Protocolo Geral
Ministério da Agricultura e Pecuária
Esplanada dos Ministérios - Bloco D - Brasília/DF - CEP: 70.043-900
Fone: (61) 3276 5108
(61) 3276-4854
Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00
Atendimento por e-mail, para dúvidas e orientações sobre o protocolo de documentos no MDA, o atendimento é realizado exclusivamente pelo e-mail protocolo@mda.gov.br.
Prazo para registro
Os pedidos enviados pelo Protocolo.GOV.BR serão registrados no SEI em até 24 horas, observadas as ressalvas previstas na Portaria SEGES/ME nº 10.988/2022. Esse prazo se refere ao registro do pedido, e não à análise ou à resposta da unidade responsável.
Após o registro do pedido no SEI, você receberá um recibo com o Número Único de Protocolo (NUP). Guarde esse número para acompanhar o processo e solicitar informações sobre seu andamento.
Com o Número Único de Protocolo (NUP), você poderá solicitar orientações sobre como acompanhar o processo pelo e-mail sei@mda.gov.br. Informe o NUP na mensagem para facilitar a localização do pedido.
Responsabilidade pela análise e resposta
O Protocolo recebe, registra e encaminha os documentos à unidade responsável pelo assunto. A análise do conteúdo e a resposta ao pedido cabem à unidade destinatária.
Em caso de indisponibilidade do sistema, entre em contato pelo e-mail sei@mda.gov.br para receber orientações sobre o envio dos documentos. Descreva a dificuldade encontrada e, se possível, anexe uma captura de tela do erro.
Processos do SEI SEAD
O SEI SEAD foi desativado e não está disponível para acesso do público externo. Para solicitar acesso a processos desse sistema referentes ao período de 2015 a 2018, entre em contato pelo e-mail sei@mda.gov.br. Informe o número do processo, se souber, e descreva sua solicitação.