Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Comunicações
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Acórdãos do Tribunal de Contas da União
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Ações de supervisão, controle e correção
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
      • Recursos Transferidos pelo Ministério das Comunicações
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
      • Legislação
      • Registro de reuniões
      • Documentos Norteadores
      • Planos de Trabalho
      • Minuto da Ética
      • Campanhas e informativos
      • Conflito de Interesses e Exercício de Atividade Privada
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
      • Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom
      • Manual de Funcionalidades do SEI/MCom para Usuário Externo
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Remuneração dos servidores
      • Acordos de Cooperação
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
    • Cartilha Parlamentar
      • Cartilha de Emendas Parlamentares 2027
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Julho
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Fevereiro
      • Março
      • Regionais
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
  • Eventos MCom
    • Ordem do Mérito das Comunicações
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2026-2027
    • Telecomunicações
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
    • Funttel
    • Entidades Vinculadas
      • Supervisão Ministerial das Entidades Vinculadas
      • Contrato de Gestão - Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS)
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Repositório de Conhecimentos
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
      • Acordos Celebrados
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Notícias e Conteúdos
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 04/11/2026 15h09
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • BRASIL DIGITAL

    Mais de 700 mil pessoas em Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte serão beneficiadas com sinal digital de TV aberta

    Mais de 700 mil pessoas em Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte serão beneficiadas com sinal digital de TV aberta
    02/01/2026 - Iniciativa do Ministério das Comunicações levará sinal gratuito de TV para que moradores de Araxá, Ipatinga e Poços de Caldas (MG), Guarapuava (PR) e Santa Cruz (RN) tenham mais acesso à informação, programas educativos e culturais
    Mais de 700 mil pessoas em Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte serão beneficiadas com sinal digital de TV aberta
  • INTERNACIONAL

    Ministro das Comunicações se reúne com Dilma Rousseff para discutir financiamento do Banco dos Brics à TV 3.0 e modernização dos Correios

    Ministro das Comunicações se reúne com Dilma Rousseff para discutir financiamento do Banco dos Brics à TV 3.0 e modernização dos Correios
    02/01/2026 - Em agenda na China, Frederico de Siqueira Filho também buscou apoio do NDB para ampliar investimentos em infraestrutura digital, conectividade e transformação tecnológica no Brasil
    Ministro das Comunicações se reúne com Dilma Rousseff para discutir financiamento do Banco dos Brics à TV 3.0 e modernização dos Correios
  • AVISO DE PAUTA

    Ministro das Comunicações entrega Infovia 03 e aumenta velocidade de internet no Amapá

    Ministro das Comunicações entrega Infovia 03 e aumenta velocidade de internet no Amapá
    02/01/2026 - Infraestrutura do programa Norte Conectado fortalece conectividade no estado e impulsiona serviços essenciais como educação, saúde, segurança pública e inclusão digital
    Ministro das Comunicações entrega Infovia 03 e aumenta velocidade de internet no Amapá
  • EDITAL FUST

    Internet e telemedicina chegarão a 146 UBS de São Paulo para reduzir filas e ampliar atendimento à população

    Internet e telemedicina chegarão a 146 UBS de São Paulo para reduzir filas e ampliar atendimento à população
    02/01/2026 - Edital do Governo do Brasil vai conectar unidades de saúde em 78 municípios paulistas, permitindo teleconsultas, exames à distância e acesso mais rápido a especialistas
    Internet e telemedicina chegarão a 146 UBS de São Paulo para reduzir filas e ampliar atendimento à população
  • EDITAL FUST

    Internet e telemedicina chegarão a 113 UBS do Rio Grande do Sul para reduzir filas e ampliar atendimento à população

    Internet e telemedicina chegarão a 113 UBS do Rio Grande do Sul para reduzir filas e ampliar atendimento à população
    02/01/2026 - Edital do Governo do Brasil vai conectar unidades de saúde em 64 municípios gaúchos, permitindo teleconsultas, exames à distância e acesso mais rápido a especialistas
    Internet e telemedicina chegarão a 113 UBS do Rio Grande do Sul para reduzir filas e ampliar atendimento à população
  • SOBERANIA NACIONAL

    “Brasil tem o potencial de se tornar um hub mundial de data centers”, defende secretário do MCom em evento da Coalizão de Frentes Parlamentares

    “Brasil tem o potencial de se tornar um hub mundial de data centers”, defende secretário do MCom em evento da Coalizão de Frentes Parlamentares
    02/01/2026 - Hermano Tercius participou de debate sobre infraestrutura digital e atração de investimentos para o país, nesta terça-feira (26), em Brasília (DF)
    “Brasil tem o potencial de se tornar um hub mundial de data centers”, defende secretário do MCom em evento da Coalizão de Frentes Parlamentares
  • EDITAL FUST

    Internet e telemedicina chegarão a 106 UBS da Paraíba para reduzir filas e ampliar atendimento à população

    Internet e telemedicina chegarão a 106 UBS da Paraíba para reduzir filas e ampliar atendimento à população
    02/01/2026 - Edital do Governo do Brasil vai conectar unidades de saúde em 58 municípios paraíbanos, permitindo teleconsultas, exames à distância e acesso mais rápido a especialistas
    Internet e telemedicina chegarão a 106 UBS da Paraíba para reduzir filas e ampliar atendimento à população
  • EDITAL FUST

    Internet e telemedicina chegarão a 463 UBS de Minas Gerais para reduzir filas e ampliar atendimento à população

    Internet e telemedicina chegarão a 463 UBS de Minas Gerais para reduzir filas e ampliar atendimento à população
    02/01/2026 - Edital do Governo do Brasil vai conectar unidades de saúde em 326 municípios mineiros, permitindo teleconsultas, exames à distância e acesso mais rápido a especialistas
    Internet e telemedicina chegarão a 463 UBS de Minas Gerais para reduzir filas e ampliar atendimento à população
  • BRASIL DIGITAL

    População de Votuporanga (SP) recebe canal de TV aberta pública

    População de Votuporanga (SP) recebe canal de TV aberta pública
    02/01/2026 - Iniciativa do Ministério das Comunicações beneficia mais de 100 mil moradores no noroeste paulista com mais acesso à informação, cultura, saúde e educação
    População de Votuporanga (SP) recebe canal de TV aberta pública
  • INTERNET

    Piauí amplia sinal 4G para mais de 50 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores

    Piauí amplia sinal 4G para mais de 50 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores
    02/01/2026 - Expansão da cobertura móvel fortalece o acesso à educação, serviços públicos e oportunidades econômicas em comunidades do interior do estado
    Piauí amplia sinal 4G para mais de 50 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores
  • INTERNET

    Pernambuco amplia sinal 4G para mais de 200 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores

    Pernambuco amplia sinal 4G para mais de 200 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores
    02/01/2026 - Expansão da cobertura móvel fortalece o acesso à educação, serviços públicos e oportunidades econômicas em comunidades do interior do estado
    Pernambuco amplia sinal 4G para mais de 200 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores
  • CONECTIVIDADE

    Índice Brasileiro de Conectividade aponta avanço da infraestrutura digital em 82,8% dos municípios brasileiros

    Índice Brasileiro de Conectividade aponta avanço da infraestrutura digital em 82,8% dos municípios brasileiros
    02/01/2026 - Análise dos resultados do IBC revela melhora da conectividade em todo o país e reforça a importância de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades regionais
    Índice Brasileiro de Conectividade aponta avanço da infraestrutura digital em 82,8% dos municípios brasileiros
  • COOPERAÇÃO HUMANITÁRIA

    Governo mobiliza tecnologia capaz de localizar sinais de celular sob escombros para auxiliar nas buscas por vítimas do terremoto na Venezuela

    Governo mobiliza tecnologia capaz de localizar sinais de celular sob escombros para auxiliar nas buscas por vítimas do terremoto na Venezuela
    02/01/2026 - Equipe especializada em monitoramento de espectro irá integrar missão coordenada com o Itamaraty para localizar sobreviventes por meio de sinais de telecomunicações
    Governo mobiliza tecnologia capaz de localizar sinais de celular sob escombros para auxiliar nas buscas por vítimas do terremoto na Venezuela
  • DIA DE SÃO JOÃO

    Internet ajuda a impulsionar a economia das festas juninas no país

    Internet ajuda a impulsionar a economia das festas juninas no país
    02/01/2026 - Movimentação econômica do período pode chegar a R$ 2,4 bilhões em 2026, aponta levantamento do Ministério do Turismo
    Internet ajuda a impulsionar a economia das festas juninas no país
  • INTERNET

    Bahia amplia sinal 4G para 43 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores

    Bahia amplia sinal 4G para 43 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores
    02/01/2026 - Expansão da cobertura móvel fortalece o acesso à educação, serviços públicos e oportunidades econômicas em comunidades do interior do estado
    Bahia amplia sinal 4G para 43 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores
  • EVENTO

    Ministério das Comunicações inicia trabalhos para prover infraestrutura de telecomunicações para a Copa do Mundo Feminina 2027

    Ministério das Comunicações inicia trabalhos para prover infraestrutura de telecomunicações para a Copa do Mundo Feminina 2027
    02/01/2026 - Equipe do Pasta finalizou recentemente vistorias nos oito estádios da FIFA e avança para garantir internet de alta velocidade e transmissões globais sem interrupções
    Ministério das Comunicações inicia trabalhos para prover infraestrutura de telecomunicações para a Copa do Mundo Feminina 2027
  • RTV

    Novos canais de televisão aberta vão chegar a quatro cidades no Maranhão

    Novos canais de televisão aberta vão chegar a quatro cidades no Maranhão
    02/01/2026 - Com as autorizações publicadas pelo Ministério das Comunicações, municípios de Tufilândia, São Raimundo das Mangabeiras, Bernardo do Mearim e Alto Parnaíba terão acesso à retransmissão de TV gratuita
    Novos canais de televisão aberta vão chegar a quatro cidades no Maranhão
  • AGENDA

    Juazeiro (BA) recebe R$ 39 milhões em investimentos para expandir a internet em áreas rurais, fortalecer a inclusão digital e o acesso à TV digital

    Juazeiro (BA) recebe R$ 39 milhões em investimentos para expandir a internet em áreas rurais, fortalecer a inclusão digital e o acesso à TV digital
    02/01/2026 - Cidade receberá 23 novas torres de telefonia móvel para localidades rurais, novos canais públicos de televisão e reforço de R$ 650 mil para ações de capacitação
    Juazeiro (BA) recebe R$ 39 milhões em investimentos para expandir a internet em áreas rurais, fortalecer a inclusão digital e o acesso à TV digital
  • BRASIL ANTENADO

    'Distribuição de parabólicas favorece a cidadania e deixa um legado de inclusão', afirma secretário de Radiodifusão, do Ministério das Comunicações

    'Distribuição de parabólicas favorece a cidadania e deixa um legado de inclusão', afirma secretário de Radiodifusão, do Ministério das Comunicações
    02/01/2026 - Programa que prevê entrega gratuita de antenas está beneficiando, atualmente, moradores de 246 cidades de 13 estados; entrevista coletiva foi realizada nesta terça (24) para divulgar política pública a jornalistas
    'Distribuição de parabólicas favorece a cidadania e deixa um legado de inclusão', afirma secretário de Radiodifusão, do Ministério das Comunicações
  • LEILÃO 5G - RORAIMA

    Mais 11 mil pessoas em Roraima terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular

    Mais 11 mil pessoas em Roraima terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular
    02/01/2026 - Iniciativa do Governo do Brasil vai ampliar a cobertura do serviço móvel em 14 localidades de 9 cidades não assistidas, com previsão de implementação a partir de abril
    Mais 11 mil pessoas em Roraima terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular
  • LEILÃO 5G - RONDÔNIA

    Mais 35 mil pessoas em Rondônia terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular

    Mais 35 mil pessoas em Rondônia terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular
    02/01/2026 - Iniciativa do Governo do Brasil vai ampliar a cobertura do serviço móvel em 21 localidades de 13 cidades não assistidas, incluindo rodovias do estado, com previsão de implementação a partir de abril
    Mais 35 mil pessoas em Rondônia terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular
  • LEILÃO 5G - RIO DE JANEIRO

    Mais 148 mil pessoas no Rio de Janeiro terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular

    Mais 148 mil pessoas no Rio de Janeiro terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular
    02/01/2026 - Iniciativa do Governo do Brasil vai ampliar a cobertura do serviço móvel em 63 localidades de 31 cidades não assistidas, com previsão de implementação a partir de abril
    Mais 148 mil pessoas no Rio de Janeiro terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular
  • LEILÃO 5G - PARANÁ

    Mais 43 mil pessoas no Paraná terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular

    Mais 43 mil pessoas no Paraná terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular
    02/01/2026 - Iniciativa do Governo do Brasil vai ampliar a cobertura do serviço móvel em 48 localidades de 41 cidades não assistidas, incluindo rodovias do estado, com previsão de implementação a partir de abril
    Mais 43 mil pessoas no Paraná terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular
  • LEILÃO 5G - PARAÍBA

    Mais 17 mil pessoas na Paraíba terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular

    Mais 17 mil pessoas na Paraíba terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular
    02/01/2026 - Iniciativa do Governo do Brasil vai ampliar a cobertura do serviço móvel em 10 localidades de 8 cidades não assistidas, com previsão de implementação a partir de abril
    Mais 17 mil pessoas na Paraíba terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular
  • LEILÃO 5G - GOIÁS

    Mais 39 mil pessoas em Goiás terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular

    Mais 39 mil pessoas em Goiás terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular
    02/01/2026 - Iniciativa do Governo do Brasil vai ampliar a cobertura do serviço móvel em 28 localidades de 25 cidades não assistidas, incluindo rodovias do estado, com previsão de implementação a partir de abril
    Mais 39 mil pessoas em Goiás terão internet de alta qualidade e melhor sinal de celular
  • INTERNACIONAL

    Frederico de Siqueira Filho se reúne com agência reguladora da Coreia do Sul para fortalecer a implantação da TV 3.0 no Brasil

    Frederico de Siqueira Filho se reúne com agência reguladora da Coreia do Sul para fortalecer a implantação da TV 3.0 no Brasil
    02/01/2026 - Foram discutidos o futuro da radiodifusão e as possibilidades de acordo de cooperação técnica para tecnologia, infraestrutura e geração de conteúdo
    Frederico de Siqueira Filho se reúne com agência reguladora da Coreia do Sul para fortalecer a implantação da TV 3.0 no Brasil
  • BRASIL ANTENADO

    Caravana do Brasil Antenado, que distribui parabólicas por todo o Brasil, chega ao Pará

    Caravana do Brasil Antenado, que distribui parabólicas por todo o Brasil, chega ao Pará
    02/01/2026 - Iniciativa tem o objetivo de ampliar a comunicação sobre política pública coordenada pelo Ministério das Comunicações
    Caravana do Brasil Antenado, que distribui parabólicas por todo o Brasil, chega ao Pará
  • BRASIL ANTENADO

    Moradores do Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e Roraima têm mais um mês para solicitar parabólicas

    Moradores do Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e Roraima têm mais um mês para solicitar parabólicas
    02/01/2026 - Estados integram a fase B do programa, coordenado pelo Ministério das Comunicações
    Moradores do Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e Roraima têm mais um mês para solicitar parabólicas
  • CARRETA DIGITAL

    Em Recife, ministro das Comunicações acompanha 60 pessoas trans e travestis em cursos de tecnologia

    Em Recife, ministro das Comunicações acompanha 60 pessoas trans e travestis em cursos de tecnologia
    02/01/2026 - Iniciativa do Ministério das Comunicações, em parceria com a Pajubá Tech e a RBCIP, oferece qualificação com certificação profissional
    Em Recife, ministro das Comunicações acompanha 60 pessoas trans e travestis em cursos de tecnologia
  • RADIODIFUSÃO

    Consulta pública para flexibilização e dispensa de retransmissão do programa 'A Voz do Brasil' segue até 19 de fevereiro

    Consulta pública para flexibilização e dispensa de retransmissão do programa 'A Voz do Brasil' segue até 19 de fevereiro
    02/01/2026 - Emissoras de rádio podem deixar de retransmitir em casos de “excepcional interesse público”
    Consulta pública para flexibilização e dispensa de retransmissão do programa 'A Voz do Brasil' segue até 19 de fevereiro
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • ...
  • 130
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Acórdãos do Tribunal de Contas da União
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Ações de supervisão, controle e correção
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
      • Recursos Transferidos pelo Ministério das Comunicações
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
      • Legislação
      • Registro de reuniões
      • Documentos Norteadores
      • Planos de Trabalho
      • Minuto da Ética
      • Campanhas e informativos
      • Conflito de Interesses e Exercício de Atividade Privada
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
      • Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom
      • Manual de Funcionalidades do SEI/MCom para Usuário Externo
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Remuneração dos servidores
      • Acordos de Cooperação
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
    • Cartilha Parlamentar
      • Cartilha de Emendas Parlamentares 2027
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Julho
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Fevereiro
      • Março
      • Regionais
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
  • Eventos MCom
    • Ordem do Mérito das Comunicações
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2026-2027
    • Telecomunicações
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
    • Funttel
    • Entidades Vinculadas
      • Supervisão Ministerial das Entidades Vinculadas
      • Contrato de Gestão - Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS)
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Repositório de Conhecimentos
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
      • Acordos Celebrados
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.