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Resoluções 2026

Publicado em 15/12/2025 14h10 Atualizado em 03/09/2026 10h02

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 1º DE JUNHO DE 2026 - Trata da revalidação de homologação de territórios rurais — última modificação 15/06/2026 10h30

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - Revalidação de homologação de territórios rurais, instituídos junto à política de desenvolvimento territorial sustentável reconduzida a partir de 2024. — última modificação 03/09/2026 10h03

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