MDA firma parceria para criação de estratégias a projetos do Programa Florestas Produtivas na Região Amazônica

Na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que está sendo realizada até o dia 21 deste mês na cidade de Belém (PA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) celebrou parceria com a Belterra Agroflorestas e com o Instituto Belterra de Inovação e Sustentabilidade para acompanhar o desenvolvimento e o apoio coordenado a projetos do Programa Nacional Florestas Produtivas. O acordo prevê o acompanhamento do manejo e extração sustentável de produtos da sociobiodiversidade e o desenvolvimento e promoção de sistemas agroflorestais voltados à agricultura familiar, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais na Região Amazônica.

A ação é considerada principal iniciativa privada de agricultura familiar em restauração produtiva em curso no país. “Nós estamos com um programa novo que é de restauração florestal. “O que aprendemos no âmbito da região amazônica é que é preciso desenvolver todos os mecanismos de preservação do meio ambiente e, concomitantemente, também é preciso desenvolver os mecanismos de desenvolvimento humano e de progresso para as populações da floresta. Esse programa Florestas Produtivas vem para transformar a lógica de que a floresta de pé vale mais do que a sua supressão”, explica o ministro do MDA, Paulo Teixeira.

A Belterra captou recentemente R$ 100 milhões por meio do Fundo Clima para desenvolvimento de florestas produtivas.

Foto: Matheus Soares

Atribuições

O MDA ficará responsável por compor o grupo de trabalho para a gestão das ações previstas na parceria, disponibilizar dados da agricultura familiar para a elaboração de estratégias, conduzir o Programa Nacional Florestas Produtivas mapeando as áreas de relevância e articulando ações voltadas à agricultura familiar, à restauração e recuperação produtiva, ao manejo florestal comunitário e familiar, às energias renováveis e ao manejo da sociobiodiversidade, além de capacitar agricultoras e agricultores familiares, extensionistas e agentes multiplicadores em restauração, recuperação produtiva e manejo florestal.

Caberá à Belterra Agroflorestas e ao Instituto Belterra a criação de um grupo de trabalho para o acompanhamento das ações da parceria, a participação na seleção dos projetos do Programa Nacional Florestas Produtivas, de projetos de sociobiodiversidade, a estruturação e promoção de sistemas agroflorestais voltados à agricultura familiar, a análise dos resultados do Programa Nacional Florestas Produtivas, a colaboração na potencialização dos projetos, ações e atividades do Programa e o apoio aos beneficiários da agricultura familiar.

Para o secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, Moisés Savian, a união desses esforços tende a qualificar as iniciativas em andamento. "Modelos agroflorestais são complexos e exigem muitas camadas de ação para que possam ganhar autonomia. Nós costuramos uma extensa rede do Florestas Produtivas, e esse é mais um passo importante nesse sentido", completa ele.

Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os órgãos para a execução da parceria.

Acesse o Protocolo de Intenções na íntegra.