Caminhos Verdes: Na COP30, Governo do Brasil lança projeto para acelerar regularização fundiária de terras públicas e assentamentos

Na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém/PA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançam nesta quinta-feira (20), às 13h45, o projeto Caminhos Verdes. São cerca de R$ 150 milhões para regularização fundiária em assentamentos.

O ato ocorre durante o painel Avanços e Perspectivas na Agenda de Restauração Produtiva no Âmbito da Agricultura Familiar – Florestas Produtivas, que será realizado no Pavilhão Brasil, na Blue Zone, na COP30.

O projeto será financiado por recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES e coordenado pelo MMA. Os recursos serão utilizados para aprimorar a inteligência territorial, modernizar os sistemas e bases de dados, ampliar a capacidade operacional do Incra e dos entes federativos e promover o georreferenciamento e a regularização fundiária de terras públicas e assentamentos.

Um total de 128 projetos de assentamentos – com cerca de 6 milhões de hectares e 7 mil famílias – serão georreferenciados; 44 municípios da Amazônia Legal receberão kits de equipamentos e veículos para apoiar ações de cadastro e regularização.

Essas ações são fundamentais para promover segurança jurídica, sustentabilidade e inclusão produtiva para agricultores e agricultoras da Região Amazônica.

Participam do evento, o ministro do MDA, Paulo Teixeira, a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o presidente do Incra, César Aldrighi, o secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian, o secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, e a secretária do Meio Ambiente da Contag, Sandra Paula Bonetti.

Serviço:

20/11/2025 - Lançamento do Projeto Caminhos Verdes para Assentamentos

Hora: 13h45

Local: Pavilhão Brasil - Blue Zone - COP30

Assessores:

Flávia Filipini/Bndes (61) 9227-9399

Raul Pereira/MDA (11) 98292-0216