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Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 15/05/2026 14h02

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DIGITALIZA BRASIL

MCom autoriza 243 canais com qualidade digital no ES, PR, RS e SC

29/04/2022 - Entidades contempladas manifestaram interesse na migração do sinal na fase 2 do programa; consignação representa a ativação de canais com tecnologia superior à versão analógica
Comunicações e Transparência Pública

Retransmissão de TV com qualidade digital chega para cidades do PR, MG e SP

29/04/2022 - Adaptações de outorgas dão a oportunidade de melhoria na transmissão de TV com imagem em alta resolução e sem custos para a população dos três estados brasileiros
MÉXICO

Comissão Interamericana de Telecomunicações aprova recomendação para uso da faixa estendida de FM

29/04/2022 - Medida é importante para padronizar os serviços de telecomunicações e radiodifusão e harmonizar o uso da faixa nas Américas
INCLUSÃO DIGITAL

Portaria interministerial define a implementação do Internet Brasil

29/04/2022 - Programa irá assegurar acesso gratuito à internet a alunos da educação básica da rede pública de ensino; na primeira fase, o benefício poderá ser concedido em cidades atendidas pelo Nordeste Conectado
Tags: Internet Brasil Inclusão Digital
WEBINÁRIO

Computadores para Inclusão: MCom compartilha informações sobre o programa com a sociedade

28/04/2022 - Em evento organizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), o Ministério das Comunicações (MCom) apresentou os objetivos da iniciativa, balanço e como contribuir ou ser contemplado
Tags: Computadores para Inclusão Recondicionamento CRC
INTERNET GRATUITA

Senado Federal aprova o programa Internet Brasil

27/04/2022 - Texto do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2022 segue para sanção presidencial; programa assegura acesso gratuito à internet em banda larga móvel a alunos da educação básica da rede pública
Tags: Internet Brasil Inclusão digital Internet nas escolas
INCLUSÃO DIGITAL

MCom promove evento sobre conectividade nas escolas e 5G para prefeitos e vereadores

27/04/2022 - Com participação do ministro Fábio Faria e do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, evento orientou gestores e parlamentares municipais a acessar políticas públicas da pasta
SEMINÁRIO

Ministro das Comunicações reforça a necessidade de alavancar a produção brasileira de semicondutores

27/04/2022 - Em evento organizado pelo Itamaraty, o ministro Fábio Faria destacou que o Brasil só produz 10% do consumo interno de chips e que a chegada do 5G vai demandar fabricação ainda maior
Tags: Semicondutores Seminário Ministério das Relações Exteriores
DOU

Nathalia Lobo é nomeada secretária de Telecomunicações do MCom

27/04/2022 - A primeira mulher a ocupar o cargo é servidora da Anatel e possui larga experiência em regulação do setor
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Ministro Fábio Faria recebe delegação dos Estados Unidos

26/04/2022 - Parcerias entre os dois países nas áreas de tecnologia, inovação e as eleições da União Internacional de Telecomunicações (UIT) foram alguns dos assuntos tratados
Tags: UIT União Internacional de Telecomunicações Telecomunicações Inovação
CANAIS DIGITAIS

MCom autoriza serviço de retransmissão de TV para cinco cidades em MT, MS e PA

26/04/2022 - Por prazo indeterminado, as entidades habilitadas poderão reproduzir o sinal de TV, livre de interferências, gerado a partir de outra cidade; os atos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU)
Tags: RTV Retransmissão de TV Radiodifusão
CERIMÔNIA

Ministro das Comunicações participa de lançamento dos canais Educação e Libras da TV Brasil

26/04/2022 - Evento, no Palácio do Planalto, nesta terça (26), marcou o início da transmissão de conteúdos educativos pela TV, e outros com foco na comunidade surda pela internet
Tags: TV Brasil Canal Libras Canal Educação Inclusão
INTERNACIONAL

Secretário do MCom participa de feira de radiodifusão nos EUA

25/04/2022 - O evento, considerado um dos maiores do setor no mundo, apresenta inovações tecnológicas e promove encontros com delegações de diversos países
Comunicações e Transparência Pública

MCom autoriza 12 rádios em cinco estados a migrarem para a faixa FM
25/04/2022 - Com a mudança, as rádios contempladas nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Alagoas e Pernambuco poderão migrar da faixa OM para FM, passando a transmitir som com mais qualidade à população
Comunicações e Transparência Pública

MCom abre Consulta Pública para avaliar interesse em novas outorgas de radiodifusão comercial

25/04/2022 - A ação visa verificar a demanda para prestação do serviço de Frequência Modulada (FM) e/ou de sons e imagens (TV) em diversas localidades do país, visando futuros editais de licitação
DIGITALIZAÇÃO

Autorizados 54 canais de TV com tecnologia digital para seis estados brasileiros

25/04/2022 - Minas Gerais, Maranhão, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Paraíba, contemplados nas etapas 1.2, 1.3 e 1.4 do Digitaliza Brasil, foram beneficiados com a medida, publicada nesta segunda (25/4) no Diário Oficial da União
NORTE CONECTADO

Comitê Gestor da Amazônia Integrada Sustentável realiza reunião deliberativa
20/04/2022 - Grupo foi criado com a finalidade de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica por meio da implantação de redes de transporte de fibra óptica
ADAPTAÇÃO

Cidades de SP, BA, SC e RS receberão sinal de TV digital livre de interferências

20/04/2022 - Portarias publicadas pelo Ministério das Comunicações autorizam a adaptação de serviços já prestados, possibilitando que a população acesse canais com estabilidade de sinal e maior qualidade
Tags: TV Digital Digitalização Primarização RTV
DIGITALIZAÇÃO

Quinze cidades no PI, MA, PE, RN e MG terão nova opção de canal digital

20/04/2022 - Três entidades serão responsáveis agora pela transmissão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) terrestre; as portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta
Tags: TV Digital Digitalização SBTVD Terrestre
CONECTIVIDADE

Programa Internet Brasil é aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados

19/04/2022 - A iniciativa visa a promoção do acesso gratuito à internet em banda larga móvel para 22 milhões de alunos da rede pública de ensino básico, oriundos de famílias inscritas no CadÚnico
ESTUDO

Ministério das Comunicações debate recomendação de políticas públicas sobre 5G

19/04/2022 - Secretária de Telecomunicações interina, Nathalia Lobo, abordou esforços da pasta, durante webinar promovido pelo portal Teletime, no apoio à transformação digital que traz a tecnologia de dados móveis
Tags: 5G transformação digital políticas públicas dados móveis inovação startups webinar
MIGRAÇÃO

Beneficiários do CadÚnico receberão kits de última geração para acessar TV com mais qualidade

19/04/2022 - Definição sobre o formato de compressão de vídeo e áudio, e o prazo para atendimento de chamados sobre interferência do sinal foram acertados na última reunião do Gaispi
EDITAL

Aberto chamamento para serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal

18/04/2022 - Edital de seleção é direcionado a 49 cidades da região e pessoas jurídicas de direito público e privado. As inscrições serão abertas nesta terça e seguem até 16/5
Tags: RTR Amazônia Legal Rádiodifusão Edital Chamamento Público
FUNDO

MCom define nomes de representantes e presidência de Conselho Gestor do FUST

18/04/2022 - A secretária-Executiva da pasta, Estella Dantas, e a secretária de Telecomunicações interina, Nathalia Lobo, são titulares no Conselho; a presidência estará a cargo da primeira
Tags: FUST Conselho Gestor Fundo
DIGITALIZA BRASIL

MCom autoriza consignação de 11 canais digitais em 4 estados brasileiros

14/04/2022 - Portaria contempla entidades em MG, PB, PE e BA; municípios foram contemplados nas fases 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4 do programa
Tags: Digitaliza Brasil digitalização tv digital canais digitais
CORREIOS

MCom conclui Consulta Pública sobre Concessão do Serviço Postal

14/04/2022 - Mais de 1.100 contribuições da sociedade foram recebidas para o projeto de concessão
NOMEAÇÃO

MCom realiza cerimônia de posse de novos membros do Conselho Diretor da Anatel

14/04/2022 - Solenidade marcou nomeação de Artur Coimbra, ex-secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), como integrante do Conselho Diretor da entidade
NORMATIVOS

Ministério das Comunicações regula parcelamento de preço público da radiodifusão

14/04/2022 - Valores são devidos a outorgas decorrentes de processo licitatório, alteração de características técnicas e migração AM para FM
INVESTIMENTOS

Governo Federal autoriza aumento de R$ 367 milhões no capital social da Telebras

14/04/2022 - Montante possibilita investimentos para ampliar e garantir conectividade a milhões de brasileiros
MIGRAÇÃO PARA FM

Nova chance para rádios OM que perderam prazo para quitar a adaptação das outorgas

13/04/2022 - Portaria publicada nesta quarta (13/4) estabelece condições, critérios e procedimentos que regulam os pedidos de 26 entidades que estão em processo de migração de OM para FM
Tags: Migração AM-FM Radiodifusão Rádio OM Rádio FM

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