Quais informações da Câmara Técnica podem ser disponibilizadas ao público em geral?
Publicado em
12/03/2025 16h42
Atualizado em
25/06/2025 14h42
Considerando que as deliberações da Câmara Técnica de Destinação estão relacionadas a definições preliminares sobre destinação e que cada órgão ou entidade ainda irá promover, a partir das regras específicas de cada política pública realizar uma série de procedimentos para promover a destinação definitiva das áreas. Considerando ainda que as áreas com interesse indicado por cada órgão podem sofrer alterações substanciais, a CTD disponibiliza apenas as resoluções publicadas no Diário Oficial da União no link disponível abaixo.
https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br