, ainda, que o Suater dialogue com a Ater + Digital, incorporando o processo de digitalização da Ater, incluindo plataformas de formação, conteúdos técnicos unificados, atendimento remoto complementar; sistemas georreferenciados e indicadores nacionais de qualidade.

O Suater é um marco histórico

Pela primeira vez, o Brasil terá um sistema legalmente instituído, com governança permanente, financiamento estável, instrumentos regulatórios, planejamento nacional, participação da sociedade, dados integrados, articulação entre dezenas de instituições públicas e sociais. Significa transformar a Ater em uma política pública duradoura, estruturada e estratégica.

O Suater é uma das maiores entregas do MDA

Porque estabelece a base legal e operacional para que todas as ações da Pnater passem a operar de forma integrada, duradoura e coordenada. Com o Suater, o Brasil dá um passo decisivo para transformar a Ater em uma política de Estado, essencial para o desenvolvimento rural sustentável, a transição agroecológica e a soberania alimentar.

A partir dessa retomada, foram inúmeras políticas, ações e entregas, destacando:

- Chamadas Anater (2023–2025)

- A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançou 11 chamadas entre 2023 e 2025, alcançando 45,7 mil Unidades Familiares de Produção Agrícola (UFPA), com um investimento total de R$ 380 milhões oriundos do MDA, Fundo Amazônia e Floresta+Amazônia (PNUD). A execução envolveu parceria com diversos órgãos, além da Embrapa, Incra e entidades selecionadas por chamadas públicas e parcerias.

- Todos os programas seguiram e seguem diretrizes transversais de equidade de gênero (mínimo de 50% de mulheres), sucessão geracional (20% de jovens), paridade nas equipes, além de foco em agroecologia, sociobiodiversidade, adaptação climática, produção de alimentos saudáveis, acesso a crédito, inclusão socioprodutiva e comercialização.

Ater Mulheres Rurais

Atende 11.220 mulheres agricultoras, extrativistas, pescadoras, indígenas e urbanas. R$ 50 milhões investidos em 24 estados e DF.

Bem Viver – Centro-Oeste, Sul e Sudeste

Beneficia 8.850 UFPAs, com recursos de R$ 31 milhões.

Bem Viver Pampa

Atendimento a 500 famílias, com investimento de R$ 1,44 milhão.

Bem Viver Semiárido

Atendimento a 6.275 famílias em 10 estados, com investimento de R$ 23,5 milhões.

Ater Bolsa Verde

Atendimento a 3.202 famílias em unidades de conservação e territórios tradicionais, com investimento de R$ 20 milhões.

Florestas Produtivas

Atendimento a 1.680 famílias em 21 assentamentos da Amazônia, com investimento de R$ 10 milhões.

Ater Indígenas do Oiapoque (AP)

Atendimento a 400 famílias em 65 aldeias, com investimento de R$ 4,7 milhões.

União com Municípios (Amazônia Legal)

Até 2030 prevê atendimento a 30 mil UFPAs

Primeiro ciclo: 7.312 famílias em 48 municípios, com Investimento previsto de R$ 600 milhões (área prioritária de desmatamento).

Ater Sociobiodiversidade – Médio Solimões (AM)

Atendimento a 1.000 famílias com investimento de R$ 7,8 milhões.

Ater para Regularização Ambiental – RS

Atendimento a 3.120 famílias afetadas pelas enchentes, com investimento de R$ 4,64 milhões.

Ater Indígenas Yanomami

Atendimento a 2.173 famílias, com investimento de R$ 9,5 milhões somados a R$ 10 milhões em fomento produtivo.

Os 11 programas da Anater representam hoje um grande conjunto integrado de Ater do Governo do Brasil, com 45,7 mil unidades familiares atendidas e R$ 380 milhões investidos, cobrindo todos os biomas e priorizando mulheres, jovens, povos indígenas, quilombolas, extrativistas, assentados, agricultores urbanos e povos tradicionais. São ações estruturantes para a consolidação da Pnater e a futura implantação do Suater.

Convênios com a Rede Asbraer (2023–2024)

O MDA investiu R$ 54,3 milhões nos convênios com as Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (EmAteres) de todos os estados, com média de R$ 1 milhão por instituição. Ao todo, 26 mil agricultores foram atendidos somente em 2024.

Ater para Povos Indígenas – Yanomamis

O MDA direcionou esforços específicos para fortalecer a Assistência Técnica e Extensão Rural voltada ao povo Yanomami, articulando ações emergenciais e estruturantes em parceria com universidades, institutos federais, Embrapa, Funai e Anater.

A partir de 2023, o Governo do Brasil, via MDA, ampliou substancialmente a política com um conjunto de investimentos estruturantes, totalizando R$ 32,5 milhões destinados à recuperação da soberania alimentar, gestão territorial e ações de ensino, pesquisa e extensão na Terra Indígena Yanomami. Esses recursos foram executados pela Universidade Federal de Roraima, Instituto Federal de Roraima, Instituto Federal do Amazonas, Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural via Funai, e Embrapa Mandioca e Fruticultura, contemplando formação técnica, produção de alimentos, sistemas agroalimentares sustentáveis e apoio à gestão territorial. Entre as principais ações, destacam-se:

- Reforço à produção de alimentos, com distribuição de matrizes de mandioca, banana e abacaxi pela Embrapa;

- Atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à soberania alimentar e à gestão territorial (UFRR, IFRR, IFAM);

- Execução de ações de Ater com fomento produtivo, via Anater, no valor de R$ 9,9 milhões repassados pela Funai somados a R$ 10 milhões em fomento produtivo, atendendo a 2.173 famílias.

- Formação e atuação de 96 bolsistas indígenas, fortalecendo a capacidade local de manejo produtivo.

- Integração entre assistência técnica, fomento e ações de pesquisa aplicada, criando condições para a reconstrução da segurança alimentar.

Com a entrada dos novos créditos extraordinários e o conjunto de instituições envolvidas, a política de ATER para os Yanomami deixa de ser exclusivamente emergencial e passa a se consolidar como política estruturante, alinhada aos objetivos de autonomia alimentar, manejo territorial e proteção da vida Yanomami. A intenção é, ainda, por meio do Programa de Fomento Rural (MDS), somar atendimento a mais 2.200 indígenas com fomento.

Pró-Semeia (antigo Profor-Ext)

A parceria entre MDA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Universidade Federal de Goiás resultou no ProforExt, atualmente intitulado de Pró-Semeia, programa de formação em Ater para assentamentos da reforma agrária.

Resultados: 

97 assentamentos atendidos

6.932 famílias beneficiadas

170 agentes locais de formação qualificados

16 instituições de ensino envolvidas

Para 2025 estão previstos R$ 15 milhões de investimentos.

Política Nacional de Alternativas em Áreas Cultivadas com Tabaco (PNACT). No contexto da Semana da Extensão Rural, o MDA também destaca a instituição da Política Nacional de Alternativas em Áreas Cultivadas com Tabaco (PNACT) e do Plano Nacional de Alternativas em Áreas Cultivadas com Tabaco (Planact), por meio da Portaria MDA nº 63, de 25 de novembro de 2025. A PNACT articula políticas, programas e ações voltadas à construção de alternativas sustentáveis para agricultores familiares fumicultores, com foco em assistência técnica e extensão rural pública e gratuita, agroecologia, acesso ao crédito, comercialização e segurança e soberania alimentar.

A política será implementada de forma integrada com a Pnater e com programas como o Pronaf, o PAA, o PNAE, o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais e o Pronara, reforçando o papel da Ater na transição produtiva em territórios fumicultores. Em sua fase inicial, está prevista a execução de projeto-piloto voltado a cerca de 300 agricultores de três regiões fumicultoras do Sul do país, em linha com o compromisso do Governo do Brasil, de forma voluntária e assistida, quem deseja diversificar ou deixar o cultivo do tabaco.

Plantas Medicinais

Projeto nacional estruturante, em parceria com a Fiocruz, foram R$ 1,5 milhão investidos em ações em 12 estados e DF. Estruturação da cadeia de valor

Prevista implantação de 480 quintais produtivos

Capacitação, organização produtiva, certificação participativa e acesso a mercados

Ater + Digital

A Ater + Digital é a estratégia do MDA para integrar tecnologias digitais à Assistência Técnica e Extensão Rural, ampliando o alcance, reduzindo distâncias e qualificando o apoio às famílias agricultoras. Ela não substitui a ATER presencial — complementa, fortalece e potencializa o trabalho de extensionistas e organizações executoras.

A política em construção junto com a Embrapa incluiu:

11 cursos desenvolvidos e ofertados gratuitamente

R$ 400 mil investidos

784 pessoas capacitadas (todos os estados + cursos nacionais)

A plataforma e-Campo já estruturada, fortalece práticas agroecológicas, manejo sustentável e tecnologias adaptadas à agricultura familiar.

Programa de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP)

Ação estruturante do ministério voltada para a promoção, apoio e valorização de práticas agroecológicas de produção de alimentos em áreas urbanas e periurbanas, incluindo hortas comunitárias, quintais produtivos, sistemas agroflorestais urbanos e iniciativas de plantas medicinais. A iniciativa articula política social, segurança alimentar, agroecologia, organização comunitária e ATER, consolidando a agroecologia urbana como política pública nacional.

O Programa já atendeu 86 agricultoras urbanas nas Chamadas

Conta com 27.549 CAFs urbanos/periurbanos emitidos

E acontece em parcerias com Embrapa, UFRRJ, IFSP, UNIFESP, IFRP, UFRN, entre outros

Políticas Estruturantes com interface com Ater

Assinatura de contratos de Ater para cadeias da sociobiodiversidade (castanha, açaí, babaçu, extrativismo)

Integração com os programas do MDA: Selo Biocombustível Social, “Da Terra à Mesa”

“Da Terra à Mesa”

Na primeira edição foram 10 projetos contemplados e na segunda, que ocorreu este ano, já foram 45 OSCs contempladas que vão iniciar projetos de transição agroecológica com Ater integrada.

Selo Biocombustível Social

O Programa prevê Ater para os agricultores envolvidos. A Ater é componente estruturante na política para a inclusão produtiva de agricultores no biodiesel e sustentabilidade de cadeias de oleaginosas.

Entregas Ater - Síntese (2023–2025)

Entre 2023 e 2025, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar realizou o maior conjunto de investimentos, programas e ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) da última década, consolidando a reconstrução da Pnater e preparando o país para a implantação do Suater. Nesse período, as ações articuladas entre MDA, Anater, Emater, universidades, movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais resultaram em um impacto amplo, qualificado e distribuído por todos os biomas.

A retomada estruturante da Ater recolocou a assistência técnica pública no centro das estratégias nacionais de desenvolvimento rural, transição agroecológica, soberania alimentar, inclusão socioprodutiva e adaptação climática. Os resultados refletem um conjunto integrado de políticas que alcançam desde mulheres rurais, jovens e assentados da reforma agrária até agricultores urbanos, povos indígenas e comunidades extrativistas, fortalecendo a agricultura familiar em diferentes territórios.

Principais resultados acumulados (2023–2025)

45,7 mil Unidades Familiares de Produção Agrícola em atendimento pelos 11 programas nacionais da ANATER.

R$ 380 milhões investidos nas chamadas e parcerias da Anater, com ações executadas em todos os biomas.

42.680 famílias atendidas diretamente pelas Chamadas Públicas.

32.630 famílias impactadas apenas em 2024.

26 mil agricultores acompanhados via convênios com a Rede Asbraer.

6.932 famílias e 97 assentamentos atendidos pelo Pró Semear (antigo ProforExt).

2.200 indígenas atendidos nas ações emergenciais e estruturantes junto ao povo Yanomami.

480 quintais produtivos previstos no programa de Plantas Medicinais, em parceria com a Fiocruz.

784 agricultoras(es) e extensionistas capacitados via Ater + Digital, por meio da plataforma e-Campo.

45 OSCs iniciando projetos de transição agroecológica com Ater integrada pelo Da Terra à Mesa.

1591 extensionistas e coordenadores formados em 2025

Mais de 5 mil mulheres agricultoras urbanas e periurbanas, extrativistas, pescadoras artesanais, quilombolas, indígenas receberam o Fomento Rural do MDS nos programas de Ater da Anater.