Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)

Operacionalização das contratações, gestão e aplicação de recursos financeiros destinados aos Subprojetos de Aquisição de Terras - SAT, que permite a aquisição de terras pelos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil, e dos Subprojetos de Investimentos Básicos - SIB, destinados ao financiamento dos investimentos básicos produtivos para os beneficiários do Programa no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - FTRA 

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de material de identificação funcional de insígnias (bottons), destinados aos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança de códigos FCE/CCE 13 ou superior. 

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comissária aérea de bordo, com utilização sob demanda, no período de 24h (vinte e quatro horas), todos os dias da semana, com vistas ao fornecimento de refeições e lanches, com disponibilização dos utensílios e equipamentos específicos e necessários ao acondicionamento das refeições, bem como da sua higienização, a ser executado em aeronaves  da Força Aérea Brasileira - FAB, quando dos deslocamentos do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e respectiva comitiva, em missões oficiais por territórios nacional e internacional, para voos que partam do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek e da Base Aérea de Brasília. 

Processo Administrativo nº: 55000.001924/2024-09 

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Detalhes

Resultados 

Formalização de Contrato Administrativo no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que tem como objeto estabelecer as condições para prestação de serviços de contratação de operação de crédito para operacionalização dos Subprojetos de Aquisição de Terras, doravante denominados SAT, que permitam a aquisição de terras pelos beneficiários do PROGRAMA, e dos Subprojetos de Investimento Básico, doravante denominados SIB, destinados ao financiamento de investimentos básicos e produtivos, para os beneficiários do PROGRAMA, incluindo as contratações referentes aos demais Programas no âmbito do FUNDO. 

Processo Administrativo nº: 55000.002248/2024-82 

PNCP 

Participação de servidores no 8º Congresso Elo Consultoria de Licitações e Contratos. 

Processo Administrativo nº: 55000.013240/2024-41 

PNCP 

Contratação de serviços técnicos especializados vinculada à contratação 490011-4/2024, com objetivo de promover o Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, com a realização de Palestra do ator e humorista Nelson Freitas, em comemoração ao dia do Servidor Público com o tema “Valorização, Motivação e Atitudes”, a ser firmada através da empresa: PROFISSIONAIS SA - CURADORIA DE PALESTRAS LTDA e a ser realizada no dia 29/10/2024 (presencial e transmissão virtual). 

Processo Administrativo nº: 55000.012447/2024-07

PNCP 

Inscrição de 02 (dois) servidores para participação no 51º Seminário Internacional de Orçamento Público, promovido pela Associação Internacional de Orçamento Público, evento presencial que será realizado entre os dias 12, 13 e 14 de novembro deste ano, na cidade de Buenos Aires, Argentina. 

Processo Administrativo nº: 55000.013612/2024-30

PNCP

Formalização de novo contrato com agente financeiro, no âmbito do PNCF, operacionalização das contratações dos repasses dos Subprojetos de Investimentos Comunitários – SIC. 

Processo Administrativo nº: 55000.013616/2024-18 

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Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Energia Elétrica 

Processo Administrativo nº: 55000.011593/2024-15

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