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Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 13/12/2025 13h25

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CONECTIVIDADE

Senado aprova PEC da Inclusão Digital por unanimidade

02/06/2022 - Proposta de Emenda acrescenta ao art. 5º da Constituição a inclusão digital no rol de direitos fundamentais de todos os cidadãos; texto segue para análise da Câmara dos Deputados
Tags: Inclusão Digital Conectividade Wi-Fi Brasil Internet Brasil Norte Conectado Nordeste Conectado
MEIO AMBIENTE

Norte Conectado: implementação da infovia 00 está praticamente concluída

02/06/2022 - Programa tem o objetivo de expandir a infraestrutura de comunicação de forma sustentável, por meio da implantação de fibra óptica no leito dos rios da Região Amazônica
RADIODIFUSÃO

Na Semana Nacional do Meio Ambiente, MCom acelera processo de migração para FM

01/06/2022 - Alteração de transmissores pode representar uma economia próxima a 40% do consumo de energia elétrica
Tags: Radiodifusão Migração AM-FM Rádios AM Rádios FM Meio Ambiente
CONSULTA PÚBLICA

Sociedade tem 30 dias para sugerir mudança sobre instalação de antenas de TV aberta

01/06/2022 - Agência Nacional de Telecomunicações colocou minuta da proposta para debate em maio; prazo segue aberto até 1º de julho e colaborações podem ser feitas pela plataforma Participa Anatel
Tags: Consulta Pública Anatel Radiodifusão TV aberta
MEIO AMBIENTE

Inclusão digital fortalece caminho para ampliação da consciência ambiental

31/05/2022 - Programa Wi-Fi Brasil já conta com mais de 16 mil pontos ativos no país, sendo 570 deles em territórios indígenas. Mais de 100 mil alunos foram beneficiados em unidades de educação indígena
Tags: Inclusão digital Conectividade Wi-Fi Brasil Computadores para Inclusão Região Norte
INCLUSÃO DIGITAL

Na Semana Nacional do Meio Ambiente, Governo Federal coleta lixo eletrônico

30/05/2022 - Descarte poderá ser feito na terça (31) e quarta-feira (1º), na Esplanada dos Ministérios
Tags: Computadores para Inclusão Recondicionamento Inclusão Digital
RADIODIFUSÃO

Emissoras de rádio e TV ganham prazo para renovar outorgas

27/05/2022 - Publicação da Lei 14.351/22 assegura prazo para que rádios e TVs comerciais, educativas e comunitárias com outorga vencida encaminhem requerimento de renovação
Tags: Radiodifusão Rádio e TV Rádios comunitárias Rádios educativas Rádios comerciais
CONGRESSO

Cidades Inteligentes: "o mundo inteiro está olhando para nós como um país de oportunidade", afirma ministro

26/05/2022 - Durante participação no "Smart City Business Brazil Congress 2022", em São Paulo, Fábio Faria destacou que o Brasil já fez grande parte do dever de casa para virar um grande player internacional em economia digital
Tags: Cidades Inteligentes Conectividade Congresso 5G
INCLUSÃO DIGITAL

Agora é lei: Governo Federal garante acesso à internet para alunos da rede pública

26/05/2022 - Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta (26), texto que institui o Programa Internet Brasil; fase piloto será implementada em cidades atendidas pelo Nordeste Conectado
Tags: Internet Brasil Conectividade Inclusão digital Internet nas escolas
CONECTIVIDADE

No RN, Secretária de Telecomunicações destaca importância do 5G para indústria

26/05/2022 - Nathalia Lobo participou da palestra magna promovida pela Federação das Indústrias do RN
Tags: Telecomunicações
RADIODIFUSÃO

Rádios de quatro estados brasileiros são autorizadas pelo MCom a migrar para a faixa FM

25/05/2022 - A mudança irá permitir que emissoras do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, que operam em Ondas Médias, transmitam sua programação com mais qualidade
Tags: Radiodifusão Migração AM-FM Rádio AM Rádio FM
POLÍTICA PÚBLICA

Ações para o setor de Radiodifusão foram tema de painel em Santa Catarina

24/05/2022 - Durante 18º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão, organizado pela Acaert, diretores do Ministério das Comunicações puderam apresentar as ações e metas da Secretaria de Radiodifusão da pasta
Tags: Radiodifusão Congresso
REGULAÇÃO

Instalação de antenas 5G perto de aeroportos é tema de Consulta Pública

24/05/2022 - Estudos realizados pela Agência Nacional de Telecomunicações não apontam riscos de interferência; proposta aberta para sugestões e avaliações técnicas buscam conferir ampla segurança
ANATEL

Consulta Pública busca sugestões sobre instalação de antenas de TV aberta

23/05/2022 - Iniciativa é da Agência Nacional de Telecomunicações e está aberta até 1º de julho; a proposta de Requisitos Técnicos receberá comentários e sugestões, fundamentados e devidamente identificados
Tags: Consulta Pública Anatel TV Aberta
NORMAS

Novo decreto desburocratiza radiodifusão na Faixa de Fronteira

23/05/2022 - Vice-presidente, Hamilton Mourão, fez, no último domingo (22), a entrega simbólica do normativo ao secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, durante cerimônia de abertura do 18º Congresso Catarinense de Rádio e TV
Tags: Radiodifusão Rádio e TV Faixa de Fronteira Desburocratização
CONECTA AMAZÔNIA

Governo Federal promove encontro para debater sobre conectividade e proteção da Amazônia

20/05/2022 - Iniciativa contribuirá com meta do MCom de conectar 100% das escolas da região até o fim do ano
TELEVISÃO

MCom confirma alteração de geradora da programação de TV em quatro cidades

19/05/2022 - Portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) tratam da mudança no serviço de retransmissão de TV autorizado nas cidades de Penedo (AL), Paranaguá (PR), Atibaia e Santa Bárbara D’Oeste (SP)
ACESSO À INFORMAÇÃO

MCom renova prazo de execução do serviço de radiodifusão para onze rádios

17/05/2022 - Emissoras operam nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo; por padrão, as renovações se aplicam a um período de dez anos
Tags: Radiodifusão Rádio FM Renovação
RADIODIFUSÃO

Duas rádios comunitárias e uma educativa obtêm outorga para executar serviço

17/05/2022 - Início da transmissão ainda depende de deliberação do Congresso Nacional; outras três outorgas foram autorizadas a adaptar a prestação do serviço de retransmissão de TV (RTV), livre de interferências
Tags: Radiodifusão RTV Retransmissão de TV Adaptação de Outorga Rádio Educativa Rádio Comunitária
PODCAST

Formato de conteúdo nasceu há duas décadas e já conquistou 30 milhões de brasileiros

17/05/2022 - No Dia Mundial da Internet, o MCom destaca que, sem ela, os podcasts não existiriam; Brasil é o 3º maior consumidor de podcast no mundo, aponta pesquisa.
CONCURSO

Publicado resultado de processo seletivo para cargos temporários do MCom

17/05/2022 - Certame foi realizado visando a contratação temporária de 217 profissionais em atividades técnicas, com nível superior, para atuação na pasta
RÁDIO E TV

Autorizações de RTV e RadCom fortalecem o setor de radiodifusão

16/05/2022 - Irecê e Senhor do Bonfim (BA), Ponta Porã e Sidrolândia (MS) serão favorecidos com autorizações de retransmissão de TV; duas rádios comunitárias ganharam outorga em Belém (PA) e Barretos (SP)
Tags: Radiodifusão Rádio e TV RTV Retransmissão de TV Rádio Comunitária
TELEVISÃO

MCom aprova adaptação do serviço de retransmissão em cinco cidades do Paraná

11/05/2022 - As autorizações possibilitam o fim das interferências de sinal nos canais de TV, proporcionando mais estabilidade e qualidade na reprodução das programações
Tags: RTV Retransmissão de TV Adaptação de Outorgas
OUTORGAS

Sete autorizações de retransmissão de TV beneficiam cidades em cinco estados

11/05/2022 - A população dos municípios de Januária, Esmeraldas, Três Lagoas, Porto Murtinho, Alto Araguaia, Brumado e Jaraguá do Sul serão favorecidos com ampliação do acesso à informação, cultura e entretenimento
Tags: RTV Retransmissão de TV Radiodifusão
INFRAESTRUTURA

Aprovado Projeto de Lei que orienta processo de instalação das antenas de telefonia

10/05/2022 - Câmara aprovou substitutivo que prevê licenciamento temporário, caso não for cumprido prazo de emissão da licença; proposta segue para o Senado Federal
MIGRAÇÃO

Três rádios em SC e MA recebem autorização para transmitir em FM

10/05/2022 - As emissoras contempladas, nas cidades de Blumenau e Santa Luzia, poderão migrar da faixa OM para FM, passando a transmitir com mais qualidade; os aditivos não alteram a vigência de cada outorga
Tags: Migração AM-FM Rádios AM Rádios FM Radiodifusão
CORREIOS

MCom divulga relatório final de Consulta Pública sobre Concessão do Serviço Postal

09/05/2022 - Documento indica participação de 831 pessoas que registraram 1.137 manifestações nos 45 dias em que a consulta esteve disponível
AMAZÔNIA LEGAL

MCom dispõe mais quatro autorizações para retransmissão de rádio no Amazonas

09/05/2022 - Portarias publicadas nesta segunda (9) habilitam o serviço nos municípios amazonenses de Anamã, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Manacapuru; agora são 69 autorizações: 42 para o AM e 27 para o AC
Tags: RTR Amazônia Legal Retransmissão de Rádio Radiodifusão
DIGITALIZA BRASIL

Programa que leva TV digital a cidades apenas com sinal analógico faz 1 ano

05/05/2022 - Dos 1.638 municípios contemplados com a iniciativa, 94% já assinaram o termo de adesão e poderão contar com a qualidade em alta definição de imagem e som até o final do próximo ano
Tags: Digitaliza Brasil TV Digital Digitalização
RTR

Mais quatro autorizações de retransmissão de rádio na Amazônia Legal

05/05/2022 - Portarias publicadas nesta quinta-feira (5) habilitam o serviço nos municípios amazonenses de Anori, Carauari, Nhamundá e Parintins; com elas, já são 65 autorizações, sendo 36 para o AM e 27 para o AC
Tags: Radiodifusão RTR Retransmissão de Rádio Amazônia Legal

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