Região Metropolitana de Belém consolida organização territorial e reforça participação no PRONAT durante programação da COP30

Em meio à programação da COP30, no estande do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) na Agrizone, a Região Metropolitana de Belém (RMB) deu um passo decisivo rumo ao fortalecimento territorial. O MDA/PA realizou uma reunião organizativa com representantes de todos os municípios da RMB - Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Barcarena, Santa Izabel e Santa Bárbara - dentro do Programa Territórios da Cidadania, para consolidar o Território Metropolitano e garantir sua inclusão no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável Territorial Rural (PRONAT). 

A atividade reforça a importância de reconhecer que a Região Metropolitana de Belém também é rural. O território é formado por agricultoras e agricultores familiares, comunidades tradicionais, populações extrativistas, quilombolas e diversas iniciativas produtivas que sustentam a economia local. Garantir sua participação na formulação das políticas públicas é um passo estratégico para o desenvolvimento da região. 

Durante o encontro, foi eleita a comissão responsável pela implantação do território, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil, etapa essencial para a construção do futuro Conselho de Desenvolvimento Territorial (CODETER). A formação da comissão simboliza a retomada da governança territorial com base no diálogo, na participação social e na democratização das decisões. 

Osecretário de Governança Fundiária do MDA, Moisés Savian, destacou o papel central da organização territorial. “Foi muito importante essa agenda sobre o território metropolitano. É a partir do território que teremos participação socia e acompanhamento das políticas pública. A proposta dos Territórios da Cidadania é justamente essa: reunir as pessoas, discutir políticas públicas e garantir a cidadania de todos.” 

O superintendente do MDA no Pará, Edson Júnior, reforçou o caráter histórico da iniciativa. “O processo de criação do território sustentável da Região Metropolitana de Belém é extremamente importante e necessário. A região tem um potencial enorme na agricultura familiar, com populações que não estavam incluídas no processo da conferência nacional. Decidimos, então, construir aqui uma conferência própria para garantir a participação desse território. Para nós, é um movimento fundamental. Agora, iniciamos a implantação do território para colocar Belém no cenário da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável.” 

O secretário municipal de Agricultura de Ananindeua, Pedro Soares, destacou o impacto direto da articulação territorial para o planejamento regional. “Essa articulação é muito importante. Na Secretaria de Agricultura Familiar, vejo esse processo com otimismo e expectativa, porque cria um espaço para que a região metropolitana pense, de forma conjunta, estratégias de produção, abastecimento e articulação para participar da deliberação orçamentária. Antes, a RMB ficava de fora desse processo. A criação do Território da Cidadania garante a inclusão dos municípios dessa região, que é a maior consumidora de produtos da agricultura familiar no Pará.” 

Também estiveram presentes Patrícia Apolinário, superintendente nacional do MDA, e Ana Elsa, diretora do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério, reafirmando o compromisso institucional com a consolidação dos territórios rurais em todo o país. 

A reunião marca mais um avanço para que a Região Metropolitana de Belém se reconheça, se organize e atue firmemente como parte do Brasil rural, especialmente em um momento histórico em que a COP30 volta o olhar do mundo para a Amazônia e sua diversidade socioeconômica.